Resumo (52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/08/2017 - 14:15
Encerramento: 09/08/2017 - 17:52



Mesa Diretora
Presidente: Patrícia Beck / PPS
Vice-Presidente: Naasom Luciano / PTB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PDT
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PP



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Correspondências:
Do Executivo:
Ofícios nºs 10/557, 10/560, 10/561, 10/562, 10/563, 10/564, 10/565, 10/566, 10/567, 10/568, 10/569, 10/574, 10/575, 10/576, 10/577, 10/578, 10/579, 10/580, 10/581, 10/582, 10/583, 10/584, 10/585 e 10/635 encaminhando respostas aos pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 43 de 2017
Turno: Segundo
Autores: Professor Issur Koch, Sergio Hanich
Dispõe sobre o envio de relatório, pelo Poder Executivo à Câmara Municipal, anteriormente à inauguração e entrega de obras públicas, e dá outras providências. (VETO INTEGRAL)
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 49 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Regulamenta a utilização dos recursos oriundos da alienação de bens públicos municipais.


Obs.: Regulamenta a utilização dos recursos oriundos da alienação de bens públicos municipais. <b>(VETO INTEGRAL)</b>
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 93 de 2017
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1915
Autoriza o Poder Executivo a firmar instrumento de rateio com o município de São Leopoldo, para despesas de custeio de manutenção, serviços e demais despesas, na Casa de Bombas 05, localizada no Município de São Leopoldo.
Matéria não votada
4 - Moção nº 23 de 2017
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifesta Aplauso à Professora Denise Rodrigues de Oliveira, da EMEI Floresta Encantada, pelo recebimento do Prêmio Educador Nota 10, realizado pela Fundação Victor Civita.


Obs.: Manifesta Aplauso à Professora Denise Rodrigues de Oliveira, da EMEI Floresta Encantada, pelo recebimento do Prêmio Educador Nota 10, realizado pela Fundação Victor Civita.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 914 de 2017
Autores: Raul Cassel, Professor Issur Koch
Voto de Congratulações à atleta Melissa Brogni pela conquista do Vice Campeonato Mundial de Skate Downhill Speed.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 913 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao CTG Essência da Tradição pela brilhante participação no XV JUVENART, realizado entre os dias 04 e 06 de agosto, na cidade de Santa Maria.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 915 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Andrea Pilotti dos Santos.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 919 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao novo Consulado do Inter de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 920 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Faculdade IENH pela comemoração dos seus 10 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 916 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Veteran Car Club pela realização da 15ª Expoclassic.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 917 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Danilo Klagenberg.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 918 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações à Professora Denise Rodrigues de Oliveira e à EMEI Floresta Encantada, pela conquista do Prêmio Educador Nota 10.
Aprovado(a) em votação única
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 3535 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Reiteração do Pedido de Providências nº 165/2017, que solicita estudo de viabilidade para colocação de asfalto na Rua Vidal Brasil, do nº 449 até o nº 1558, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 3575 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza e recolhimento de lixos diversos, na Rua Amalie Thon, do nº 105 até nº 110, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 3536 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de contenção no entroncamento da Avenida Nações Unidas com a Rua José do Patrocínio, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 3537 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Samuel Dietrich, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 3538 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buracos na Rua Marquês do Alegrete, em frente aos nºs 711 e 813, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 3539 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buracos na Rua Venâncio Aires, em frente aos nºs 662, 762 e 860, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 3540 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buracos e irregularidades no entroncamento das Ruas Ícaro e José Aloísio Daudt, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3541 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buracos na Rua Gomes Portinho, nas proximidades do nº 700, no Bairro Centro.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3542 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Avenida Dr. Maurício Cardoso, em frente ao nº 1399, no Bairro Centro.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3543 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto da boca-de-lobo na esquina da Rua Carlos Germano Bürkle com a Rua Pau Brasil, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3544 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto da boca-de-lobo na esquina da Avenida Nações Unidas com a Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3545 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Asfaltamento da Rua Duque de Caxias, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3546 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Conserto de infiltração na Rua da Seringueira, em frente ao nº 323, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3547 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Troca de lâmpadas na Rua Blumenau, em frente ao nº 159, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3548 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Troca de lâmpada inoperante na Avenida Pedro Adams Filho, ao lado do nº 6935, no Bairro Operário.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3549 de 2017
Autor: Raul Cassel
Conserto da parada de ônibus na Rua Saldanha da Gama, esquina com a Rua São Nicolau, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3550 de 2017
Autor: Raul Cassel
Troca de lâmpada na Rua Ana Neri, esquina com a Rua Lopes Trovão, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3551 de 2017
Autor: Raul Cassel
Troca de lâmpada na Rua Ana Neri, em frente ao nº 74, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3576 de 2017
Autor: Raul Cassel
Inspeção e limpeza no bueiro da Avenida Nicolau Becker, esquina com a Rua Dr. Magalhães Calvet, no Bairro Centro.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3552 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Troca de lâmpada queimada na Rua Tapes, ao lado do nº 154, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3560 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Pintura de faixa amarela em frente à Igreja Luterana São Pedro São Paulo, na Rua Joaquim Nabuco, nº 973, Bairro Centro.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3561 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Pintura de faixa de pedestres na esquina da Rua Joaquim Nabuco com a Rua Imperatriz Leopoldina, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3562 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Pintura de faixa de pedestres na esquina da Rua Joaquim Nabuco com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3553 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Colocação de guard rail (proteção metálica) na Avenida Coronel Travassos, esquina com a Rua Onofre Pires, nº 96, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3554 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Pintura de faixa de segurança na Rua Japão, esquina com a Rua Rincão, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3555 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Bananal, nº 623, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3556 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Vidal Brasil, nº 638, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3557 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Paquistão, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3558 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Recapeamento asfáltico em toda extensão na Rua Espanha, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3559 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Recapeamento asfáltico em toda a extensão na Rua União Sul Africana, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3563 de 2017
Autor: Enio Brizola
Revitalização na praça localizada na esquina das Ruas Carioca e Cairu, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3564 de 2017
Autor: Enio Brizola
Recomposição de calçada e de pavimentação asfáltica na Avenida Francisco Manuel da Silva, entre as Ruas Oscar Ludwig e Visconde do Herval, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3565 de 2017
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos de entulhos na Avenida Francisco Manuel da Silva, entre as Ruas Oscar Ludwig e Visconde do Herval, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3566 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Saturno, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3567 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Boa Saúde, no trecho compreendido entre as Ruas Frederico Linck e Visconde de Taunay, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3582 de 2017
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade para transformar a Rua Disraeli em via de mão única ou para proibir o estacionamento, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3568 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Estudo de viabilidade para reforma e recolocação da locomotiva movida a carvão (Maria Fumaça), na Praça do Imigrante, ou na Praça Punta Del Este ou na Antiga Estação do Trem em Hamburgo Velho.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3569 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Solicitação para que a Administração Pública Municipal adote medidas de segurança e fiscalize a construção da cobertura no pátio da EMEF Vereador João Brizola.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3578 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Araruama, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3579 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos na Rua Gomes Portinho, próximo ao nº 1529, no Bairro Centro.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3580 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos na Rua Júlio de Castilhos, próximo ao cruzamento com a Rua João Antônio da Silveira, no Bairro Centro.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3581 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Reiteração do pedido de operação tapa-buracos na Rua Rio de Janeiro, próximo ao cruzamento com a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3570 de 2017
Autor: Nor Boeno
Limpeza, capina e roçada, com urgência, na Rua Arthur Momberger, do nº 755 ao nº 1521, no Bairro São José.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3571 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Alberto Torres, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3572 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de lixo, com urgência, na Rua Machado de Assis, em frente ao nº 875, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3573 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Recapeamento asfáltico da Rua Rio Negro, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3574 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Conserto de bueiro na Rua Rio Negro, em frente ao nº 273, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3577 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Colocação de britas na Rua Irmão Nilo, Beco Índio Sepé, em toda a sua extensão, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3583 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buracos na Rua Lima, no trecho entre a Rua Miami e a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3584 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Recolhimento de entulhos no passeio público da Rua Epitácio Pessoa, nas proximidades do nº 224, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3585 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buracos na Rua Epitácio Pessoa, em frente ao nº 255, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3586 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buracos na Rua Júlio de Castilhos, em frente ao nº 679, Bairro Centro.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3587 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Recapeamento asfáltico na Rua Araruama, trecho entre a Rua Gomes Portinho e Avenida Francisco Manuel da Silva, no Bairro Mauá.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3588 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Recapeamento asfáltico na Rua Arroio Grande, trecho entre as Ruas Sarandi e Sapiranga, Bairro Mauá.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3589 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Recapeamento asfáltico na Rua Silveira Martins, trecho entre as Ruas Gomes Jardim e Gomes Portinho, Bairro Centro.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3590 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Recapeamento asfáltico na Rua Augusto Jung, em frente ao nº 345, Bairro Centro.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3591 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Rebaixamento de quatro meios-fios na Avenida Victor Hugo Kunz, ao lado do nº 1833, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3592 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Reiteração do Pedido de Providências nº 2.439/17, que solicita conserto de infiltração junto à boca-de-lobo da Rua João Antônio da Silveira, esquina com a Rua Domingos de Almeida, no Bairro Centro.
Matéria não votada
71 - Requerimento nº 921 de 2017
Autor: Nor Boeno
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Janete Medeiros da Rosa.
Matéria não votada
72 - Projeto de Lei nº 94 de 2017
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Cria cargos no quadro de servidores da Câmara Municipal. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Cria cargos no quadro de servidores da Câmara Municipal.
Matéria não votada
73 - Projeto de Lei nº 95 de 2017
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Cria função gratificada no quadro de servidores da Câmara Municipal. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Cria função gratificada no quadro de servidores da Câmara Municipal.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 80 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1459
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018-2021, e dá outras providências.(REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018-2021, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação



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