Resumo (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/04/2017 - 18:17
Encerramento: 17/04/2017 - 21:37



Mesa Diretora
Presidente: Patrícia Beck / PPS
Vice-Presidente: Naasom Luciano / PTB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PDT
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PP



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Luiz Carlos Schenlrte / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 8 de 2017
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Nor Boeno
Manifesta repúdio à iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul sobre a privatização do Banrisul.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 398 de 2017
Autor: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor
Realização de Audiência Pública no dia 4 de maio de 2017, com início às 19 horas e término às 21 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, para debater sobre a situação dos moradores de rua de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 402 de 2017
Autores: Enio Brizola, Naasom Luciano, Nor Boeno
Criação de uma Frente Parlamentar em defesa do Banrisul.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 399 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 12 de julho em homenagem aos 55 anos da Câmara de Dirigentes Lojistas de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 400 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações à Câmara de Dirigentes Lojistas de Novo Hamburgo pelo reconhecimento dos resultados obtidos na Campanha SuperAção.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 401 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Cópia do contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa responsável pela sonorização e iluminação dos festejos alusivos ao 90º aniversário do município.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 403 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Senhor Alejandro Malo pelos seus 27 anos de atuação no Grupo Sinos.
Aprovado(a) em votação única
8 - Indicação/Pedido de Providências nº 1449 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza no antigo anexo da Escola São João, na Rua Felipe Camarão, nº 129, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
9 - Indicação/Pedido de Providências nº 1450 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza e recolhimento de lixos na Rua Ângelo Bassani, em toda a sua extensão, no Loteamento dos Eucaliptos, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 1451 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Asfaltamento, com urgência, em toda a extensão da Rua Reynaldo Kayser, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 1452 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Asfaltamento, com urgência, em toda a extensão da estrada Portão, no Bairro Boa Saúde.


Obs.: Solicita, com urgência, asfaltamento em toda a extensão da estrada Portão, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 1453 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Conserto de calçada na Avenida Bento Gonçalves, em frente ao nº 697, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 1454 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e poda de árvores, com urgência, na Avenida Nações Unidas, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 1455 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e recolhimento de entulhos, com urgência, na Rua Bento Gonçalves, próximo ao nº 3798, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 1456 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e recolhimento de lixo, com urgência, no antigo Posto da Brigada Militar, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 1457 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e recolhimento de lixo, com urgência, na Travessa Guia Lopes, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 1458 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Melhorias urgentes na pracinha da EMEF Monteiro Lobato, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 1459 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Benedito Calixto, em frente ao nº 91, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1460 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Américo Vespúcio, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1461 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento, com urgência, de troncos e lixo na Rua Bela Vista, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1462 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Remoção de orelhão na Travessa Tramandaí, em frente ao nº 764, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1463 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Poda de coqueiros na calçada da Rua Almirante Barroso, esquina com a Rua Júlio de Castilhos, em frente ao nº 261, no Bairro Centro.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1464 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Conserto de infiltração no estacionamento próximo à calçada da Rua Júlio de Castilhos em frente à Praça da Bandeira, Bairro Centro.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1496 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Troca de lâmpadas na Rua Flamengo, nas proximidades da Escola Municipal Padre Réus, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1465 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Patrolamento e colocação de britas na Rua Arthur Momberger, esquina com a Rua Almerinda da Rosa Oliveira, no Bairro Vila Diehl.


Obs.: Patrolamento e colocação de britas na Rua Arthur Momberger, esquina com a Rua Almerinda da Rosa Oliveira, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1494 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Patrolamento e colocação de britas na Rua Elácio Sippel, nas proximidades do nº 110, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1466 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados em frente ao nº 45 da Rua Quintino Bocaiuva, no Bairro Centro.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1467 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de retenção no entroncamento da Avenida Coronel Travassos com a Rua Wendelino Hennemann, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1468 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Reiteração dos Pedidos de Providências nºs 4.336/2016 e 230/2017, que solicitam operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Aparados da Serra, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1469 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore na Rua João Antônio da Silveira, em frente ao nº 247, no Bairro Centro.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1470 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore na Rua João Antônio da Silveira, em frente ao nº 426, no Bairro Centro.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1471 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Fernando de Noronha, trecho entre a Rua Demétrio Ribeiro e Araújo Viana, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1472 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua América, em frente ao nº 1249, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1473 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 1436, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1474 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Madre Regina, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1475 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Asfaltamento da Rua Olavo Bilac, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1476 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Retirada de galhos secos de árvores na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, nº 191, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1477 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de lixo na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, nº 99, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1478 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e capina da calçada na Rua Carioca, nº 386, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1479 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de árvore seca na Rua João Wendelino Hennemann, nº 584, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1480 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de lixo e limpeza, na Rua João Wendelino Hennemann, nº 666, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1481 de 2017
Autor: Raul Cassel
Limpeza e recolhimento de lixo, com urgência, na esquina das Ruas Bom Princípio e Ver. Oscar Horn, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1482 de 2017
Autor: Raul Cassel
Revitalização da pintura, na Rua Marcílio Dias, entre a Av. Primeiro de Março e Av. Nações Unidas, no Bairro Centro.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1483 de 2017
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua Pedro Adams Filho, em frente ao número 3790, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1484 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Retirada de entulho na Rua Bento Gonçalves, nº 3798, no Bairro Centro.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1485 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Retirada de entulhos e lixo na Rua Caracas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1486 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Pintura do meio-fio na cor amarela para sinalizar a entrada de garagem, na Rua Bento Gonçalves, nº 1514, no Bairro Centro.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1487 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos na Avenida Pedro Adams Filho, próximo ao nº 3790, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1488 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Retirada de entulhos e lixo no cruzamento da Rua Bom Princípio com a Rua Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1489 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Retirada de entulhos e lixo na Avenida Montevideo, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1490 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Melhorias na sinalização de solo na Rua Marcílio Dias, no trecho entre as Avenidas Primeiro de Março e Nações Unidas, no Bairro Centro.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1491 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Retirada de entulho na Rua China, no trecho entre as Ruas Vinte e Quatro de Maio e Dinamarca (trecho não pavimentado), no Bairro Rincão.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1492 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Retirada de entulho na Rua Felipe Camarão, próximo ao nº 325, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1493 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos na Rua Osvaldo Ritzel, esquina com a Rua Ivo Athanasio Kroeff, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1495 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Retirada de entulhos na Rua Joaçaba, nº 516, esquina com a Rua Camélia, no Bairro São José.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Luiz Carlos Schenlrte / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 20 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 372
Autoriza o Poder Executivo municipal receber doações em dinheiro para o custeio de eventos públicos.


Obs.: Autoriza o Poder Executivo municipal receber doações em dinheiro para o custeio de eventos públicos. <b>(HÁ EMENDA)</b>
Aprovado(a) em 1ª votação

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade. Emenda rejeitada com 9 votos contrários e 4 votos favoráveis. Os vereadores Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gabriel Chassot, Jorge Luz, Naasom Luciano, Nor Boeno, Vilmar Heming e Vladimir Lourenço votaram NÃO. Os vereadores Issur Koch, Luiz Carlos Schenlrte, Raul Cassel e Sergio Hanich votaram SIM.
2 - Projeto de Lei nº 110 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Naasom Luciano
Dispõe sobre a contratação de vigilância armada 24 horas nas agências bancárias públicas e privadas e nas cooperativas de crédito do Município.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 3 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Dá nova redação ao art. 99 da Lei nº 85, de 10 de dezembro de 1954, que instituiu o Código de Posturas do Município.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 19 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 369
Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.984/2016, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2017.


Obs.: Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.984/2016, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2017. <b>(REDAÇÃO FINAL)</b>
Redação Final aprovada
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Turno: Único
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dá nova redação ao caput do art. 117 da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. (REDAÇÃO FINAL)
Redação Final aprovada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiz Carlos Schenlrte / PMDB

2 - Enio Brizola / PT




Conteúdo Multimídia