Lei nº 3.729, de 21 de julho de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

3729

Ano

2026

Data

21/07/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

22/07/2026

Veículo de Publicação

DOM-NH - Ed.1133

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

3

Texto Original

Ementa

Institui o Programa Municipal de Reconhecimento e Valorização das Entidades de Tiro Esportivo no Município de Novo Hamburgo, integra-o ao Sistema Municipal do Desporto e dá outras providências.

Indexação

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Assuntos


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