Lei nº 3.728, de 20 de julho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3728
Ano
2026
Data
20/07/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/07/2026
Veículo de Publicação
DOM-NH - Ed.1133
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Institui a “Semana Municipal de Comemoração das Religiões de Matriz Africana e Umbanda” e o “Dia Municipal de Comemoração das Religiões de Matriz Africana e Umbanda” em Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial
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Anexos Norma Jurídica