Resumo (71ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/10/2013 - 14:50
Encerramento: 01/10/2013 - 19:09



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Lucas / PDT
Vice-Presidente: Naasom Luciano / PT
1º Secretário(a): Gerson Peteffi / PSDB
2º Secretário(a): Patrícia Beck / PTB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Ofícios do Executivo:
Of. nº 10/374, em resposta ao Requerimento nº 933/2013, de autoria do vereador Issur Koch.
Of. nº 10/375, em resposta ao Requerimento nº 757/2013, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Of. nº 10/376, em resposta ao Requerimento nº 949/2013, de autoria do vereador Jorge Tatsch.
Of. nº 368/2013, dos Diretores da COMUR, Sr. Ivo Eduardo Weirich, Diretor Administrativo-Financeiro,  e Sr. Lino Augusto de Negri, Diretor-Geral, em resposta ao Requerimento nº 890/2013, de autoria do vereador Raul Cassel.
Of. nº 272/13, do Diretor-Geral da Comusa, Sr. Mozar Artur Dietrich, em resposta ao Requerimento nº 893/2013, de autoria do vereador Raul Cassel.
Convite, do Deputado Estadual Vinicius Ribeiro, para as audiências públicas "Processo de participação e Controle Social na Mobilidade Urbana, no dia 07 de outubro de 2013, às 17h30min, no Espaço de Convergência da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, e "Modelo de Gestão de Mobilidade Urbana nas Regiões Metropolitanas", no dia 14/10/2013, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul (convite disponível na Secretaria da Câmara).
Of. nº 3274/2013, do Deputado Estadual Adolfo Brito, Presidente da Comissão de Ética Parlamentar da Assembleia Legislativa para participar do Seminário "A Ética nos Parlamentos", no dia 21 de outubro de 2013, das 9h às 13h, na sala João Neves da Fontura, Plenarinho, no 3º andar da Assembleia (convite disponível na Secretaria da Câmara).
Convite para a Reunião Técnica "Regulação e Saneamento", que será realizada no dia 07 de outubro de 2013 pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS - AGERGS, com o apoio da FAMURS e da UVERGS, na Câmara Municipal de Santa Maria.
Of. nº 035/2013, do Sr. Hugo Reginaldo Marques Chimenes, Presidente do Fórum dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul, convidando para o XVI Encontro Anual de Avaliação e Planejamento dos COREDES - RS, nos dias 23 e 24 de outubro de 2013, no Hotel Araçá, Rua Dois, nº 333, em Capão da Canoa – RS.
Ofício Circular nº 727/2013, do Presidente da Câmara Municipal de Canoas, Sr. Juares Carlos Hoy, encaminhando cópia da Moção, de sua autoria, em Apoio à Associação Sindical dos Comissários de Polícia do Rio Grande do Sul, para que seja procedida a correção da tabela de subsídios dos Agente da Policiais Civis, dada até 2018 pelas Leis 14.073/2012 e 14.190/12.
Informativo de curso para o mês de outubro de 2013.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 107 de 2013
Turno: Segundo
Autores: Enfermeiro Vilmar, Naasom Luciano, Patrícia Beck, Roger Corrêa
Institui o Dia Municipal da Consciência Jovem no Calendário Oficial de Eventos do Município.


Obs.: Institui o Dia Municipal da Consciência Jovem no Calendário Oficial de Eventos do Município. <b>(VETO PARCIAL)</b>
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 146 de 2013
Autor: Antonio Lucas
Proíbe o uso de máscaras ou qualquer outra forma de ocultar o rosto do cidadão com o propósito de impedir-lhe a identificação.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2013
Autor: Raul Cassel
Institui o título Empresa Amiga do Idoso, na Câmara Municipal.
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2013
Autores: Patrícia Beck, Luiz Fernando Farias, Professor Issur Koch
Dispõe sobre as viagens para o atendimento dos interesses da Câmara Municipal. (HÁ EMENDAS)


Obs.: Dispõe sobre as viagens para o atendimento dos interesses da Câmara Municipal.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 1029 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações ao Centro de Treinamento Golden Fighters, pela inauguração em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1030 de 2013
Autor: Roger Corrêa
Requer Voto de Congratulações ao Colégio Santa Catarina pela iniciativa de realizar a 7ª edição do Tecnisanta, a 1ª Branitec e a 3ª Mostra Multidisciplinar.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1031 de 2013
Autor: Roger Corrêa
Requer Voto de Congratulações a Equipe Sophia História do Colégio Estadual Senador Alberto Pasqualini pela classificação para a fase final da 5º Olimpíada Nacional de História do Brasil, promovida pela UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1032 de 2013
Autor: Roger Corrêa
Requer Voto de Congratulações à Coordenadoria de Políticas Públicas para a Juventude pela realização do Projeto Bah! Te Papo nas Escolas.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1033 de 2013
Autor: Roger Corrêa
Requer Voto de Congratulações à UENH – União dos Estudantes de Novo Hamburgo pela realização do Projeto Bah! Te Papo nas Escolas.


Obs.: Requer Voto de Congratulações a UENH - União dos Estudantes de Novo Hamburgo pela realização
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1034 de 2013
Autores: Roger Corrêa, Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao SESC pela realização do Projeto Bah! Te Papo nas Escolas.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1035 de 2013
Autor: Roger Corrêa
Requer Voto de Congratulações ao SENAC pela realização do Projeto Bah! Te Papo nas Escolas.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1039 de 2013
Autor: Roger Corrêa
Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Jonathan Rodrigues.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 1044 de 2013
Autor: Roger Corrêa
Requer inserção na Ata da Sessão do dia 01 de outubro de 2013, do Oficio DCE FEEVALE contendo a Resolução do II Encontro dos Estudantes da Feevale em Defesa do SUS.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1045 de 2013
Autor: Roger Corrêa
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 19 de novembro de 2013, seja destinada a homenagear a Banda da Brigada Militar do Comando Regional do Vale do Rio dos Sinos, pela passagem de seus 119 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1036 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao Professor Thiago De Zorzi Reinher e aos alunos do 5º ano A e do 5º ano C, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmão Nilo.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1037 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações aos sócios da Empresa Jornalística KBF, Srs. Pedro Barbosa e Anderson Fernandes pela inauguração do Jornal Terceira Página, em Imbé.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1038 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao Sr. Dejair Krumenan por sua posse como diretor do Jornal Terceira Página do Município de Imbé.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1043 de 2013
Autores: Professor Issur Koch, Antonio Lucas, Gerson Peteffi, Patrícia Beck, Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Senhor Marcelo Clark Alves, por sua reeleição à Presidência da ACI - Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1040 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Requer a indicação da vereadora Patricia para integrar à Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1041 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao jovem escritor e jornalista, Felipe Kuhn Braun pelo lançamento do livro "História de Linha Nova: 1848-1945".
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1042 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Killing Tintas e Adesivos, pelo recebimento do Prêmio "Top Ser Humano".
Aprovado(a) em votação única
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2060 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita conserto de rompimento de esgoto no passeio público da Rua Gomes Portinho, nº 1095, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2118 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Sugere ao executivo a implantação da quiropraxia como tratamento natural na saúde pública.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2157 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Travessão, próximo ao nº 400, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2105 de 2013
Autor: Gerson Peteffi
Solicita fechamento de um buraco no asfalto na Rua Bela Vista, em frente ao nº 415, Bairro Primavera.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2151 de 2013
Autor: Gerson Peteffi
Solicita fechamento de um buraco no asfalto na Rua Travessão, próximo ao nº 400, em frente ao portão que dá acesso ao SESI, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2152 de 2013
Autor: Gerson Peteffi
Solicita limpeza de boca-de-lobo na Rua Santos, em frente ao nº 464, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2106 de 2013
Autor: Raul Cassel
Solicita intimação do proprietário para que proceda a construção do passeio público na R.Aimoré.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2107 de 2013
Autor: Antonio Lucas
Solicita instalação de uma aste com luminária na Rua Germano Gerhardt, nº 331, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2108 de 2013
Autor: Antonio Lucas
Solicita pintura de meios-fios e divisor de pista em toda a extensão da Rua Guaíba, Bairro São José.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2119 de 2013
Autor: Antonio Lucas
Sugere ao Executivo a apresentação de projeto suprimindo o § 2º do art. 268 da Lei Municipal nº 1.031, de 24 de dezembro de 2003, e propondo o acréscimo de inciso contemplando munícipes portadores de doenças graves.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2109 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Afonso Celso, no Bairro Operário.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2110 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Alto Uruguai, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2111 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua São João, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2112 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua São Benedito, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2113 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Afonso Pena, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2114 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita consertos de buracos e irregularidades em frente ao nº 988, da Av. Primeiro de Março, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2115 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita revitalização da pintura das faixas de segurança no entroncamento entre a Rua Tupi e Av. Primeiro de Março, Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2116 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Raimundo Corrêa, no Bairro Operário.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2117 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Felipe Camarão, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2120 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita substituição de tampa de boca-de-lobo quebrada na Av. Pedro Adams Filho, nas proximidades da esquina com a Rua Lima, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2121 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita colocação de meio-fio BL na boca-de-lobo da Rua Rondônia, Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2122 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buraco na Rua Carlitos Kayser, trecho entre as Ruas Danilo de Oliveira e Travessa Pereira Bráz, Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2123 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Reitera Pedido de Providências nº 1068/2013 que "Solicita recapeamento asfáltico na Rua Santos Pedroso, trecho entre a Av. Dr. Maurício Cardoso e a Rua General Osório, Bairro Centro".
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2124 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita patrolamento e britagem na Rua Plínio Ignácio Kieling, (trecho de chão batido), Bairro Canudos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2125 de 2013
Autor: Roger Corrêa
Solicita vistoria para remoção de 03 árvores e plantio de jerivás para substituição das mesmas, no canteiro central na junção das Ruas Itati, Carlos Cornelius e uma rua sem denominação, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2126 de 2013
Autor: Roger Corrêa
Solicita colocação de britas em toda a extensão da Rua Planalto, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2127 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na esquina da Rua Pinheiro Machado e a Av. Primeiro de Março, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2128 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na esquina da Rua Carumbé com a Av. Primeiro de Março, Bairro Ideal.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2129 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita revitalização da sinalização de solo na esquina das Avenidas Nações Unidas e Primeiro de Março, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2130 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita reavivamento da sinalização de solo no encontro da Rua 3 de Outubro com a Av. Primeiro de Março, Bairro Ideal.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2131 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita remoção de árvore e recuperação do passeio público na Rua José de Alencar, em frente ao nº 123, Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2132 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita revitalização da sinalização de solo da Rua Alvear com 1º- de Março, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2133 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita revitalização da sinalização de solo na esquina das Avenidas Pedro Adams Filho e Primeiro de Março, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2134 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Dr. Simões Lopes, esquina com a Rua Arnaldo dos Reis, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2135 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza da boca-de-lobo na Rua 1º de março, em frente ao nº 2720, Bairro Industrial.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2136 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto da boca-de-lobo na Rua Campo Bom, em frente ao nº 2613, Bairro Canudos.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2137 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita pintura dos guarda-corpos do paradão , Bairro Centro.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2138 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Sugere a plantação de árvores frutíferas nos espaços não ocupados embaixo dos trilhos do "Trensurb".
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2139 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita a devida aplicação de sinalização tanto vertical como de solo no entorno da Fundação Liberato, Bairro Primavera.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2156 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita poda ou remoção de arvore na Av.Mauricio Cardoso em frente ao nº- 1554, H.Velho
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2140 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita remoção de troncos de árvores no passeio público da Rua Valparaíso, em frente ao nº 652, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2141 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de tampa de boca-de-lobo na Rua Valparaíso, em frente ao nº 640, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2142 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recomposição de meio-fio afundado na Rua Valparaíso, em frente ao nº 640, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2143 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita revitalização da faixa de segurança na Rua Guia Lopes, esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão, Bairro Canudos.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2144 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recapeamento asfáltico na Ponte da Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2145 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Nobel, no trecho próximo ao nº 22, Bairro Canudos.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2146 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita o conserto de placa de sinalização de trânsito na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 2043, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2153 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos ao longo da Rua Lima, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2154 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita limpeza de esgoto entupido na Rua Caracas, em frente ao número 1107, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2155 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita revitalização da faixa de segurança ao longo da Av. Primeiro de Março, Bairro Centro.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2147 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita roçada e limpeza na área da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, na Rua Visconde de Araguaia, esquina com a Rua Valdir Antônio Girardi, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2148 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita roçada e limpeza na área da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, na Rua Plínio Ignácio Kieling, esquina com a Rua Cônego Pedro Afonso Flasch, Bairro Canudos.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2149 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita colocação de placa denominativa na Rotatória Jovelino Colar Fagundes.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2150 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita instalação de placa trânsito no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 89 de 2013
Turno: Único
Autor: Professor Issur Koch
Inclui a quiropraxia como tratamento natural na saúde pública do Município.


Obs.: Inclui a quiropraxia como tratamento natural na saúde pública do Município. <b>(VETO INTEGRAL)</b>
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 137 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a concessão de auxílio moradia e alimentação, a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação

Obs.: Projeto aprovado e Emenda nº 1 rejeitada.
3 - Projeto de Lei nº 98 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Cristiano Coller
Denomina "Rotatória Albano Brenner" um logradouro público.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 105 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Enfermeiro Vilmar
Torna obrigatória a realização do teste da linguinha nos recém-nascidos e bebês do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Betinho
Dá nova redação aos artigos 2º, 3º, 4º e 5º do Decreto Legislativo nº 7/2001, de 14 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação da medalha Mérito Esportivo de Novo Hamburgo. (HÁ EMENDA)


Obs.: Dá nova redação aos artigos 2º, 3º, 4º e 5º do Decreto Legislativo nº 7/2001, de 14 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação da medalha Mérito Esportivo de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 1ª votação
6 - Projeto de Resolução nº 6 de 2013
Turno: Primeiro
Autores: Inspetor Luz, Antonio Lucas
Dá nova redação ao art. 123 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que "dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo". SUBSTITUTIVO: Dá nova redação ao art. 32 e ao art. 123, e acrescenta parágrafo ao art. 127, na Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que "dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo".


Obs.: Dá nova redação ao art. 123 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que "dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo".
Matéria não votada
7 - Moção nº 25 de 2013
Turno: Único
Autor: Professor Issur Koch
Manifesta apelo para que o Governo Estadual, por meio da Secretaria Estadual de Segurança Pública, analise a viabilidade da implantação de um Posto Policial no Bairro Boa Saúde.
Aprovado(a) em votação única
8 - Moção nº 26 de 2013
Turno: Único
Autor: Professor Issur Koch
Manifesta apelo para que o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Comando Geral da Brigada Militar, analise a viabilidade da implantação de um Posto Policial no Residencial Mundo Novo, no Bairro Canudos.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 6 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2013
  • Antonio Lucas - -1
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Não
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Gerson Peteffi - Não
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Não
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Não
  • Raul Cassel - Não
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Não



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gerson Peteffi / PSDB




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