Lei nº 3.690, de 20 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3690
Ano
2026
Data
20/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/02/2026
Veículo de Publicação
DOM NH Ed. 962
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Cria o Programa Permanente de Saúde Mental para Professoras e Professores da Rede Municipal de Novo Hamburgo.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica