Lei nº 2.744, de 11 de setembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2744
Ano
2014
Data
11/09/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/09/2014
Veículo de Publicação
Jornal NH
Data Fim Vigência
Pg. Início
21
Pg. Fim
21
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a desafetação de área pertencente ao Município de Novo Hamburgo.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica