Lei nº 3.027, de 11 de julho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3027
Ano
2017
Data
11/07/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/07/2017
Veículo de Publicação
DOC-NH-e
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação das Calçadas Ecológicas e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica