Lei nº 3.136, de 06 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3136
Ano
2018
Data
06/09/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/09/2018
Veículo de Publicação
Jornal NH
Data Fim Vigência
Pg. Início
28
Pg. Fim
28
Texto Original
Ementa
Altera a redação da Ementa, dos artigos 1° e 2° da Lei nº 3.117/2018, que concede reajuste por produtividade dos Servidores Ativos da COMUSA - Serviço de Água e Esgoto, previsto na Lei Municipal nº 2.594/2013, que dispõe sobre o prêmio de produtividade aos detentores dos cargos de Agente de Relacionamento com o Cliente II, previsto na Lei Municipal nº 2.247/2010, dos cargos de Leiturista, previsto na Lei Municipal nº 1.799/2008, e dá outras providências.
Indexação
of875
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.799, de 04 de abril de 2008
Norma correlata
Lei nº 2.247, de 29 de dezembro de 2010
Norma correlata
Lei nº 2.594, de 19 de agosto de 2013
Altera o(a)
Lei nº 3.117, de 24 de maio de 2018
Anexos Norma Jurídica