Lei nº 2.924, de 02 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2924
Ano
2016
Data
02/05/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/05/2016
Veículo de Publicação
Jornal NH
Data Fim Vigência
Pg. Início
27
Pg. Fim
27
Texto Original
Ementa
Reconhece de utilidade pública a Sociedade Esportiva Flamengo.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica