Decreto Legislativo nº 5, de 05 de junho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2014
Data
05/06/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/06/2014
Veículo de Publicação
Mural da Câmara Municipal
Data Fim Vigência
13/04/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui na Câmara Municipal de Novo Hamburgo o prêmio Troféu Destaques do Esporte, e revoga o Decreto Legislativo nº 2, de 20 de março de 2014.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 2, de 20 de março de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Legislativo nº 1, de 12 de abril de 2021
Anexos Norma Jurídica