Resumo (47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/07/2017 - 18:21
Encerramento: 24/07/2017 - 21:56



Mesa Diretora
Presidente: Patrícia Beck / PPS
Vice-Presidente: Felipe Kuhn Braun / PDT
1º Secretário(a): Vladi Lourenço / PP
2º Secretário(a): Lourdes Valim / PRB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Maria de Lourdes Christovão / PRB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofícios nºs 10/426, 10/427, 10/428, 10/429, 10/430, 10/431, 10/432, 10/433, 10/434, 10/435, 10/436, 10/437, 10/438, 10/439, 10/440 e 10/455, encaminhando respostas aos pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores.
Diversas:
Of. nº 470/2017, da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, em resposta ao Requerimento nº 707/2017, de autoria dos vereadores Enio Brizola e Fernando Lourenço.
Of. nº 488/2017, da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, em resposta ao Requerimento nº 782/2017, de autoria do vereador Enio Brizola.
Of. nº 406/2017, da Comur, em resposta ao Requerimento nº 807/2017, de autoria do vereador Enio Brizola.
Of. nº 426/2017, do Senhor Joel Antônio da Silva Gross - Diretor-Geral da Comur, justificando sua impossibilidade de comparecimento nesta sessão ordinária e solicitando que a data seja transferida para 2 de agosto de 2017. (COLOCAR EM VOTAÇÃO).
Of. nº 509/2017, da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, solicitando, gentilmente, que a participação da Diretora Cláudia Schenkel, na sessão ordinária do dia 24/07/2017, seja transferida para a sessão ordinária do dia 2 de agosto de 2017, em razão da indisponibilidade de comparecimento do Senhor Joel Gross na data de hoje. (COLOCAR EM VOTAÇÃO).
Of. Circular CM/0523/17, do Sr. Juares Carlos Hoy, Presidente da Câmara Municipal de Canoas, enviando cópia da Indicação nº 2017/10709, que indica “Voto de Repúdio ao parecer nº 16.949/17, da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, que retira o direito da Mulher Policial Civil de aposentar-se aos 25 anos de contribuição, com pelo menos 15 anos na função policial”, e sugerindo que esta Casa Legislativa faça indicação com o mesmo teor.
Of. nº 26/2017, da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas – ABEL, comunicando a realização do XXIX Encontro, na cidade de Foz do Iguaçu – PR, nos dias 7, 8 e 9 de julho, e informando a eleição da nova diretoria para o biênio 2017/2019, conforme relação encaminhada no ofício.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 87 de 2017
Autor: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.749.962,58, na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 88 de 2017
Autor: Câmara Municipal
Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início, no Município de Novo Hamburgo. (VETO PARCIAL)


Obs.: Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início, no Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
3 - Moção nº 19 de 2017
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Manifesta Apelo à Trensurb pela falta de segurança em suas dependências.
Matéria não votada
4 - Moção nº 20 de 2017
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal
Manifesta Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para que aumente o número do efetivo da Brigada Militar que será chamado para atender o Vale dos Sinos, e em especial, o Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 851 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Reconhecimento de legítimo impedimento do Vereador Naasom Luciano, por 10 dias, a partir de 20/07/2017, por motivos de saúde, conforme atestado médico em anexo.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 849 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Senhor Eduardo Pires pelo lançamento do livro "O Gigante Invisível - Os Passos do Novo Hamburgo Campeão Gaúcho 2017".


Obs.: Voto de Congratulações ao Senhor Eduardo Pires pelo lançamento do livro “O Gigante Invisível – Os Passos do Novo Hamburgo Campeão Gaúcho 2017”.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 852 de 2017
Autor: Raul Cassel
Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 18 de outubro em homenagem aos 30 anos da Entremalhas - Comércio de Tecidos e Acessórios.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 850 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Paulo Sant'ana.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 853 de 2017
Autor: Nor Boeno
Informação sobre rolos compactadores a serviço da Prefeitura de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 854 de 2017
Autores: Enfermeiro Vilmar, Câmara Municipal
Voto de Congratulações ao SAMU de Novo Hamburgo pelos 12 anos de atuação no município.
Aprovado(a) em votação única
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 3202 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Desassoreamento e limpeza do arroio na Rua Itajubá, esquina com a Avenida Alcântara, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 3203 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Assis Chateaubriand, em frente aos nºs 13, 96 e 204, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 3204 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Santa Clara do Sul, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 3205 de 2017
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos de podas e entulhos depositados na esquina das Ruas Minuano e Rezende, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 3207 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Marquês de Olinda, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 3208 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Manágua, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 3209 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Punta Arenas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 3210 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na esquina da Avenida Primeiro de Março com a Rua Santa Tereza, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 3211 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Arnaldo dos Reis, em frente ao nº 364, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3220 de 2017
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos de podas e entulhos depositados na Rua Eldorado e na Rua da Divisa, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3221 de 2017
Autor: Enio Brizola
Colocação de britas na Rua da Divisa, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3249 de 2017
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos de podas e entulhos depositados na Rua Lima, nº 136, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3250 de 2017
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos de podas e entulhos depositados na Rua Vista Alegre, nº 383, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3251 de 2017
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos de podas e entulhos depositados na Rua Humberto de Campos, nº 251, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3206 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Finlândia, nº 275, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3218 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza e recolhimento de lixo na Rua Helmuth Heldt, próximo ao nº 90, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3219 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Ícaro, próximo ao nº 1744, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3245 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Avenida Primeiro de Março, próximo à Estação Industrial, no sentido Novo Hamburgo - São Leopoldo, no Bairro Liberdade.


Obs.: Tapa-buracos na Avenida Primeiro de Março, próximo à Estação Industrial, no sentido Novo Hamburgo - São Leopoldo, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3252 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza e recolhimento de lixo na Rua Alberto Dresbach, nº 478, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3253 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tubulação de esgoto na Rua Bertholdo Rech, do nº 161 ao nº 237, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3254 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Poda de árvore na Rua Campo Bom, nº 511, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3212 de 2017
Autor: Raul Cassel
Desassoreamento do Arroio Alcântara, na Avenida Alcântara, Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3213 de 2017
Autor: Raul Cassel
Limpeza e recolhimento de lixo, com urgência, na Avenida Alcântara, em frente aos nºs 4929 e 5046, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3214 de 2017
Autor: Raul Cassel
Asfaltamento na Rua Ernesto Vicente Neves, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3215 de 2017
Autor: Raul Cassel
Asfaltamento na Rua Otávio Antônio Darros, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3235 de 2017
Autor: Raul Cassel
Pintura e capina na Rua Márcia Rosane dos Santos, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3236 de 2017
Autor: Raul Cassel
Pintura do meio-fio na Rua Guido Gehm, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3237 de 2017
Autor: Raul Cassel
Pintura do meio-fio na Rua Laura Terezinha W. da Rocha, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3238 de 2017
Autor: Raul Cassel
Matéria encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 659/2017. Aguardando posicionamento do Executivo.


Obs.: Limpeza e recolhimento de lixo, com urgência, na Rua Sevilha, em frente ao nº 785, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3239 de 2017
Autor: Raul Cassel
Colocação de britas e patrolamento em toda a extensão da Avenida Alcântara, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3240 de 2017
Autor: Raul Cassel
Matéria encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 659/2017. Aguardando posicionamento do Executivo.


Obs.: Pintura do meio fio na Rua Ari Armando Schaker, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3216 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Solicitação à Administração Pública Municipal para que fiscalize e faça cumprir os arts. 40-A, 40-B, 40-C, 40-D e 40-E, da Lei Municipal nº 85/1954, quanto ao recolhimento dos fios inoperantes pelas concessionária ou permissionária de energia elétrica.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3217 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Recapeamento asfáltico, com urgência, em toda a extensão da Rua Tuiuti, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3233 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Estudo de viabilidade para disponibilização de estacionamento junto ao Parcão (Parque Henrique Luis Roessler).
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3234 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Colocação de placas indicativas de atrativo turístico e cultural em todo o Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3258 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Intimação do proprietário para que realize regularização do passeio público e a limpeza do terreno situado na Avenida Nicolau Becker, em frente ao nº 1008, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3259 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Intimação do proprietário para que realize a limpeza do terreno situado na Rua Cerillo Cidade Martins, em frente ao nº 100, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3222 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Capina e roçada de mato em toda a extensão da Rua Dois Irmãos, no Bairro São José.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3243 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua Anchieta, em toda sua extensão, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3244 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Substituição, com urgência, de poste com risco de queda na Rua Engenheiro Jorge Schury, nº 1167, no Bairro São José.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3255 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Amadeu Amaral, em frente ao nº 205, no Bairro São José.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3256 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Pintura de sinalização em via, na Rua Carlos Momberger Sobrinho, em toda a sua extensão, no Bairro São José.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3257 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Retirada de entulhos na Rua Evaldo Hinkel, nº 216, no Bairro São José.


Obs.: Retirada de entulhos na Rua Evaldo Hinkel, nº 156, no Bairro São José.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3223 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua São Lourenço do Sul, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3224 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Melhorias na rede de iluminação pública da Rua Reinoldo Heckler, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3225 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Melhorias na rede de iluminação pública da Rua Padre Reus, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3226 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buracos na Rua Vinte e Cinco de Julho, em frente aos nºs 1088 e 1208, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3227 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Caçador, em frente ao nº 764, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3228 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 3315, no Bairro Centro.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3229 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto da boca-de-lobo na esquina da Avenida Primeiro de Março com Rua Corumbá, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3230 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Santa Clara do Sul, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3231 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto da boca-de-lobo na esquina das Ruas Cabreúva e São Luiz Gonzaga, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3232 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da iluminação da Praça da Bandeira, no Bairro Centro.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3241 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Solicitação para que seja suprida a carência de material odontológico na UBS do Bairro Primavera.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3242 de 2017
Autor: Nor Boeno
Substituição de rede de esgoto, com urgência, na Rua Bruno Werner Storck, Bairro Canudos.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3246 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Bolívia, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3247 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Vidal Brasil, nº 439, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3248 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada em iluminação pública da Rua Bolívia, nº 686, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3260 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Sinalização de mão única na Rua Coreia, trecho entre as Ruas Rincão e Luxemburgo, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3261 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua Campos Sales, em frente ao nº 241, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3262 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Solicitação de atenção especial aos Pedidos de Providências já encaminhados por esta vereadora em 2017, com demandas do Bairro São Jorge.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Maria de Lourdes Christovão / PRB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 108 de 2016
Turno: Único
Autor: Inspetor Luz
Institui como matéria curricular o ensino do jogo de xadrez nas escolas municipais de ensino fundamental, como suporte pedagógico para outras disciplinas. (VETO INTEGRAL)
Veto rejeitado
2 - Projeto de Lei nº 13 de 2017
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Dispõe sobre a regulamentação de pavimentações e de recapeamentos asfálticos. (VETO INTEGRAL)
Veto rejeitado
3 - Projeto de Lei nº 18 de 2017
Turno: Único
Autor: Fernando Lourenço
Institui o programa Adote uma Lixeira.
Veto rejeitado
4 - Moção nº 18 de 2017
Turno: Único
Autor: Enfermeiro Vilmar
Manifesta Aplauso e Reconhecimento à Guarda Municipal de Novo Hamburgo, que atualmente integra as forças de Segurança Pública no município.
Aprovado(a) em votação única



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