Lei nº 3.743, de 02 de setembro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3743
Ano
2026
Data
02/09/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/09/2026
Veículo de Publicação
DOM-NH - Ed.1203
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Institui o Dia Municipal do Psicopedagogo no calendário oficial do Município de Novo Hamburgo, a ser comemorado anualmente em 12 de novembro.
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial
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Anexos Norma Jurídica