Lei nº 3.089, de 16 de fevereiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3089
Ano
2018
Data
16/02/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/02/2018
Veículo de Publicação
Jornal NH
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
19
Texto Original
Ementa
Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade - "Obesidade Zero" - no Município de Novo Hamburgo.
Indexação
Observação
Lei sancionada, com veto parcial.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.308, de 15 de julho de 2021
Anexos Norma Jurídica