Decreto Legislativo nº 5, de 04 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2016
Data
04/05/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/05/2016
Veículo de Publicação
Mural da Câmara Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação ao caput do art. 3º e ao art. 4º do Decreto Legislativo nº 4, de 20 de abril de 2016, que dispõe sobre o expediente da Câmara nos dias 22 e 27 de abril e 4, 6, 25 e 27 de maio de 2016.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto Legislativo nº 4, de 20 de abril de 2016
Anexos Norma Jurídica