Resumo (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/05/2017 - 18:35
Encerramento: 22/05/2017 - 22:14



Mesa Diretora
Presidente: Patrícia Beck / PPS
Vice-Presidente: Naasom Luciano / PTB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PDT
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PP



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofícios nsº 10/194, 10/195, 10/196, 10/197, 10/198, 10/199, 10/200, 10/201, 10/202, 10/203, 10/204, 10/205 e 10/206, em resposta aos pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores.
Of. nº 10/105, em resposta ao Pedido de Providências nº 207/2017, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Of. nº 10/116, em resposta ao Requerimento nº 227/2017, de autoria dos vereadores Enfermeiro Vilmar e Raul Cassel.
Of. nº 10/191, em resposta ao Requerimento nº 329/2017, de autoria do vereador Gerson Peteffi.
Diversas:
Correspondência, do Senado Federal, em atenção à Moção nº 5/2017, de autoria do vereador Raul Cassel.
Telegrama, do Senado Federal, em atenção à Moção nº 10/2017, de autoria da Câmara Municipal.
Of. nº 132, do Ministério da Fazenda, em atenção à Moção nº 5/2017, do vereador Raul Cassel.
Carta, da Associação dos Oficiais de Justiça do RS, posicionando-se contrária às reformas previdenciária e trabalhista.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 50 de 2017
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1001
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a entidades que menciona para a efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aponta recurso e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 51 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Dispõe sobre a implantação do Selo Cidade Linda.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 541 de 2017
Turno: Único
Autores: Naasom Luciano, Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Nor Boeno
Criação de uma Frente Parlamentar em defesa da realização de eleições diretas para Presidente da República.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 534 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Requer-se à Prefeita Municipal, Sra. Fátima Daudt, conforme Portaria nº 2.971/GM/MS, de 8 de dezembro de 2008, que institua o veículo motocicleta (motolância) como integrante da frota de intervenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), nesta cidade.


Obs.: Requer-se à Prefeita Municipal, Sra. Fátima Daudt, conforme Portaria n° 2.971/GM/MS, de 8 de dezembro de 2008, que institua o veículo motocicleta (motolância) como integrante da frota de intervenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), nesta cidade.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 535 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Informações sobre os atendimentos na Unidade de Saúde da Família, do Bairro Mundo Novo.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 536 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Esclarecimentos sobre o imóvel na Rua Henrique Augusto Guilherme Steinmeier, nº 92, no Bairro Hamburgo Velho.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 537 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Informações do Poder Executivo acerca do Centro Municipal de Proteção aos Animais.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 538 de 2017
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações pelos 30 anos de atividades do CEAES - Centro Educação Ambiental Ernest Sarlet.


Obs.: Requer Voto de Congratulações pelos 30 anos de atividades do CEAES – Centro Educação Ambiental Ernest Sarlet.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 539 de 2017
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações pelos 5 anos de atividades da Clínica de Quiropraxia Stephanie Steigleder.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 540 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Milton Morosini.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 2088 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Limpeza de boca-de-lobo no cruzamento da Rua Rio São Francisco com a Rua da Figueira, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 2089 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Recomposição asfáltica na Rua da Figueira, esquina com a Rua Rio São Francisco, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 2134 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Limpeza e revitalização da Praça Valéria Beck, em Lomba Grande.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 2090 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Roçada e limpeza na Rua Cidreira, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 2091 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Danilo de Oliveira, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 2092 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Alcântara, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 2093 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Ícaro, nº 2240, próximo à Madeireira Ribaczki, Bairro Canudos.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 2094 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos, com urgência, na Rua Disraeli, quase esquina com a Rua Ícaro, próximo à EMEI Joaninha, Bairro Canudos.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 2099 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Rua América, entre os nºs 1.050 até 1.200 (aproximadamente), Bairro Canudos.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2100 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Intimação ao proprietário do terreno na Avenida Pedro Adams Filho, esquina com a Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2125 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Recapeamento asfáltico na Rua Rincão, nº 308, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2133 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza e recolhimento de lixo na Rua Vereador Oscar Horn, próximo ao nº 1240, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2135 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Troca de um poste na Rua Santarém, próximo ao nº 56, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2137 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Reitera pedido de operação tapa-buracos na Rua Marcílio Dias, nº 1.500, quase esquina com a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Centro, protocolado em 15/02/2017.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2140 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Reiteração do pedido de recolhimento de galhos no cruzamento das Ruas Afonso Pena com Ernesto Alves, no Bairro Guarani, conforme pedido nº 1.975/2017.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2095 de 2017
Autor: Raul Cassel
Reitera o Pedido Providências nº 1.582/2017, que solicita troca de lâmpada queimada na Rua Júlio Birck, em frente ao número 655, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2119 de 2017
Autor: Raul Cassel
Substituição, com urgência, de poste com risco de queda na Rua Formigueiro, lateral da Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 2658, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2127 de 2017
Autor: Raul Cassel
Sugestão de criação de normas gerais e critérios para a manutenção de pavimentação urbana.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2096 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Conserto de infiltração na Rua Tabatinga, na calçada em frente ao nº 240 , no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2097 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Limpeza e colocação de tampa na boca-de-lobo na Rua Tabatinga, em frente ao nº 117, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2110 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Conserto de infiltração na pista da Rua Porto União, esquina com a Rua Manaus, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2111 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Conserto de infiltração junto ao meio-fio da Rua Aracaju, esquina com a Rua Alegrete, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2138 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Recolhimento de lixo na Rua Alberto Dresbach, em frente nº 474, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2098 de 2017
Autor: Nor Boeno
Operação tapa-buracos, com urgência, na cabeceira das pontes que fazem a travessia na Avenida Alcântara, na Rua Danilo de Oliveira e na Rua Valter Iserhard, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2118 de 2017
Autor: Nor Boeno
Revitalização e colocação de brinquedos na praça localizada na esquina das Ruas Irmã Amália e Adolfo Lutz, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2143 de 2017
Autor: Nor Boeno
Asfaltamento, com urgência, da Rua Dique da Amizade, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2144 de 2017
Autor: Nor Boeno
Redutor de velocidade/quebra-molas na Rua Ângelo Provenzano, nº 495, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2101 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos e entulhos depositados na Rua Machado de Assis, em frente ao nº 785, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2102 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados no entroncamento das Ruas Rio Guaíba e Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2103 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Aparados da Serra, em frente ao nº 211, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2104 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Pedro Américo, em frente ao nº 221, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2105 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Patrolamento e colocação de brita na Rua Alberto Arnold, no Bairro São José.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2106 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Patrolamento e colocação de brita na Rua Oscar Sauter, no Bairro São José.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2107 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Pedro Américo, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2108 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buracos no entroncamento das Ruas Miranda e Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2109 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Limoeiro, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2132 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Melhorias na iluminação pública da Rua Araci Martins, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2112 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Troca de iluminação pública na Rua Bananal, nº 282, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2113 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Colocação de lâmpada em iluminação pública na Rua Victor Hugo Kunz, nº 2464, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2114 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos secos na Rua Alícia Muller, nº 656, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2115 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de boca-de-lobo na Rua Venâncio Aires, nº 97, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2116 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Asfaltamento em toda a extensão da Rua Chile, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2117 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Miguel Ângelo, nº 104, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2141 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Sugestão ao Senhor Secretário Municipal de Segurança Pública para a criação de um Grupamento de Ações Especiais na Guarda Municipal.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2142 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Sugestão ao Senhor Secretário Municipal de Segurança, a fim de que seja enviada ao Ministério da Justiça e Segurança, a manifestação de interesse de que trata o §2º do art. 65 do Decreto Federal nº 5.123/04.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2120 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Reparação asfáltica na Rua Arroio Grande, quase esquina com a Rua Sapiranga, na direção Bairro/Centro, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2121 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de entulhos de lixo na Rua Itajubá, em frente ao número 70, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2122 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua Manoel Hermógenes de Melo, em frente ao nºs 98 e 118, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2123 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Fiscalização na Rua Campo Bom, nas quadras entre as Ruas Vitor Hugo Kunz e Jamaica, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2124 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de lixo na Rua Frederico Westphalen, em frente aos nºs 177 e 185, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2126 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Sugestão de Ecoponto no Bairro São José.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2136 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Substituição, com urgência, de poste com risco de queda na Rua dos Garis, esquina com a Rua Hamburguesa, no Bairro São José.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2128 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buracos na Rua Guia Lopes, nas proximidades do nº 4668, Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2129 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Colocação de britas em toda a extensão da Rua Planador, Bairro Canudos.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2130 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buracos na Rua Guia Lopes, esquina com a Estrada Leopoldo Petry (na rótula), Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2131 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Estudo de viabilidade para implantação de semáforo na Rua Colúmbia, esquina com a Rua Florença, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2139 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Vistoria da Secretaria de Obras na pavimentação da Rua Jamaica, trecho entre as Ruas Bartolomeu de Gusmão e Venâncio Aires, Bairro Canudos.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2145 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Substituição do toldo na entrada da capela mortuária, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 15 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Dá nova redação ao inciso I do art. 4º da Lei nº 2.379, de 19 de dezembro de 2011, que "dispõe sobre os feriados no âmbito do município e dá outras providências". SUBSTITUTIVO: Acrescenta o parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 2.379, de 19 de dezembro de 2011, que "dispõe sobre os feriados no âmbito do município e dá outras providências".
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Requerimento nº 541 de 2017
Turno: Único
Autores: Naasom Luciano, Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Nor Boeno
Criação de uma Frente Parlamentar em defesa da realização de eleições diretas para Presidente da República.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 541 de 2017
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Não
  • Naasom Luciano - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - -1
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Projeto de Lei nº 15 de 2017
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - -1
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



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