Lei nº 3.096, de 21 de março de 2018

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

3096

Ano

2018

Data

21/03/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

27/03/2018

Veículo de Publicação

Jornal NH

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

9

Pg. Fim

9

Texto Original

Ementa

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desportos - CMD e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 78, de 24 de agosto de 1989

     

    Anexos Norma Jurídica