Resumo (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/07/2017 - 14:18
Encerramento: 05/07/2017 - 17:54



Mesa Diretora
Presidente: Naasom Luciano / PTB
Vice-Presidente: Felipe Kuhn Braun / PDT
1º Secretário(a): Vladi Lourenço / PP
2º Secretário(a): Enio Brizola / PT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Gilberto dos Reis / PSD; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Do Executivo:

Of. nº 10/387, encaminhando Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 54/2017, que dispõe sobre o auxílio-alimentação dos servidores do município, e dá outras providências.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 48 de 2017
Autor: Enio Brizola
Institui o Programa de Incentivo à Qualidade de Vida e à Mobilidade Urbana. SUBSTITUTIVO: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Qualidade de Vida e à Mobilidade Urbana.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 82 de 2017
Autor: Betinho dos Reis
Dispõe sobre o Programa de Horta Comunitária no Município e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Dispõe sobre o Programa de Horta Comunitária no Município e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 9 de 2017
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Autoriza a entrega de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 786 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à equipe de Vôlei Infantil Masculino da Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo pela conquista da Copa Claudio Braga, da Federação Gaúcha de Vôlei.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 787 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Comen pelas atividades alusivas ao Dia Mundial de Combate às Drogas.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 788 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Wizard Novo Hamburgo pelo recebimento do Top Of Mind 2017.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 789 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Unipsico Vale dos Sinos pela comemoração dos seus 20 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 790 de 2017
Autores: Raul Cassel, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Fenac S/A pela comemoração dos seus 56 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 791 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Onicron Transportes pela comemoração dos seus 16 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 796 de 2017
Autores: Raul Cassel, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao escritor hamburguense Daniel Gruber pelo lançamento do livro "Jardim das Hespérides".
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 797 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Hospital Municipal de Novo Hamburgo pela capacitação do método canguru.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 792 de 2017
Autor: Enio Brizola
Informações à SEDUH, com relação ao prazo de garantia prevista em lei, da entrega do loteamento Residencial Morada das Rosas, no Bairro Alpes do Vale.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 795 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lizete Teresinha Rabuske.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 793 de 2017
Autores: Professor Issur Koch, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Associação de Artistas Plásticos de Novo Hamburgo (AAPNH) pelo lançamento da exposição Visões Figurativas.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 794 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações aos atletas do judô da Escola Municipal Eugênio Nelson Ritzel pela conquista na Olimpíada Escolar para Todos.
Aprovado(a) em votação única
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 2921 de 2017
Autor: Raul Cassel
Recapeamento asfáltico na Rua Saldanha da Gama, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 2922 de 2017
Autor: Raul Cassel
Recapeamento asfáltico na Rua Porto Alegre, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 2923 de 2017
Autor: Raul Cassel
Recapeamento asfáltico na Rua Nogueira, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 2924 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Poda de árvore na Rua Odon Calvalcanti, em frente ao número 619, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2932 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Poda de árvore na Rua América, nº 245, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2962 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Quintino Bocaiuva, próximo ao nº 391, no Bairro Centro.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2963 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Marechal Floriano, esquina com a Rua Quintino Bocaiuva, no Bairro Centro.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2964 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Reiteração dos Pedidos de Providências nºs 2.616/2017, 2.583/2017, 2.573/2017, 1.823/2017, 1.415/2017, 331/2017 (destacando somente este ano) para operação tapa-buracos na Rua Júlio de Castilhos, próximo ao nº 679, no Bairro Centro.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2925 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos e recomposição do pavimento em pedra irregular em toda a extensão da Rua Paulo Petry, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2926 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos e recomposição do pavimento em pedra irregular em toda a extensão da Rua Valdir de Souza Bitencourt, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2927 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos e recomposição do pavimento em pedra irregular em toda a extensão da Rua Air Ramires, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2949 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos e recomposição asfáltica na Rua São Leopoldo, em toda a sua extensão, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2950 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Dr. Karl Wilhelm Schinke, próximo à entrada da Base Militar do 3º Batalhão da Brigada Militar, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2951 de 2017
Autor: Enio Brizola
Recomposição do pavimento em pedra irregular na Rua Macapá, próximo ao Estádio do Vale, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2928 de 2017
Autor: Nor Boeno
Redutor de velocidade, quebra-molas, na Rua Nobel, nº 242, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2929 de 2017
Autor: Betinho dos Reis
Operação tapa-buracos na Rua Euclides da Cunha, em frente ao nº 172, na esquina da Rua Primeiro de Maio, no Bairro Operário.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2930 de 2017
Autor: Betinho dos Reis
Recapeamento asfáltico na Rua Pedro Américo, em toda a sua extensão, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2931 de 2017
Autor: Betinho dos Reis
Operação tapa-buracos na Rua Guarujá, esquina com a Rua Santa Sofia, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2933 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Estudo de viabilidade para que seja elevada a ponte da Rua Francisco Alves, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2934 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Melhorias na rede de iluminação pública e retirada de fios soltos na Rua Padre José Maurício, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2935 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 2.632/2017, que solicita conserto de infiltração no entroncamento das Ruas Onze de Junho e Euclides da Cunha, no Bairro Operário.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2936 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 1.858/2017, que solicita remoção de lixo depositado no passeio público, em toda a extensão da Rua Laerte de Brito, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2937 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 1.628/2017, que solicita conserto de buraco na Rua Arroio Grande, em frente ao nº 96, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2938 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Reconstrução de ponte localizada na Rua Dr. João Daniel Hillebrand, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2939 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio da Rua Sapiranga, ao lado do nº 1740, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2940 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buracos na Rua Joaquim Nabuco, em frente aos nºs 77 e 137, no Bairro Centro.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2941 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Colocação de poste de iluminação pública na Rua Timbaúva, em frente ao nº 778, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2942 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 3453, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2943 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Onze de Junho, em frente ao nº 312, no Bairro Operário.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2944 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Troca de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua Espinilho, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2945 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Sugestão ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Educação, para abertura de vagas escolares na faixa etária 4 (Fe 4), para o próximo ano letivo, na EMEF Nilo Peçanha.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2946 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Reiteração do pedido de operação tapa-buracos na Avenida Pedro Adams Filho, em frente à Sociedade Fraternal, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2947 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Guarujá, nº 546, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2948 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 2599, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2952 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Pintura de duas faixas de segurança em frente à entrada do Parcão, na Rua Barão de Santo Ângelo, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2953 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Retirada de entulhos na Rua Hamburguesa, nº 115, no Bairro São José.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2954 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Poda de árvore na Rua Honorato Rodrigues, nº 56, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2955 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Patrolamento no final da Rua Arthur Momberger, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2956 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua Júlio de Castilhos, esquina com a Rua João Antônio da Silveira, próximo à Câmara Municipal, no Bairro Centro.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2957 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Conserto de infiltração no passeio público da Rua São Jerônimo, em frente ao nº 216, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2958 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Recapeamento asfáltico na Rua Marechal Floriano, esquina com a Rua Quintino Bocaiuva, no Bairro Centro.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2959 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buracos na Rua dos Garis, em frente ao nº 455, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2960 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Intimação do proprietário para que faça a limpeza do terreno na Rua 1, em frente ao nº 4, no Loteamento Morada dos Eucaliptos, Bairro Canudos.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2961 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Capeamento asfáltico na Rua Walkíria Spindler, trecho entre as Ruas Karl Schmidt e Bananal, Bairro Canudos.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Gilberto dos Reis / PSD; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 54 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1017
Dispõe sobre o auxílio-alimentação dos servidores do município, e dá outras providências. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)


Obs.: Dispõe sobre o auxílio-alimentação dos servidores do município, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 73 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1384
Autoriza a revisão do auxílio-alimentação dos servidores da COMUSA - Serviço de Água e Esgoto, previsto na Lei Municipal nº 1.799/2008, de 04/04/2008, que Institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções para os Servidores da COMUSA - Serviço de Água e Esgoto de Novo Hamburgo e na Lei Municipal nº 2.247/2010, de 29/12/2010, que Institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções da COMUSA - Serviço de Água e Esgoto de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 81 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1474
Autoriza o repasse de recursos às organizações da sociedade civil que menciona, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Autoriza o repasse de recursos às organizações da sociedade civil que menciona, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 38 de 2017
Turno: Segundo
Autores: Patrícia Beck, Felipe Kuhn Braun
Dispõe sobre a instituição da Semana do Tradicionalismo Gaúcho no Município de Novo Hamburgo. REDAÇÃO FINAL


Obs.: Dispõe sobre a instituição da Semana do Tradicionalismo Gaúcho no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 2ª votação
5 - Projeto de Resolução nº 6 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Enio Brizola
Dá nova redação ao caput do art. 77 e ao caput do art. 137-A da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Dá nova redação ao caput do art. 77 e ao caput do art. 137-A da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. <b>(HÁ EMENDA)</b>
Aprovado(a) em 1ª votação
6 - Moção nº 14 de 2017
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifesta Aplauso às Cooperativas de Novo Hamburgo e região pela passagem do Dia Internacional do Cooperativismo.
Aprovado(a) em votação única



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