Resumo (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/03/2017 - 14:14
Encerramento: 29/03/2017 - 18:15



Mesa Diretora
Presidente: Patrícia Beck / PPS
Vice-Presidente: Naasom Luciano / PTB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PDT
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PP



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 27 de 2017
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 548
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 17.427.325,79, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 28 de 2017
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 547
Autoriza a contratação temporária de Professores para atender necessidade emergencial, de excepcional Interesse Público.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 265 de 2017
Autor: Raul Cassel
Designação do vereador Raul Cassel como representante da Câmara de Vereadores para o Grande Expediente de homenagem aos 50 anos da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha a realizar-se no dia 12 de abril de 2017, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 266 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Clínica Albernaz, pela sua premiação no Encontro Internacional de Flebologia Estética.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 267 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Senhor Juarez Valentin Radaelli, novo Presidente Executivo do ECNH.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 268 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Dr. Nelsoni de Almeida pelo seu novo espaço dedicado à saúde e beleza da face.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 289 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Claudio Francisco Coelho.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 290 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Associação Médica de Novo Hamburgo pela realização de um workshop sobre diabete.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 291 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Grupo Pegasus por assumir as operações da Mitsubishi em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 292 de 2017
Autor: Raul Cassel
Convocação do Senhor Joel Gross, Diretor da Comur, para comparecer à Sessão Ordinária de 24 de abril de 2017, a fim de falar sobre os prejuízos da companhia.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 293 de 2017
Autor: Raul Cassel
Informações sobre a Ouvidoria Geral da Prefeitura.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 296 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à DAU Seguros pela comemoração de seus 30 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 269 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEF São João pela passagem do seu 79º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 270 de 2017
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Naasom Luciano
Voto de Congratulações à EMEF Doutor Jacob Kroeff Neto pela passagem do seu 45º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 271 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI João de Barro pela passagem do seu 55º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 272 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Cinderela pela passagem do seu 36º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 273 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEF Vereador João Brizola pela passagem do seu 30º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 274 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEF Presidente Washington Luiz, pela passagem do seu 55º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 275 de 2017
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEF Presidente Rodrigues Alves, pela passagem do seu 55º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 276 de 2017
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEF Presidente Prudente de Morais, pela passagem do seu 55º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 277 de 2017
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEF Presidente Nilo Peçanha, pela passagem do seu 55º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 278 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEF Presidente Hermes da Fonseca pela passagem do seu 55º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 279 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEF Presidente Floriano Peixoto pela passagem do seu 55º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 280 de 2017
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEF Presidente Campos Salles pela passagem do seu 55º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 281 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEF Presidente Affonso Penna pela passagem do seu 55º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 282 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Arco Íris pela passagem do seu 90º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 283 de 2017
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à EMEF Martha Wartenberg pela passagem do seu 27º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 284 de 2017
Autores: Enio Brizola, Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à EMEF Presidente Deodoro da Fonseca pela passagem do seu 55º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 285 de 2017
Autores: Enio Brizola, Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à EMEI Pica Pau Amarelo pela passagem do seu 37º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 286 de 2017
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEF João Baptista Jaeger pela passagem do seu 46º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 297 de 2017
Autor: Enio Brizola
Convite ao Médico e Mestre em Educação, Sr. Leandro Minozzo, para comparecer à Sessão Ordinária de 24 de maio, a fim de falar sobre o Anteprojeto "Rede Digital de Cuidado à Infância e à Adolescência".


Obs.: Convite ao Médico e Mestre em Educação, Sr. Leandro Minozzo, para comparecer à Sessão Ordinária de 24 de maio, a fim de falar sobre o Anteprojeto “Rede Digital de Cuidado à Infância e à Adolescência”.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 287 de 2017
Autor: Nor Boeno
Informações ao Hospital Municipal de Novo Hamburgo referente às realizações de cirurgias.


Obs.: Informações ao Hospital Municipal de Novo Hamburgo referente às realizações de cirurgias.
Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 288 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 19 de abril de 2017 para homenagem aos 5 anos de fundação da HLF Advogados e Associados.
Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 294 de 2017
Autores: Sergio Hanich, Patrícia Beck
Informações ao Poder Executivo acerca da construção da UBS Vila Kraemer.
Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 295 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Esclarecimentos sobre a 41ª edição da Fimec - Feira Internacional de Couros, Produtos Químicos, Componentes, Máquinas e Equipamentos para Calçados e Curtumes.
Aprovado(a) em votação única
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1174 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Intimação do proprietário do terreno baldio na Rua Arthur Momberger, ao lado do nº 1159, no Bairro Vila Diehl, para limpeza do mesmo.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1175 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas e/ou redutor de velocidade na Rua Arthur Momberger, nas proximidades do nº 992, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1176 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Limpeza e recolhimento de lixo na Rua da Consagração, em frente ao nº 69, no Bairro São José.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1177 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Limpeza da Praça Vereador Alberto Mossmann Filho, localizada em frente à EEEF Profª. Frederica Schutz Pacheco, na Rua Lourenço da Veiga, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1178 de 2017
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltrações na Rua Nápoles, nº 122, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1179 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Estudo de viabilidade para colocação de asfalto na Rua Quatorze Bis, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1180 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Revitalização/limpeza de praça na Rua Buenos Aires, esquina com a Rua Caracas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1181 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza do Arroio Peri, que passa na Rua Kiel, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1182 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Campo Bom, próximo ao nº 2307, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1183 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua México, nº 1055, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1184 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Eldorado, nº 1088, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1185 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Frederico Westphalen, nº 705, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1186 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos e entulhos depositados na Rua Benedito Calixto, em frente ao nº 101, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1187 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Remoção de lixos depositados na esquina das Ruas Paulo José Da Silva e Machado de Assis, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1188 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Melhorias na rede de iluminação pública da Rua Waldo Erich Scheffler, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1189 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Felix Mariano, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1190 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Espírito Santo, em frente ao nº 219, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1191 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Ícaro, em frente ao nº 187, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1192 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Jamaica, em frente ao nº 46, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1193 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Remoção de lixos e entulhos depositados na Rua Ícaro, ao lado do nº 2770, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1194 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Bruno Dienstmann, em frente aos nºs 117 e 402, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1195 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Limpeza e roçada do passeio público na Estrada Presidente Lucena, no trecho entre as Ruas Boa Saúde e São Nicolau, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1196 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Retirada de entulho na Rua Primeiro de Maio, próximo ao nº 250.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1197 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Retirada de entulho na Rua Marquês de Alegrete, próximo ao nº 328, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1208 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Estudo de viabilidade para remoção de árvore na Rua Caxambu, em frente ao nº 305, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1209 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos no cruzamento entre as Ruas Aparados da Serra e Werno Kneip, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1198 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Conserto e limpeza de boca-de-lobo na Rua Artur Silveira dos Santos, n° 38, no Loteamento Novo Hamburgo, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1199 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Reitera o Pedido de Providências nº 165/2017, ofício nº 10/25, que solicita a pavimentação asfáltica com redutor de velocidade na Rua Vidal Brasil, da residência nº 1558 até a esquina com a casa nº 449, no Bairro Hamburgo Velho, próximo ao Hospital Unimed.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1200 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e retirada de galhos de árvores na Rua Barão de Guaíba, nº 190, no Bairro Hamburgo Velho, em frente à Escola Estadual Antônio Vieira.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1201 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Intimação do proprietário para limpeza do terreno na Rua Alfredo Müler, ao lado do nº 95, Bairro Canudos.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1202 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Intimação do proprietário para que faça a limpeza e roçada do terreno situado na quadra composta pelas Ruas Germano Gerhardt, Amadeu Amaral e ERS-239, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1203 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Recapeamento asfáltico na Rua Irmã Amália, em frente ao nº 520, Bairro Canudos.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1204 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Substituição de lâmpada queimada na Rua Três de Outubro, esquina com a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1205 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Substituição de lâmpada queimada na Rua Jahú, esquina com a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1206 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Limpeza do terreno na Rua São Nicolau, em frente à Escola José Bonifácio, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1207 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Intimação do proprietário para que faça limpeza do terreno na Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, nº 236, Bairro Canudos.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1210 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Troca de lâmpada na Rua Engenheiro Jorge Schury, nº 1224, no Bairro São José.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1211 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Colocação de haste e lâmpada na Rua Engenheiro Jorge Schury, esquina com a Rua Canoinhas, no Bairro São José.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1212 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Asfaltamento na Rua Rosalina Gerhardt, em toda a sua extensão, no Bairro São José.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1213 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Conserto de infiltração no passeio público na Rua Canoinhas, próximo ao nº 1224, no Bairro São José.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 16 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 290
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 263.337,91
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 102 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Inspetor Luz
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Esportiva Sandalhão.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Acrescenta o art. 3º-A e dá nova redação ao art. 8º no Decreto Legislativo nº 9, de 13 de novembro de 2013, que instituiu o título Empresa Amiga do Idoso na Câmara Municipal. REDAÇÃO FINAL: Dá nova redação ao art. 3º, acrescenta o art. 3º-A e dá nova redação ao art. 8º no Decreto Legislativo nº 9, de 13 de novembro de 2013, que instituiu o título Empresa Amiga do Idoso na Câmara Municipal.


Obs.: Acrescenta o art. 3º-A e dá nova redação ao art. 8º no Decreto Legislativo nº 9, de 13 de novembro de 2013, que instituiu o título Empresa Amiga do Idoso na Câmara Municipal.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 102 de 2016
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - -1
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



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