Lei nº 2.968, de 14 de setembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2968
Ano
2016
Data
14/09/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
DOC-NH-e
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Dia Municipal de Combate à Homofobia no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Indexação
LGBT, LÉSBICA, GAY, GAYS, HOMOSSEXUAL, BISSEXUAL, TREANSGÊNERO, TRANSEXUAL, TRAVESTI, INTERSEXUAL, TRANSFOBIA, HOMOFOBIA, HOMOFÓBICO, HOMOFÓBICA, PROMULGADA
Observação
Norma publicada no Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - DOC-NH-e. Para acessar a publicação, CLIQUE AQUI.
Assuntos
- Calendário Oficial
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Anexos Norma Jurídica