Lei nº 3.123, de 19 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3123
Ano
2018
Data
19/07/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/07/2018
Veículo de Publicação
Jornal NH
Data Fim Vigência
Pg. Início
30
Pg. Fim
30
Texto Original
Ementa
Institui a Semana Municipal de Preservação e Conscientização da Importância da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica