Lei nº 3.758, de 03 de novembro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3758
Ano
2026
Data
03/11/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/11/2026
Veículo de Publicação
DOM-NH Ed. 1268-Extra
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Denomina Escadaria Almiro Pereira Lopes uma via pública.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação de logradouros
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Anexos Norma Jurídica