Lei nº 3.101, de 10 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3101
Ano
2018
Data
10/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/04/2018
Veículo de Publicação
Jornal NH
Data Fim Vigência
Pg. Início
24
Pg. Fim
24
Texto Original
Ementa
Institui o Programa de Orientação sobre Síndrome de Down e a Semana de Conscientização sobre Síndrome de Down no âmbito do Município de Novo Hamburgo.
Indexação
OF189
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica