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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto Legislativo nº 2, de 24 de fevereiro de 2015

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

2

Ano

2015

Data

24/02/2015

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

25/02/2015

Veículo de Publicação

Mural da Câmara Municipal

Data Fim Vigência

01/03/2018

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

7749_texto_integral.pdf

Ementa

Institui a Semana da Mulher no Legislativo e o certificado Mulher Cidadã de Novo Hamburgo, e revoga os Decretos Legislativos nº 8, de 5 de outubro de 2001, e nº 4, de 16 de agosto de 2002.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Decreto Legislativo nº 8, de 05 de outubro de 2001
    Revoga integralmente o(a)  Decreto Legislativo nº 4, de 16 de agosto de 2002
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 1, de 28 de fevereiro de 2018
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI