Lei nº 3.729, de 21 de julho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3729
Ano
2026
Data
21/07/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/07/2026
Veículo de Publicação
DOM-NH - Ed.1133
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Municipal de Reconhecimento e Valorização das Entidades de Tiro Esportivo no Município de Novo Hamburgo, integra-o ao Sistema Municipal do Desporto e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica