Resumo (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/05/2017 - 14:14
Encerramento: 17/05/2017 - 19:09



Mesa Diretora
Presidente: Patrícia Beck / PPS
Vice-Presidente: Naasom Luciano / PTB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PDT
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PP



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 13 de 2017
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Dispõe sobre a regulamentação de pavimentações e de recapeamentos asfálticos. (VETO INTEGRAL)
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 49 de 2017
Autor: Raul Cassel
Regulamenta a utilização dos recursos oriundos da alienação de bens públicos municipais.


Obs.: Regulamenta a utilização dos recursos oriundos da alienação de bens públicos municipais.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 523 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações aos jovens atletas Davi Jung, Campeão Metropolitano de Karatê- kata e Mateus Jung, Campeão Metropolitano Karatê- kumite.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 532 de 2017
Autores: Raul Cassel, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações aos Senhores Alceu Stein, Diva Walzer Kuhn e demais autores, pelo lançamento do volume 2 da Coleção Famílias de Origem Alemã no Rio Grande do Sul.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 524 de 2017
Autor: Enio Brizola
Convite aos artistas plásticos Flávio Scholles e Marciano Schmitz, para comparecerem à Sessão Ordinária de 31 de maio, a fim de falar sobre os 40 anos do Movimento Casa Velha.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 533 de 2017
Autor: Enio Brizola
Designação do Vereador Enio Brizola para representar a Câmara Municipal na Marcha à Brasília contra as Reformas, que ocorrerá no dia 24 de maio, no período de 22 a 24 de maio de 2017, em Brasília-DF.


Obs.: Designação do Vereador Enio Brizola para representar a Câmara Municipal na Marcha à Brasília contra as Reformas, que ocorrerá no dia 24 de maio de 2017, em Brasília-DF.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 525 de 2017
Autores: Sergio Hanich, Enfermeiro Vilmar
Reiteração, com urgência, do Requerimento nº 70/2017, que solicita informações referentes às motocicletas adquiridas para a Guarda Municipal.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 526 de 2017
Autores: Sergio Hanich, Enfermeiro Vilmar
Reiteração, com urgência, do Requerimento nº 252/2017, que solicita informações acerca da área do antigo Horto Municipal.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 527 de 2017
Autores: Sergio Hanich, Enfermeiro Vilmar
Reiteração, com urgência, do Requerimento nº 75/2017, que solicita esclarecimentos sobre a falta de medicamentos de uso contínuo na farmácia comunitária deste Município.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 528 de 2017
Autores: Sergio Hanich, Enfermeiro Vilmar
Reiteração, com urgência, do Requerimento nº 294/2017, que solicita informações ao Poder Executivo acerca da construção da UBS Vila Kraemer.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 529 de 2017
Autores: Sergio Hanich, Enfermeiro Vilmar
Reiteração, com urgência, do Requerimento nº 69/2017, que solicita informações ao Executivo referentes às ambulâncias pertencentes ao Município.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 530 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Reiteração, com urgência, do Requerimento nº 1.574/2016, que solicita ao Poder Executivo o fornecimento, com base no período entre 2013 e 2016, das informações abaixo relacionadas.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 531 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Reconhecimento de legítimo impedimento da Vereadora Patrícia Beck na Sessão Ordinária do dia 15 de maio de 2017, conforme comprovante anexo.
Aprovado(a) em votação única
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 2019 de 2017
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Ingo Lampert, em frente ao nº 282, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 2020 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Sugere a disponibilização de cursos profissionalizantes para pessoas de baixa renda e estudantes da rede pública de ensino.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 2021 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Troca de lâmpadas queimadas na Avenida Primeiro de Março, próximo à Estação Industrial/Tintas Killing.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 2073 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Religação da iluminação pública no poste da Rua Barão de Tramandaí, em frente ao nº 75, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 2074 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Reiteração do pedido para colocação de proteção lateral de pista (guard rail) em torno da Praça do Foguete, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 2022 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos, com urgência, na Rua General Osório, em frente ao nº 478, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2041 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Joaquim de Oliveira, próximo ao nº 679, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2042 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas e/ou redutor de velocidade na Rua Guilherme Vielitz, em frente ao nº 1296, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2043 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza de boca-de-lobo na Rua Odon Cavalcanti, nº 2468, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2044 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Tapa-buracos na Rua Odon Cavalcanti, próximo ao nº 2468, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2056 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Estudo de viabilidade para colocação de placa, informando a altura máxima permitida para veículos.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2057 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Reiteração dos Pedidos de Providências nºs 672/2014 e 4011/2016, que solicitam conserto da Ponte na Rua Javari, próximo ao nº 526, Bairro São José.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2058 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Reitera Pedido de Providências nº 969/2017, recapeamento asfáltico na Rua Alfredo Marotzki, em toda a sua extensão.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2059 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Édison, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2060 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Victor Alves, próximo ao nº 66, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2061 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza e recolhimento de lixo e entulhos, na Rua Sevilha, ao lado do nº 712, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2062 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Dublin, nº 809, em frente à Subsecretaria Leste de Canudos.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2023 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Asfaltamento da Rua Barão Homem de Mello, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2024 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Asfaltamento da Rua Osmar Senger, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2025 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Voluntários da Pátria, em frente ao nº 19, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2026 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco em frente ao nº 937, da Rua Confraternização, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2027 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Pedro Adams Filho, em frente ao nº 3971, da Sociedade Fraternal, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2028 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco da Av. Pedro Adams Filho, em frente ao nº 4025, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2029 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Bento Gonçalves, próximo ao nº 1537, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2030 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Melhorias na iluminação pública da Rua dos Sapateiros, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2031 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Bento Gonçalves, ao lado do nº 1537, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2032 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na esquina das Ruas Bento Gonçalves e Vicente da Fontoura, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2033 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Vazamento no quadro de água externo, na Rua Alfredo Marotski, em frente ao nº 176, antes do hidrômetro, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2034 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Troca de duas lâmpadas queimadas na Rua Antonina, em frente ao nº 184, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2035 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto da tampa do bueiro na Rua Jaboti, em frente ao nº 480, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2036 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua Jaboti, em frente ao nº 480, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2037 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Tapa-buracos na Av. General Daltro Filho, em frente ao nº 369, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2038 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto do bueiro na Rua Taquari, em frente ao nº 192, Bairro São José.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2039 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Troca de lâmpada na Rua Amantino Antônio Peteffi, em frente ao nº 823, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2040 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua São Leopoldo, em frente ao nº 792, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2045 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua Três de Maio, em frente aos números 61, 117, 175, 235, 269, 349, 362, 373, 374, 384 e 385, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2046 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua Pedro Américo, em frente ao número 270, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2047 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Patrolamento e colocação de britas na Rua Tadeu Carou Zogbi na Rua Ilto Claudio Schneider e na Rua Elácio Sippel, em toda a sua extensão, no Bairro São José.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2048 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Desobstrução de cano de esgoto entupido e boca-de-lobo na Rua Carlos Momberger Sobrinho, esquina com a Pastor Valdemar Ramão, no Bairro São José.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2054 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Revitalização, corte de grama, limpeza e recolocação de brinquedos da Pracinha na Rua da Terceira Idade, no Bairro São José.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2055 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Corte de grama, limpeza e recolocação de brinquedos da Pracinha na Flor do Vale, na Rua João Soares, nº 401, no Bairro São José.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2049 de 2017
Autor: Nor Boeno
Colocação de suporte e lâmpada, com urgência, na Rua Danilo de Oliveira, nº 98, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2050 de 2017
Autor: Nor Boeno
Conserto, com urgência, de canalização de esgoto na Avenida Alcântara, nº 61, entre as Ruas Nicolae Vasilescu e Odon Cavalcanti, Vila Iguaçu, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2051 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Pintura de quebra-molas, na Rua Vereador Oscar Horn, nº 1315, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2052 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Pintura de meio-fio de amarelo, na Rua Vereador Oscar Horn, nº 1264, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2053 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada em iluminação pública na Rua Alfredo Marotzki, nº 1246, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2070 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Paris, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2071 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Mem de Sá, no Bairro Operário.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2072 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Condé de Figueira, no Bairro Operário.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2063 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buracos na Rua São Leopoldo, nas proximidades do nº 782, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2064 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buracos na Rua São Leopoldo, esquina com a Rua Itapetininga, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2065 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buracos na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 4437, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2066 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Substituição de lâmpada queimada na Rua Mundo Novo, esquina com a Rua Heitor Vila Lobos, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2067 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Recolocação da tampa da boca-de-lobo na Rua Marcílio Dias, esquina com a Rua Bagé, no Bairro Centro.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2068 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Colocação de tampa de boca-de-lobo na Rua Sapiranga, esquina com a Rua Igrejinha, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2069 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Recapeamento asfáltico na Rua Araruama, em frente ao nº 590, no Bairro Mauá.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2075 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Substituição, com urgência, de poste com risco de queda na Rua Assuncion, esquina com a Rua Caracas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2076 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Colocação de tampa de bueiro na Rua Lindolfo Oscar Becker, em frente ao nº 270, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2077 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Conserto de calçada na Avenida Bento Gonçalves, em frente ao nº 697, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2078 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e desassoreamento do Arroio Pampa, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2079 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Melhorias urgentes na Praça Bento Antônio de Oliveira, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2080 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Poda de árvore na EMEF Presidente Castelo Branco, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2081 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento, com urgência, de galhos junto ao portão do Cemitério Municipal, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2082 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Solicitação à Secretaria de Saúde para que sejam verificados os motivos que fazem com que a pediatra da UBS Primavera inicie seus atendimentos com frequentes atrasos.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 2083 de 2017
Autor: Raul Cassel
Recapeamento asfáltico na Rua Doutor Simões Lopes, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 2084 de 2017
Autor: Raul Cassel
Recapeamento asfáltico na Rua Manaus, no trecho entre as Ruas São Francisco de Paula e São Borja, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 2085 de 2017
Autor: Raul Cassel
Recapeamento asfáltico na Rua Caçapava do Sul, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 2086 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recolhimento de galhos na Rua Caçador, esquina com a Avenida Coronel Frederico Linck, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 2087 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Poda de árvore na Rua da República, em frente ao número 164, no Bairro Operário.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 18 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Fernando Lourenço
Institui o programa Adote uma Lixeira.


Obs.: Institui o programa Adote uma Lixeira.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 15 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Dá nova redação ao inciso I do art. 4º da Lei nº 2.379, de 19 de dezembro de 2011, que "dispõe sobre os feriados no âmbito do município e dá outras providências". SUBSTITUTIVO: Acrescenta o parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 2.379, de 19 de dezembro de 2011, que "dispõe sobre os feriados no âmbito do município e dá outras providências".
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 18 de 2017
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - -1
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



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