Resumo (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/04/2017 - 18:47
Encerramento: 24/04/2017 - 22:28



Mesa Diretora
Presidente: Patrícia Beck / PPS
Vice-Presidente: Naasom Luciano / PTB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PDT
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PP



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Of nº 21/2017, do Tabelionato Fischer, agradecendo pelo envio do Requerimento nº 345/2017, de Voto de Congratulações.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 37 de 2017
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 746
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 95.000,00.
Matéria não votada
2 - Moção nº 9 de 2017
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Manifesta Aplauso pelo avanço realizado na legislação quanto à prevenção e combate a incêndio e desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, através da Lei 13.425/2017.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 409 de 2017
Autor: Luiz Carlos Schenlrte
Informações ao DNIT sobre as providências tomadas até a presente data para a construção das passagens inferiores (passagens de nível) junto às Ruas Pedro Álvares Cabral e Tapes.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 410 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ema Correa de Andrade.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 411 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Reconhecimento de legítimo impedimento do Vereador Gerson Peteffi na sessão do dia 26 de abril de 2017, onde o atestado médico será anexado no dia 27 de abril de 2017.
Aprovado(a) em votação única
6 - Indicação/Pedido de Providências nº 1590 de 2017
Autor: Enio Brizola
Notificação à empresa Tele-Alarme para que realize vistoria e tome as devidas providências quanto ao alarme do prédio da Subsecretaria de Obras da Zona Oeste, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
7 - Indicação/Pedido de Providências nº 1591 de 2017
Autor: Enio Brizola
Realocação de placa na Rua Bartolomeu de Gusmão, próximo ao nº 3333 e 3389, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
8 - Indicação/Pedido de Providências nº 1637 de 2017
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na entrada da garagem de residência na Rua João Ramão Bueno, nº 1105, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
9 - Indicação/Pedido de Providências nº 1646 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua São Leopoldo, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 1647 de 2017
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração em passeio público na Rua Macapá, nº 127, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 1653 de 2017
Autor: Enio Brizola
Vistoria e providências em possível infiltração que está provocando desnível na pista, na Rua Pérsia, nº 23, em frente ao Templo da Igreja Cristã Primitiva, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 1654 de 2017
Autor: Enio Brizola
Limpeza das bocas-de-lobo na Rua Santo Augusto, a partir do número 445, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 1655 de 2017
Autor: Enio Brizola
Limpeza de resíduos de podas e lixo na Avenida Nações Unidas, no trecho entre as Ruas Guananás e Guarabú, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 1656 de 2017
Autor: Enio Brizola
Recomposição asfáltica na Rua Alfredo Monzo, nº 32, Jardim Alcântara, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 1657 de 2017
Autor: Enio Brizola
Substituição de poste de telefonia, com urgência, na Rua Charqueadas, nº 119, Vila Dois de Setembro, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 1658 de 2017
Autor: Enio Brizola
Recomposição asfáltica na Rua Pérsia, nº 23, em frente do templo da Comunidade Cristã Primitiva, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 1592 de 2017
Autor: Nor Boeno
Operação tapa-buracos, com urgência, na Avenida Alcântara, entre as Ruas Darci Ventorine e Elvira Maria da Conceição, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 1593 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Patrolamento e estudo de viabilidade de asfaltamento da Rua Juazeiro, esquina com a Avenida Alcântara, no Bairro São José.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1594 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Poda de árvore na Rua Arthur Momberger, nº 1835, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1618 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para colocação de tachões na Rua Joaquim Nabuco, esquina com a Rua Engenheiro Ignácio Christiano Plangg, no Bairro Centro.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1619 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Limpeza e capina na Rua Florianópolis, em frente ao nº 288, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1595 de 2017
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Avenida Nações Unidas, da Rua Primeiro de Março até a Rua Marcílio Dias, entre os Bairros Rio Branco e Centro.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1596 de 2017
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua Alvício Luiz Klaser, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1597 de 2017
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Pau Brasil, do Bairro Liberdade ao Bairro Ideal.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1598 de 2017
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua Carlos Germano Bürkle, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1599 de 2017
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua Miranda, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1600 de 2017
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua Corumba, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1638 de 2017
Autor: Raul Cassel
Estudo de tráfego no cruzamento da Rua Bento Gonçalves, Avenida Nicolau Becker e Rua Domingos de Almeida, no Bairro Centro.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1601 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 2315, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1602 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Retirada de galhos secos na Rua Barão de Guaíba, nº 190, no Bairro Canudos, em frente à Escola Estadual Antônio Vieira.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1603 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza de praça na Rua Alberto Lindner, nº 345, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1604 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Pavimentação asfáltica na Rua Mundo Novo, nº 39, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1605 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de tubulação de esgoto na Rua Tubarão, nº 272, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1606 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza em toda a extensão da Rua Alemanha, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1607 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Análise nos bueiros na Rua da Divisa, no Bairro Santo Afonso, já solicitado no Pedido de Providências nº 905/2017.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1608 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua América, nº 981, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1609 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Alteração de posicionamento da placa "Estacionamento para Idosos" que se encontra atrás de um poste de iluminação, na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 454, próximo ao Bradesco.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1610 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Avenida Nações Unidas, em toda a sua extensão.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1611 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Jamaica, esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1612 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tubulação de esgoto na Rua Orestes Travi, nº 323, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1613 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpadas na Rua Florença, esquina com a Rua Bom Princípio, ao lado da Escola Estadual João Ribeiro, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1614 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Joaquim Pedro Soares, nº 383, no Bairro Centro.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1615 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Poda, roçada e limpeza na Praça João Paulo II, na Rua Rio Branco, esquina com a Rua Rio Paraná, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1616 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Roçada e limpeza na Rua Alvarenga, esquina com a Rua Pedro José Treis, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1617 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Intimação do proprietário do terreno na Rua Campo Bom, em frente ao nº 3280, no Bairro Canudos, para limpeza e manutenção do mesmo.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1620 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Limpeza, recolhimento de lixo e poda de árvores em frente à EMEF Monteiro Lobato, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1621 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Melhorias urgentes na pracinha da EMEF Monteiro Lobato, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1622 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Reiteração dos Pedidos de Providências de números 2.114/2016, 3.722/2016 e 4.350/2016 que solicita, conserto de buraco da na Avenida Vereador Werno Kneip, em frente ao nº 35, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1623 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Pedro Américo, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1624 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco no entroncamento das Ruas Benedito Calixto e Américo Vespúcio, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1625 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco no entroncamento das Ruas Encruzilhada do Sul e Santa Vitória do Palmar, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1626 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Bruno Werner Storck, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1627 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Arroio Grande, em frente ao nº 200, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1628 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Arroio Grande, em frente ao nº 96, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1629 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua América, em frente ao nº 1069, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1630 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 2116, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1631 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 2026, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1632 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura de sinalização de estacionamento oblíquo na Rua Marcílio Dias, no trecho entre a Rua Boa Saúde e a via lateral da BR-116, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1645 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Desintupimento da boca-de-lobo localizada na Rua Irmã Lina, em frente ao nº 14, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1633 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Reiteração do Pedido de Providências nº 579/2017, que solicita pintura da faixa de segurança na Rua Ícaro, esquina com a Rua Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1634 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Reiteração do Pedido de Providências nº 381/2017, que solicita pintura da faixa de segurança na Rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a Rua Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1635 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Desentupimento de bocas-de-lobo na Rua Bruno Werner Storck, próximo à Escola Tancredo Neves, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1636 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Desentupimento de bocas-de-lobo em toda a extensão da Rua Vereador Arnaldo Reinhardt, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1639 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Limpeza ou intimação do proprietário para que realize a limpeza do terreno situado na Rua Corte Real, em frente ao nº 25, no Bairro Centro.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1640 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos na Rua Tapes, próximo ao cruzamento com a Rua Caçador, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1641 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Retirada de entulho na Rua Marquês de Alegrete, em frente ao nº 328, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1642 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Estudo de viabilidade para implantação de terceira faixa na Rua Guia Lopes, no trecho entre a Avenida Pedro Adams Filho e a Rua Dr. João Daniel Hillebrand.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1643 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Substituição de tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao nº 731, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1644 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos na Rua Lucas de Oliveira, próximo ao nº 84, no Bairro Centro.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1648 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Reiteração do pedido para instalação de uma proteção externa para filas em frente a todas UBSs, USFs, UPASs e Farmácias Comunitárias do Município.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1649 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos na Rua São Luís Gonzaga, próximo ao cruzamento com a Rua Prudente de Moraes, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1650 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Substituição da tampa de esgoto na Rua Guia Lopes, ao lado da EMEF Coronel Guilherme Gaelzer Neto, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1651 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Tapes com a Rua Santa Maria, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1652 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos na Rua Onze de Junho, próximo ao cruzamento com a Rua Carlos Gomes, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1659 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Colocação de ponto de ônibus coberto na Rua Engenheiro Jorge Schury, próximo ao nº 1237, no Bairro São José.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 27 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 548
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 17.427.325,79, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 7 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Denomina Rua Wanderlino Canabarro uma via pública.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 13 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Enio Brizola
Dispõe sobre a regulamentação de pavimentações e de recapeamentos asfálticos. (VETO INTEGRAL)


Obs.: Dispõe sobre a regulamentação de pavimentações e de recapeamentos asfálticos.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Institui o Projeto Vereador Mirim na Câmara Municipal.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Projeto de Lei nº 3 de 2017
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Dá nova redação ao art. 99 da Lei nº 85, de 10 de dezembro de 1954, que instituiu o Código de Posturas do Município.


Obs.: Dá nova redação ao art. 99 da Lei nº 85, de 10 de dezembro de 1954, que instituiu o Código de Posturas do Município. <b>(REDAÇÃO FINAL)</b>
Redação Final aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 13 de 2017
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - -1
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



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