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Decreto Legislativo nº 4, de 08 de novembro de 2022

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

4

2022

8 de Novembro de 2022

Concede o Título de “Cidadão de Novo Hamburgo” ao senhor Dom Zeno Hastenteufel.

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Norma correlata  Lei nº 2.672, de 10 de fevereiro de 2014
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Concede o Título de “Cidadão de Novo Hamburgo” ao senhor Dom Zeno Hastenteufel.
    CRISTIANO COLLER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO, Faço saber que esta aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO
      Art. 1º. 
      É concedido ao senhor Dom Zeno Hastenteufel o Título de “Cidadão de Novo Hamburgo”, de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.672/2014, de 10 de fevereiro de 2014.
        Art. 2º. 
        Os recursos para atender às despesas decorrentes da aplicação do presente Decreto Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
          Art. 3º. 
          Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
            GABINETE DA PRESIDÊNCIA “VICTOR HUGO KUNZ”, aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois.

              CRISTIANO COLLER,
              Presidente

              Registre-se e Publique-se.

              BEL. FLÁVIO LUÍS TEIXEIRA DA SILVA,
              Diretor-Geral

                NOTA: "Esta compilação elaborada pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo tem por finalidade facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Salienta-se que não fica dispensada a consulta aos textos normativos oficiais publicados, para a produção de efeitos legais."