Resumo (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/05/2017 - 14:14
Encerramento: 10/05/2017 - 19:04



Mesa Diretora
Presidente: Patrícia Beck / PPS
Vice-Presidente: Naasom Luciano / PTB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PDT
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PP



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Certificado Parceiro Amigo 2017, da Liga de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo, concedido à Câmara Municipal, por suas doações feitas durante o ano de 2017.
Agradecimento do Presidente Executivo da Abicalçados, Senhor Heitor Klein, ao Voto de Congratulações pela passagem dos seus 34 anos de fundação.
Ofício nº 09/P1/CRPOVRS/2017, Da Secretaria da Segurança Pública - Brigada Militar, agradecendo pela cedência do espaço do Plenário dia 28/04/2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Concede isenção de IPTU aos contribuintes aposentados por invalidez permanente pelo Regime Geral ou Próprio de Previdência e/ou portadores de doenças graves e incapacitantes, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 46 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Dispõe sobre a formação de Agentes de Primeiros Socorros nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e de Educação Infantil do Município e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 498 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Dyalmo Erineu Dapper.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 499 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Maquetec do Brasil pela comemoração de seus 24 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 500 de 2017
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Coral Vozes do Porteira pela passagem do seu 26º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 501 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Floresta Encantada pela passagem do seu 4º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 502 de 2017
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Sociedade Atiradores de Lomba Grande pela passagem do seu 106º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 503 de 2017
Autor: Enio Brizola
Informações sobre o Conselho Tutelar Municipal, referente à falta de internet e de linha telefônica.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 504 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Equipe da Patinart por suas importantes conquistas no Campeonato Brasileiro e no Torneio Nacional de Patinação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 505 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Associação dos Motoristas de Táxi NH pelo lançamento do Sintáxi.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 506 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Reiteração, com urgência, dos Requerimentos nºs 260/2017, 259/2017, 258/2017, 248/2017, 329/2017, 238/2017, 326/2017, 228/2017, 210/2017, 196/2017, 120/2017, 95/2017, 94/2017, 53/2017, 52/2017, visto que não foram respondidos dentro do prazo.
Aprovado(a) em votação única
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 1884 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Conserto e desentupimento de boca-de-lobo localizada na RS-239, nº 4000, no Bairro São José.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 1929 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Corte de grama, limpeza e recolocação de brinquedos na Pracinha na Flor do Vale, na Rua João Pessoa, nº 401, no Bairro São José.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 1931 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Retirada de árvore quebrada da Rua São Fernando, próximo ao nº 100, no Bairro Operário.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 1885 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Melhoria, com urgência, da iluminação pública na Rua Marquês de Abrantes, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 1928 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Retirada de árvore caída no cruzamento da Rua São Fernando com a Rua São Carlos, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 1886 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Poda de árvore na Rua João Luciano da Rosa, em frente ao nº 72, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 1887 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Estudo de viabilidade para colocação e demarcação de sinalização de trânsito na Rua João Luciano da Rosa, no cruzamento com a Rua Bandeirantes, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1909 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Roçada e limpeza do terreno situado na Rua Curitibanos, ao lado do nº 820, no Bairro canudos.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1910 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Poda de árvore na Rua Engenheiro Jorge Schury, nº 299, no Bairro São José.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1911 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Reiteração de poda de árvore na Rua Ernesto Alves, no Bairro Guarani, conforme Protocolo 4476789.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1942 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas e/ou redutor de velocidade na Rua Paganini, no Bairro Canudos, próximo à EMEI Chapeuzinho Vermelho.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1943 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Reiteração do pedido de limpeza e recolhimento de lixo na Rua Ângelo Bassani, em toda a sua extensão, no Loteamento dos Eucaliptos - Marisol, no Bairro Canudos.


Obs.: Reiteração do pedido de limpeza e recolhimento de lixo na Rua Ângelo Bassani, em toda a sua extensão, no Loteamento dos Eucaliptos - Marisol, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1888 de 2017
Autor: Enio Brizola
Recolocação de placa de nome de rua caída, na esquina das ruas Sebastião Fernandes de Lima e Milton João Heinle, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1889 de 2017
Autor: Enio Brizola
Limpeza e colocação de tampa de bueiro na esquina das Ruas Milton João Heinle e Sebastião Fernandes de Lima, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1890 de 2017
Autor: Enio Brizola
Limpeza e colocação de tampa de bueiro na esquina das Ruas Orphila Pacheco e Lauro Weissheimer, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1891 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos e recomposição do pavimento em pedra irregular na Rua das Araucárias, em frente aos nºs 656, 831 e 839, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1892 de 2017
Autor: Enio Brizola
Tapa-buracos e recomposição do pavimento em pedra irregular na Rua Orphila Pacheco, em toda a sua extensão, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1893 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos e recomposição do pavimento em pedra irregular na Rua Plínio Arlindo de Moura, em frente aos nºs 313, 293, 259, 152, 145, 58 e 44, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1894 de 2017
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos e entulhos na Rua Plínio Arlindo de Moura, em frente ao nº 433, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1895 de 2017
Autor: Enio Brizola
Implantação de quebra-molas na Rua Do Bosque, em frente ao Portão Principal da Praça CEU, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1896 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na estrada para Portão, em frente aos nºs 380, 450, 500 e 530, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1897 de 2017
Autor: Enio Brizola
Roçada e limpeza de vegetação em todo o Residencial Novo Hamburgo, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1898 de 2017
Autor: Enio Brizola
Substituição de tampa de bueiro na esquina das ruas Arthur Silveira dos Santos e Plínio Arlindo de Moura, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1930 de 2017
Autor: Enio Brizola
Vistoria, com urgência, da Secretaria de Meio ambiente e/ou Vigilância Sanitária na Rua Tramandaí, nº 740, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1899 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Rebaixamento de meio-fio na Rua Ícaro, em frente nº 778, na Farmácia Casa Grande, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1900 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Reiteração do Pedido de Providencias nº 4.362/2016, que solicita estudo de viabilidade para que seja feita a troca de quebra-molas da Rua Engenheiro Jorge Schury, do nº 1329 para o nº 1285, na direção bairro/centro, no Bairro São José.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1901 de 2017
Autor: Nor Boeno
Instalação de boca-de-lobo na Electra, em frente ao nº 301, Vila Getúlio Vargas, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1902 de 2017
Autor: Nor Boeno
Recomposição asfáltica, com urgência, na Rua Joaquim Gonçalves Ledo, em frente aos números 618, 635 e 679, Vila Iguaçu, Bairro Canudos.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1903 de 2017
Autor: Nor Boeno
Tapa-buracos, com urgência, na Rua Quinze de Maio, nº 128, em frente à EMEF Arnaldo Reinhardt, Vila Iguaçu, Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1904 de 2017
Autor: Nor Boeno
Rebaixamento, com urgência, da Rua Electra, na Vila Getúlio Vargas, Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1905 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Mundo Novo, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1906 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos secos na Rua Kipling, esquina com a Rua Carlos Reinaldo Schemes, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1907 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e capina na Rua Kipling, nº 330, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1908 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de lixo na calçada da Rua Kipling, nº 53, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1912 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Vistoria da Diretoria de Iluminação Pública na Rua Mundo Novo, entre as Ruas João Nunes da Silva e Renato Fonseca Neto, Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1913 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Vistoria com o propósito de solucionar problema de uma lâmpada acesa diuturnamente na Rua da Dedicação, em frente ao nº 20, Bairro Diehl.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1914 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Limpeza do terreno e fechamento do prédio (casa) em desuso, localizado na Rua Engenheiro Jorge Schury, esquina com a Rua Chapecó, Bairro São José.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1915 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Fechamento do prédio (casa) em desuso, na Rua Odon Cavalcanti, nº 671, Bairro Canudos.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1916 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Recomposição asfáltica na Rua Bento Gonçalves, esquina com a Rua Araújo Viana, Bairro Guarani.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1917 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Limpeza, roçada e recolhimento de lixo no terreno da Rua Seno Antônio Schokal, esquina com a Rua Plínio Inácio Kieling, Bairro Canudos.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1934 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Vistoria da Secretaria de Obras para conserto da canalização rompida na Rua Amantino Antônio Peteffi, no nº 405, junto à ponte, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1918 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Asfaltamento da Rua Vinicius de Moraes, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1919 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Barão de Santo Ângelo, em frente ao nº 1350, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1920 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buracos em frente ao nºs 136 e 146, da Rua Ver. Carlos Emílio Kolling, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1921 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buracos no entroncamento das Ruas João Edmundo Streb e Reinaldo Ritzel, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1922 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Recapeamento asfáltico da Rua Silveira Martins, no trecho entre as Ruas Gomes Jardim e Gomes Portinho, no Bairro Centro.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1923 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados em frente ao nº 194, da Rua Santa Vitória do Palmar, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1924 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua João Edmundo Streb, em frente ao nº 600, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1925 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Reposição da tampa e conserto da boca-de-lobo localizada na esquina das Ruas Barão de Guaíba e Barão de Santo Ângelo, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1926 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Substituição, de lâmpada queimada em poste da Rua Machado de Assis, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1927 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Augusto Jung, em frente ao nº 505, no Bairro Centro.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1932 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operações tapa-buracos na Rua Gustavo Leopoldo Feltes, em frente aos nºs 157, 397 e 559, Bairro Canudos.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1933 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 970, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1935 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Fechamento de buraco na Rua Ângelo Provenzano, em frente ao número 751, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1936 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Solicitação à Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo para que estude a viabilidade de mudança de local da sala de atendimento traumatológico nas dependências da instituição.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1937 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Estudo de viabilidade para utilização de terrenos públicos na Vila Kraemer, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1938 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Melhorias urgentes na Praça Centenário, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1939 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Solicita melhorias urgentes na Praça Pedro Alles, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1940 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Melhorias urgentes na pracinha da EMEF Monteiro Lobato, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1941 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Solicitação à Guarda Municipal ou à Brigada Militar para que em suas rondas rotineiras seja dada atenção especial à EMEF Anita Garibaldi, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 108 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Inspetor Luz
Institui como matéria curricular o ensino do jogo de xadrez nas escolas municipais de ensino fundamental, como suporte pedagógico para outras disciplinas. (VETO INTEGRAL)


Obs.: Institui como matéria curricular o ensino do jogo de xadrez nas escolas municipais de ensino fundamental, como suporte pedagógico para outras disciplinas.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 14 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Enio Brizola
Reconhece de Utilidade Pública o Centro de Tradições Gaúchas Essência da Tradição.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 18 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Fernando Lourenço
Institui o programa Adote uma Lixeira.


Obs.: Institui o programa Adote uma Lixeira.
Matéria não votada
4 - Moção nº 12 de 2017
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal
Moção de Aplauso ao Esporte Clube Novo Hamburgo pela conquista do Campeonato Gaúcho de 2017.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 14 de 2017
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - -1
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



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