Lei nº 3.080, de 15 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3080
Ano
2017
Data
15/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/12/2017
Veículo de Publicação
DOC-NH-e
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o programa de parceria A União faz a Educação - Adote uma Escola, e dá outras providências.
Indexação
EMENDA, REDAÇÃO FINAL.ADIN.LIMINAR. ADI IMPROCEDENTE.
Observação
Norma publicada no Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - DOC-NH-e. Para acessar a publicação, CLIQUE AQUI
ATENÇÃO!!! HÁ ACÓRDÃO DO TJRS JULGANDO IMPROCEDENTE A ADI [Nº 70076374750]. Para acessá-lo, CLIQUE AQUI
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Assuntos
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