Resumo (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/05/2017 - 14:19
Encerramento: 24/05/2017 - 17:07



Mesa Diretora
Presidente: Patrícia Beck / PPS
Vice-Presidente: Naasom Luciano / PTB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PDT
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PP



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 12
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Do Executivo:

Ofícios nºs 10/208, 10/209, 10/210, 10/211, 10/212, 10/213, 10/214, 10/215, 10/216 e 10/217, em resposta aos pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 52 de 2017
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1017
Autoriza a revisão geral anual da contraprestação pecuniária dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 53 de 2017
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1017
Autoriza o reajuste do prêmio por produtividade dos servidores da COMUSA - Serviço de Água e Esgoto, previsto na Lei Municipal nº 2.594/2013, que dispõe sobre o prêmio de produtividade aos detentores dos cargos de agente de relacionamento com o cliente II, previsto na Lei Municipal nº 2.247/2010, e dos cargos de leiturista, previsto na Lei Municipal nº 1.799/2008, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 54 de 2017
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1017
Dispõe sobre o auxílio-alimentação dos servidores do município, e dá outras providências. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)


Obs.: Dispõe sobre o auxílio-alimentação dos servidores do município, e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 26 de 2017
Autores: Enfermeiro Vilmar, Nor Boeno
Dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais públicos, privados, clínicas e ambientes terapêuticos e de tratamento contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) do Município, e renomeia o parágrafo único como § 1º e acrescenta o § 2º ao art. 173 da Lei nº 177, de 17 de dezembro de 1997, que instituiu o Código Municipal de Saúde. SUBSTITUTIVO: Dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais, clínicas e ambientes terapêuticos e de tratamento contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 55 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Denomina Rua Sylvarino Albino Pereira uma via pública.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 544 de 2017
Autores: Raul Cassel, Felipe Kuhn Braun, Professor Issur Koch
Voto de Congratulações à equipe juvenil do Brummers NH, pela conquista do Campeonato Gaúcho de Rugby.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 542 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Pesar pelo falecimento de Camila Boff.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 543 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Rogério Martins Pereira.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 546 de 2017
Autores: Professor Issur Koch, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Curto Arte Companhia de Teatro, pela passagem dos seus 25 anos.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 547 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações à Merkator Feiras e Negócios pela organização do Salão Internacional do Couro e do Calçado.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 548 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações ao atleta Angelo Teixeira pelos títulos no Campeonato Estadual de Karate Tradicional.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 549 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações ao atleta Eduardo Chinor pelo título no Campeonato Estadual de Karate Tradicional.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 550 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações ao atleta Benjamin Bridi pelo terceiro lugar no Campeonato Estadual de Karate Tradicional.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 551 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações ao atleta Cainã dos Santos Pereira pelo terceiro lugar no Campeonato Estadual de Karate Tradicional.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 552 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações ao atleta Jean Boeno pelo segundo lugar no Campeonato Estadual de Karate Tradicional.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 553 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações ao atleta Leoni Castilho Boeno pelo título no Campeonato Estadual de Karate Tradicional.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 545 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Grasiela Kuhn.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 554 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Bruno Correia de Souza.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 555 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à equipe Sub-17 da UJR, pela conquista do Vice-Campeonato do Torneio Internacional Intercâmbio Brasil e Austrália.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 557 de 2017
Autores: Raul Cassel, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à nova diretoria da AMOLOMBA.
Aprovado(a) em votação única
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2146 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza e recolhimento de lixos diversos, na Rua Odon Cavalcante, entre os números 1500 e 1700, Bairro Canudos.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2147 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Poda de árvore na Rua Odon Calvalcante, entre os nºs 1500 e 1700, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2148 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de lixo na Rua América, travessa com a Rua Santo André, Bairro Canudos.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2149 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Colocação de britas em toda a extensão da Rua Aeroporto, Getúlio Vargas, Bairro Canudos.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2150 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Recomposição asfáltica na Rua Sargento Abreu, esquina com a Rua Alberto Torres, Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2151 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Colocação de quebra-molas na Rua Guaíba, nas proximidades do nº 1552, Bairro São José.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2152 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Conserto de infiltração na Rua Boa Saúde, em frente ao nº 1773, ao lado da boca-de-lobo - Mercado Oliveira - Bairro Primavera.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2163 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Placa de carga e descarga, e pintura de meio-fio de amarelo, na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 1970, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2164 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Melhorias na rede de iluminação pública na Rua Bananal, em frente ao nº 126, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2184 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Sugestão de ampliação dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) no Município.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2185 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Limpeza e recolhimento de lixo na Rua Assis Chateaubriand, em frente ao nº 216, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2153 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de lixo na Rua João Neves da Fontoura, nº 133, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2154 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de lixo, na Rua Potiguara, nº 341, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2155 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos secos na Rua Joaquim de Oliveira, nº 1090, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2156 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Pavimentação asfáltica na Rua Otto Schonardie, do nº 177 ao nº 289, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2157 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e capina em praça na Rua Otto Schonardie, esquina com a Rua Pedro Ribeiro de Araújo, em frente ao nº 26, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2158 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Colocação de quebra-molas na Rua Curitibanos, nº 1162, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2159 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Retirada de poste caído na Rua Cândido Portinari, no Beco A, nº 4, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2160 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza de boca-de-lobo na Rua Otto Schonardie, nº 197, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2161 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Reparos nos canos de esgoto na Rua América, no Beco do Salvador, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2162 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos secos na Avenida General Daltro Filho, esquina com a Rua Barão de Santo Ângelo, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2165 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Operação tapa-buracos na Rua Boa Saúde, em frente ao Parque do Trabalhador, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2166 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Operação tapa-buracos na Rua Saldanha da Gama, em toda a sua extensão, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2167 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua Sobradinho, esquina com a Rua General Vargas, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2196 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Troca de lâmpadas inoperantes na Estrada da Integração Leopoldo Petry, no trecho entre a ponte do Rio dos Sinos até a Escola Castro Alves, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2168 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto da tampa do bueiro na Rua Nereu Manoel da Silva, em frente ao nº 32, Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2169 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto da tampa do bueiro e meio-fio na Rua Anarolino Rodrigues da Silva, em frente ao nº 47, Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2171 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua Dezenove de Novembro, em frente ao nº 211, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2172 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Pavimentação da Rua Jaburu, em frente ao nº 160, no Bairro São José.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2173 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas e/ou redutor de velocidade na Rua Germano Gerhardt, próximo à EMEF Presidente Prudente de Morais, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2174 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua Roca Sales, em frente aos nºs 41 e 51, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2175 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Troca de lâmpada queimada na Rua Bolívia, em frente ao nº 129, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2170 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Reparação da Rua Mário Lehn, nas proximidades do nº 66, e recolocação de dois postes de luz no mesmo local, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2176 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Melhoria da iluminação pública na Rua Joaquim Nabuco, esquina com a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Centro.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2177 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Reparo na iluminação pública da Rua Rio São Francisco, em frente ao nº 9, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2178 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Recolhimento de lixo, com urgência, na Rua Venâncio Aires, em frente ao nº 517, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2179 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Troca de lâmpadas queimadas na Avenida Pedro Adams Filho, em frente aos nºs 2949 e 2950, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2180 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Intimação do proprietário para que regularize o passeio público no imóvel situado na Rua Domingos de Almeida, esquina com a Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro Centro.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2181 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Revitalização, poda de árvores e melhorias na iluminação da Praça Vinte de Setembro, no Bairro Centro.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2194 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Guaíba, no cruzamento com a RS-239, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2182 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Colocação de lâmpada em iluminação pública na Rua Peru, em frente ao nº 277, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2183 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Limpeza de boca-de-lobo e recolhimento de entulho na Rua Johann Friedrich Pechmann, próximo ao número 117, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2186 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Gustavo Leopoldo Feltes, em frente ao nº 104, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2187 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Recapeamento asfáltico, com urgência, na Rua Guarujá, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2188 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de galhos, com urgência, na Rua Afonso Pena, esquina com a Rua Ernesto Alves, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2189 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Remoção de orelhão na Travessa Tramandaí, em frente ao nº 764, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2190 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Solicitação à Guarda Municipal ou à Brigada Militar para que em suas rondas rotineiras seja dada atenção especial ao Colégio Estadual Vila Becker, no Bairro Operário.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2191 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Solicitação à Guarda Municipal ou à Brigada Militar para que em suas rondas rotineiras seja dada atenção especial à Rua Marquês de Abrantes, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2192 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Intimação ao proprietário do terreno baldio na Rua Marquês de Abrantes, próximo ao nº 511, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2193 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Substituição de lâmpada queimada, com urgência, na Avenida Victor Hugo Kunz, próximo à UPA, no bairro Canudos.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2195 de 2017
Autor: Nor Boeno
Revitalização e colocação de brinquedos na praça da Rua Nicolae Vasilescu, ao lado do número 433, Bairro Canudos.
Matéria não votada
72 - Projeto de Lei nº 56 de 2017
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios da Prefeita, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.
Matéria não votada
73 - Projeto de Lei nº 57 de 2017
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos membros do Poder Legislativo.
Matéria não votada
74 - Projeto de Lei nº 58 de 2017
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 12
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 9 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Gerson Peteffi
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o serviço de atendimento domiciliar a pessoas com necessidades especiais transitórias ou permanentes, para vacinação. REDAÇÃO FINAL: Possibilita ao Poder Executivo Municipal criar o serviço de atendimento domiciliar a pessoas com necessidades especiais transitórias ou permanentes, para vacinação. (VETO INTEGRAL)


Obs.: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o serviço de atendimento domiciliar a pessoas com necessidades especiais transitórias ou permanentes, para vacinação. <b>(HÁ EMENDA)</b>
Aprovado(a) em 1ª votação

Obs.: Projeto e emenda aprovados.
2 - Projeto de Lei nº 10 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Professor Issur Koch
Institui o dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira.
Aprovado(a) em 1ª votação



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