Resumo (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/05/2017 - 18:17
Encerramento: 15/05/2017 - 20:54



Mesa Diretora
Presidente: Naasom Luciano / PTB
Vice-Presidente: Felipe Kuhn Braun / PDT
1º Secretário(a): Vladi Lourenço / PP
2º Secretário(a): Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nº 10/159, em resposta ao Requerimento nº 228/2017, sobre a prestação de serviços de tomografia.
Of. nº 10/161, em resposta à Indicação nº 301/2017, sobre a construção de uma unidade básica no Bairro Industrial.
Of. nº 10/163, em resposta à Indicação nº 1.133/2017, acerca da implantação de postos fixos da Guarda Municipal nas estações da Trensurb.
Of. nº 10/162, em resposta ao Pedido de Providências nº 636/2017, sobre a manutenção do reservatório elevado da Comusa, na Rua Alzir Schmiedel, no Bairro Boa Saúde.
Diversas:
Of. nº 137/2017 - GAB/DPGE, do Defensor Público Geral do Estado, Senhor Cristiano Vieira Heerdt, em atenção ao Oficio nº 272/2017 desta Casa Legislativa, que encaminhou a Moção nº 7/2017.
Comunicado nº CM50437/2017, do Ministério da Educação, referente à liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 47 de 2017
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 919
Autoriza a concessão de subvenções e/ou auxílios financeiros de natureza educacional às entidades que menciona, para o exercício de 2017.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 48 de 2017
Autor: Enio Brizola
Institui o Programa de Incentivo à Qualidade de Vida e à Mobilidade Urbana. SUBSTITUTIVO: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Qualidade de Vida e à Mobilidade Urbana.


Obs.: Institui o Programa de Incentivo à Qualidade de Vida e à Mobilidade Urbana.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 510 de 2017
Autores: Sergio Hanich, Gabriel Chassot, Inspetor Luz, Naasom Luciano, Patrícia Beck, Vladi Lourenço
Convocação ao Secretário de Meio Ambiente, Senhor Udo Sarlet e sua equipe, para comparecerem à Sessão Ordinária de 22 de maio de 2017, a fim de falar sobre questões desta Secretaria.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 507 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao jovem aluno da Fundação Liberato, Roberto Buss Kaufmann, que recebeu medalha de bronze na área de engenharia na International Sustainable World Energy Engineering and Environment Project.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 508 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Affonso Hahn.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 511 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Duarte Benetti Contabilidade pela comemoração dos seus 33 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 512 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações aos 10 anos de atividades da Virgínia Imóveis.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 521 de 2017
Autores: Raul Cassel, Câmara Municipal
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Reinaldo Von Reisswitz.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 509 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Empresa Irmãos Marchini Cia Ltda pela passagem de seus 41 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 513 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Reiteração, com urgência, do Requerimento nº 1.575/2016, que solicita ao Poder Executivo para que forneça, com base nos anos de 2015 e 2016, as informações abaixo descritas.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 514 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Reiteração, com urgência, do Requerimento nº 50/2017, de informações abaixo solicitadas ao Poder Executivo.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 515 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Reiteração, com urgência, do Requerimento nº 71/2017, de informações referentes aos coletes balísticos da Guarda Municipal.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 516 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Reiteração, com urgência, do Requerimento nº 72/2017, de informações do Poder Executivo acerca da Empresa ECOPAV, que faz a coleta de resíduos.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 517 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Reiteração, com urgência, do Requerimento nº 140/2017, que solicita esclarecimentos sobre a situação dos coletes balísticos femininos.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 518 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Reiteração, com urgência, do Requerimento nº 237/2017, que solicita envio de cópia do projeto do extravasor da Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 519 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Reiteração, com urgência, do Requerimento nº 251/2017, de informações do Poder Executivo acerca das secretarias, diretorias e responsáveis.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 520 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações à Vale TV/TV Novo Hamburgo pela passagem do seu 8º aniversário.


Obs.: Voto de Congratulações à TV Câmara por seus 20 anos de trabalho, realizado com empenho e dedicação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 522 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre o fato relatado em rede social, em 14 de maio de 2017, que trata de possível desvio de finalidade no uso de ambulância encontrada em frente à Agência da Caixa Econômica Federal.
Aprovado(a) em votação única
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1944 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de galhos e entulhos, com urgência, na Rua Londres, esquina com a Rua Campo Bom, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1945 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de entulhos na Avenida Alcântara, esquina com a Rua Jorge Ondere, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1946 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Estudo de viabilidade para implantação de um quebra-molas na Rua Júlio Kunz, em frente ao nº 65, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1947 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Roca Sales, próximo à esquina com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1948 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Avenida Nações Unidas, sentido bairro/centro, próximo ao Banco do Brasil, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1949 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e desassoreamento, com urgência, do Arroio Luiz Rau, entre a Rua Manágua e a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1950 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Conserto de bueiro na Rua Madre Regina, esquina com a Rua Urbâno Arnecke, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1951 de 2017
Autor: Enio Brizola
Conserto de iluminação pública na Estrada da Integração Leopoldo Petry em diversos pontos.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1987 de 2017
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na Rua João Daniel Hildebrand, nº 1469, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1988 de 2017
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpadas queimadas em frente ao Parque do Trabalhador.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1989 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos, provocados por infiltração, na Avenida Boa Saúde, em frente ao nº 1475, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1990 de 2017
Autor: Enio Brizola
Conserto de buraco, com urgência, provocado por infiltração na Rua Pérsia, em frente ao nº 23, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1991 de 2017
Autor: Enio Brizola
Limpeza e desassoreamento do arroio localizado à Rua Sílvio Gilberto Cristmann, nas proximidades do nº 2509 e da Av. dos Municípios, Bairro Canudos.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2015 de 2017
Autor: Enio Brizola
Roçada e limpeza de terreno localizado na EMEF Elvira Brandi Grin, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2016 de 2017
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Potiguara, em frente aos nºs 1189 e 1201, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1952 de 2017
Autor: Raul Cassel
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua São Francisco de Paula, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1954 de 2017
Autor: Raul Cassel
Recapeamento asfáltico na Rua Guia Lopes, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1981 de 2017
Autor: Raul Cassel
Recapeamento asfáltico na Rua Silveira Martins, no Bairro Centro.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1982 de 2017
Autor: Raul Cassel
Recapeamento asfáltico na Rua Voluntários da Pátria, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1983 de 2017
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua Rio de Janeiro, esquina com Rua Bento Gonçalves, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1984 de 2017
Autor: Raul Cassel
Recapeamento asfáltico na Rua Gramado, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1985 de 2017
Autor: Raul Cassel
Recapeamento asfáltico na Rua Adolfo Jaeger, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1953 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Implantação de itinerário ônibus "circular", partindo do Bairro Canudos, chegando até o Hospital Municipal, que contemple os horários de visitação do Hospital.


Obs.: Implantação de itinerário ônibus “circular”, partindo do Bairro Canudos, chegando até o Hospital Municipal, que contemple os horários de visitação do Hospital.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1973 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Instalação de proteção (grade de piso) na canaleta existente no pátio da EMEI Pica-Pau Amarelo.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1974 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Instalação de corrimão e conserto da escada na EMEI Pica-Pau Amarelo.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1975 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Recolhimento de galhos no cruzamento da Rua Afonso Pena com a Rua Ernesto Alves, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2002 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Melhoria, com urgência, da iluminação pública em frente à Escola Estadual Vila Becker, no Bairro Operário.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2017 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Recolhimento de árvore caída no passeio público na Rua Domingos de Almeida, em frente ao nº 242, no Bairro Centro.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1955 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Sílvio Gilberto Christmann, nº 1110, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1956 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Albino Momberguer, próximo ao nº 600, Vila das Flores, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1957 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Roçada e limpeza do terreno situado na Rua Sílvio Gilberto Christmann, nº 523, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1958 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Poda de árvore na Rua Afonso Pena, nº 153, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1959 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Tapa-buraco na Rua Quirinal, próximo ao nº 127, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1980 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Intimação do proprietário do terreno na Rua Venâncio Aires, em frente ao nº 1.348, Bairro Canudos, a fim de que proceda a limpeza.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1960 de 2017
Autor: Nor Boeno
Limpeza e desassoreamento, com urgência, de arroio na Rua Odon Cavalcanti, do número 2503 até o final da Rua, na Vila Kipling, Bairro Canudos.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1976 de 2017
Autor: Nor Boeno
Asfaltamento, com urgência, da Rua Assis Brasil, Vila Kipling, Bairro Canudos.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1977 de 2017
Autor: Nor Boeno
Conserto, com urgência, de boca-de-lobo na Rua João Luciano da Rosa, 584, Vila Iguaçu, Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1978 de 2017
Autor: Nor Boeno
Conserto, com urgência, de boca-de-lobo no Beco do Gugu, 64, Vila Iguaçu, Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1979 de 2017
Autor: Nor Boeno
Conserto, com urgência, de boca-de-lobo na Rua Francisco Xavier Kunz, nº 36, Vila Iguaçu, Bairro Canudos.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2010 de 2017
Autor: Nor Boeno
Sugere à COMUSA que a estação de tratamento de esgotos do Residencial Mundo Novo, volte a funcionar na sua totalidade com o sistema de aerador.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1961 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Poda de duas árvores de espécie Flamboiã na Calçada da Rua Marte em frente nº 73B, Boa Saúde.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1986 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Operação tapa-buracos na Rua Pedro Américo, em toda a sua extensão, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1962 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Asfaltamento da Rua Prudente de Moraes, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1963 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Reposição da tampa e conserto de boca-de-lobo localizada na esquina das Ruas Adolfo Lutz e General Daltro Filho, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1964 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Recapeamento asfáltico da Rua Tavares, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1965 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Melhorias na iluminação pública da Rua Vidal Brasil, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1966 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Melhorias na iluminação pública da Rua Maria Olinda Telles, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1967 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Melhorias na iluminação pública da Rua Gustavo Leopoldo Feltes, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1968 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buracos em toda extensão da Rua Tamandaré, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1969 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buracos em toda extensão da Rua São José do Norte, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1970 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco próximo ao nº 301, da Rua Oscar Ludwig, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1971 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de boca-de-lobo, localizada em frente ao nº 337, da Rua Saldanha Marinho, Bairro Centro.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1992 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Estudo de viabilidade para instalação de aparelhos de "academia ao ar livre" na praça pública localizada no entroncamento das Ruas Bento Gonçalves, Santo Antônio e Carlos Barbosa, no Bairro Guarani.


Obs.: Estudo de viabilidade para instalação de aparelhos de “academia ao ar livre” na praça pública localizada no entroncamento das Ruas Bento Gonçalves, Santo Antônio e Carlos Barbosa, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1972 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Corte de grama, limpeza e recolocação de brinquedos da Pracinha na Flor do Vale, na Rua João Pessoa, nº 401, no Bairro São José.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1993 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua Saldanha Marinho, no Bairro Centro.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1994 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Recomposição asfáltica na Avenida Pedro Adams Filho, entre as Ruas Alvear e Simões Lopes, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1995 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buracos na Avenida Primeiro de Março, esquina com a Rua Santa Teresa, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1996 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Colocação de meios-fios, pavimentação asfáltica e revisão da canalização de esgoto pluvial da Rua Abílio José de Mello, Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 1997 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Retirada de lixo acumulado na Rua Santa Maria, em frente ao nº 725, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1998 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto ou troca da lixeira localizada na Rua Edvino Petry, em frente ao nº 332, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 1999 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Tapa-buracos na Rua Edvino Petry, Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 2000 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Tapa-buracos na Rua Caju, em frente ao nº 73, no Bairro Centro.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 2001 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Troca de lâmpadas queimadas na rua Elácio Sippel, em frente ao pátio da EMEF Adolfina J. M. Diefenthaler, Bairro São José.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 2012 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua Guarujá, em frente aos nº 665 e 733, Bairro Ideal.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 2013 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Retirada de entulhos na Rua Campos Salles, em frente ao nº 251, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 2014 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto da calçada na Rua Joaquim Gonçalves Ledo, em frente ao nº 382, Bairro Canudos.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 2003 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Colocação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Alfredo Marotzki, nº 874, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 2004 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Poda de árvore na Rua Tubarão, nº 272, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 2005 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Tubarão, nº 317, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 2006 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Osvaldo Cruz, nº 743, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 2007 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Osvaldo Cruz, nº 707, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 2008 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Desentupimento na rede de esgoto na Rua Campo Bom, nº 2304, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 2009 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Implantação de semáforo no cruzamento das Ruas Sapiranga e Arroio Grande, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 2011 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Sugere ao Poder Executivo que a máquina de Raio X do Pronto Atendimento seja encaminhada à UBS Santo Afonso.
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 2018 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Sugere ao Poder Executivo o estudo de viabilidade para que a Companhia Municipal de Saneamento (COMUSA) e a Fenac Centro de Eventos e Negócios sejam patrocinadoras do Esporte Clube Novo Hamburgo.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 108 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Inspetor Luz
Institui como matéria curricular o ensino do jogo de xadrez nas escolas municipais de ensino fundamental, como suporte pedagógico para outras disciplinas. (VETO INTEGRAL)


Obs.: Institui como matéria curricular o ensino do jogo de xadrez nas escolas municipais de ensino fundamental, como suporte pedagógico para outras disciplinas.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 14 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Enio Brizola
Reconhece de Utilidade Pública o Centro de Tradições Gaúchas Essência da Tradição.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 18 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Fernando Lourenço
Institui o programa Adote uma Lixeira.


Obs.: Institui o programa Adote uma Lixeira.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 18 de 2017
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Naasom Luciano - -1
  • Nor Boeno - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Projeto de Lei nº 14 de 2017
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Naasom Luciano - -1
  • Nor Boeno - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



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