Lei nº 2.973, de 14 de outubro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2973
Ano
2016
Data
14/10/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/10/2016
Veículo de Publicação
Jornal NH
Data Fim Vigência
Pg. Início
45
Pg. Fim
45
Texto Original
Ementa
Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Câncer Bucal no Município e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial
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Anexos Norma Jurídica