Lei nº 3.738, de 26 de agosto de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3738
Ano
2026
Data
26/08/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/08/2026
Veículo de Publicação
DOM NH Ed. 1188 - EXTRA
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Parvovirose Canina no âmbito do município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica