Resumo (57ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/08/2017 - 18:28
Encerramento: 28/08/2017 - 21:50



Mesa Diretora
Presidente: Patrícia Beck / PPS
Vice-Presidente: Naasom Luciano / PTB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PDT
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PP



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Do Executivo:

Ofícios nº 10/744, 10/745, 10/746, 10/747, 10/748, 10/749, 10/750, 10/751, 10/752, 10/753, 10/754, 10/755, 10/756, 10/757, 10/758, 10/759, 10/760, 10/761, 10/762, 10/763, 10/764, 10/765, 10/766, 10/767, 10/768, 10/769, 10/770, 10/771, 10/772, 10/773, 10/774, 10/775, 10/776, 10/777, 10/778, 10779, 10/780, 10/781, 10/782, 10/783, 10/790, 10/791, 10/792 e 10/794, em resposta aos Pedidos de Providência de diversos vereadores.

Ofício nº 10/789, em resposta à Moção 20/2017, de autoria da Câmara Municipal.

Of. nº 10/803, em resposta ao Requerimento nº 931/2017, de autoria do vereador Fernando Lourenço.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 26 de 2017
Turno: Único
Autores: Felipe Kuhn Braun, Enfermeiro Vilmar, Gerson Peteffi
Manifesta Apelo ao Congresso Nacional para que se posicione favorável à aprovação da PEC 412/09, que altera o § 1º, do art. 144, da Constituição Federal, dispondo sobre a organização da Polícia Federal, autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de elaborar sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.


Obs.: Manifesta Apelo ao Congresso Nacional e ao Senado Federal para que se posicionem favoráveis à aprovação da PEC 412/09, que altera o § 1º, do art. 144, da Constituição Federal, dispondo sobre a organização da Polícia Federal, autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de elaborar sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 974 de 2017
Autores: Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola, Fernando Lourenço, Gabriel Chassot, Gerson Peteffi, Inspetor Luz, Naasom Luciano, Nor Boeno, Patrícia Beck, Professor Issur Koch, Raul Cassel, Sergio Hanich, Vladi Lourenço
Informações à Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, conforme abaixo relacionadas.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 975 de 2017
Autores: Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola, Fernando Lourenço, Gabriel Chassot, Gerson Peteffi, Inspetor Luz, Naasom Luciano, Nor Boeno, Patrícia Beck, Professor Issur Koch, Raul Cassel, Sergio Hanich, Vladi Lourenço
Informações à Secretaria de Saúde, conforme abaixo relacionadas.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 978 de 2017
Autores: Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola, Nor Boeno
Realização de Sessão Solene no dia 9 de novembro de 2017, às 19h, para homenagear a passagem do 70º aniversário do Hospital Municipal de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 989 de 2017
Autores: Professor Issur Koch, Naasom Luciano
Convite ao Senhor Adiló Didomenico, vereador de Caxias do Sul, para comparecer à Sessão Ordinária de 27 de setembro, a fim de falar sobre coleta seletiva, saneamento e meio ambiente.


Obs.: Convite ao Senhor Adiló Didomenico, vereador de Caxias do Sul, para comparecer à Sessão Ordinária de 6 de setembro, a fim de falar sobre coleta seletiva, saneamento e meio ambiente.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 967 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao hamburguense Gabriel Honzik, diretor do Curta Metragem "Temporal".


Obs.: Voto de Congratulações ao hamburguense Gabriel Honzik, diretor do Curta Metragem “Temporal”.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 968 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à SPR pela comemoração dos seus 20 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 979 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Coronel Cleber Valinodo Pereira, novo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 981 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Empório 26 pelo recebimento do prêmio os Melhores da Gastronomia Vips do Sul 2017.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 982 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Requinte e Sabor pelo recebimento do prêmio os Melhores da Gastronomia Vips do Sul 2017.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 983 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Solar da Marquesa, pelo recebimento do prêmio os Melhores da Gastronomia Vips do Sul 2017.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 984 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Mais Pastel pelo recebimento do prêmio os Melhores da Gastronomia Vips do Sul 2017.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 985 de 2017
Autores: Raul Cassel, Professor Issur Koch
Voto de Congratulações à Taquareira Lanches pelo recebimento do prêmio os Melhores da Gastronomia Vips do Sul 2017.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 986 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Café Avenida, pelo recebimento do prêmio os Melhores da Gastronomia Vips do Sul 2017.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 987 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Restaurante Habitué pelo recebimento do prêmio os Melhores da Gastronomia Vips do Sul 2017.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 988 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à RS Tintas, pela comemoração dos seus 10 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 990 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Colégio Wolfram Metzler pela sua importante participação na Ciartec 2017, conquistando 1º lugar em Ciências Humanas e 2º lugar Geral.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 991 de 2017
Autor: Raul Cassel
Informações sobre o Grupo Mãos Dadas.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 969 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Reiteração dos Requerimentos nºs 238/2017 e 822/2017, que solicitam ao Poder Executivo informações referentes à cobrança de contribuição sindical dos taxistas de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 970 de 2017
Autor: Nor Boeno
Retirada do Projeto de Lei nº 45/2017, de 05 de maio de 2017, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Atendimento Móvel para Coleta de Sangue e Cadastramento de Doadores de Órgãos, Tecidos e Medula no Município.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 971 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Lux Imóveis pela passagem do Dia do Corretor de Imóveis.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 972 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Diretora Presidente do Ipasem, Senhora Eneida Genehr, e ao Diretor de Administração, Senhor Geraldo Araújo, pela recondução ao cargo.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 973 de 2017
Autores: Gerson Peteffi, Gabriel Chassot
Informações à Vigilância Sanitária.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 976 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre a fresa de asfalto doada ao município de Araricá.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 977 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre a funcionária da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Públicos Viários.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 998 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre a taxa de prevenção de incêndios, combate ao fogo e de socorros públicos.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 999 de 2017
Autores: Patrícia Beck, Professor Issur Koch
Informações sobre as empresas que prestam serviços de alarme e segurança e/ou tele-alarme às escolas municipais, reiterando o Requerimento nº 206/2017.


Obs.: Informações sobre as empresas que prestam serviços de alarme e segurança e/ou tele-alarme às escolas municipais.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 980 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Sindicato dos Bancários e Financiários de Novo Hamburgo e Região pela passagem do Dia do Bancário.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 992 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Equipe da Edição nº 107/2017 do Jornal da Feevale, pela publicação da matéria Novo Hamburgo de Todos os Povos.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 993 de 2017
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à EMEF José de Anchieta pela passagem do seu 77º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 994 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Médio Antônio Augusto Borges de Medeiros pela passagem do seu 41º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 995 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à UPA - Unidade de Pronto Atendimento Canudos pela passagem do seu 6º aniversário.


Obs.: Voto de Congratulações à UPA – Unidade de Pronto Atendimento Canudos pela passagem do seu 6º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 996 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Horta Comunitária Joanna de Ângelis pela passagem do seu 27º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 997 de 2017
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEF Presidente Prudente de Moraes pela reinauguração do espaço de convivência.
Aprovado(a) em votação única
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3820 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Substituição da boca-de-lobo na Rua da Constituinte, nº 300, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3821 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Vistoria da Secretaria de Obras no beco da Rua Araçatuba, ao lado do nº 221, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3837 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Designação de um Guarda Municipal para a Escola Municipal de Ensino Fundamental José Bonifácio, na Rua Etto Albano Christmann, nº 70, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3838 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Recapeamento asfáltico na Rua Athanásio Becker, do nº 391 até a Rua Ana Terra, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3839 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Conserto de infiltração junto ao meio-fio da Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 5603, no Bairro Centro.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3840 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Estudo de viabilidade para colocação de sinalização de trânsito eficaz, redutor de velocidade e/ou quebra-molas na Rua Danilo de Oliveira, nas proximidades do nº 237, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3822 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Desentupimento de boca-de-lobo na Rua Tibet, em frente ao nº 163, Bairro Rincão.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3875 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Recomposição asfáltica na Rua Joaquim Nabuco, esquina com a Rua João Antônio da Silveira, nas proximidades da Imobiliária Auxiliadora Predial, no Bairro Centro.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3876 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Conserto de infiltração na calçada da Rua Blumenau, em frente ao nº 51, Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3823 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Troca de lâmpada inoperante na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 6944, no Bairro Operário.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3824 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de britas na Rua 14 Bis, nº 75, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3825 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de calçada na Rua Potiguara, esquina com a Rua Chapada, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3874 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de britas na Rua Goiás, nº 103, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3826 de 2017
Autor: Enio Brizola
Limpeza de bueiro entupido e colocação de tampa na esquina das Ruas Milton João Heinle e Sebastião Fernandes de Lima, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3862 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Tabatinga, em frente aos nºs 113 e 226, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3863 de 2017
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpadas queimadas de iluminação pública na Avenida Buenos Aires, em frente aos nºs 816 e 968, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3864 de 2017
Autor: Enio Brizola
Substituição, com urgência, de tampa de bueiro quebrada na esquina das Ruas Flamengo e Marquês de Olinda, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3865 de 2017
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos em diversos pontos da Rua Minuano, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3880 de 2017
Autor: Enio Brizola
Abertura ao público, pela Rua Almiro Lau, para fins de acesso ao Parcão.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3881 de 2017
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade para transformar em mão única e/ou estacionamento oblíquo na Rua Barão de Santo Ângelo, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3827 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Limpeza ou intimação do proprietário para limpeza do terreno na Rua Emílio Edwino Spindler, em frente ao nº 115 e ao lado do nº 237, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3834 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Limpeza ou intimação do proprietário para limpeza do terreno na Avenida Pedro Adams Filho, ao lado do nº 6076, esquina com a Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3873 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Verificação da lâmpada do poste de luz na Rua Flores da Cunha, em frente ao nº 552, Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3828 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Pintura de faixa de pedestres sobre o quebra-molas na Estrada Presidente Lucena, em frente ao nº 170.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3829 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Reforço, com urgência, no policiamento ostensivo na EMEF José Bonifácio, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3830 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Melhorias na sinalização vertical e horizontal na esquina das Ruas Heller e João Antônio da Silveira, no Bairro Centro.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3831 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Fiscalização quanto aos veículos estacionados de forma irregular na esquina da Rua Heller com a Rua Almirante Barroso.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3832 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Troca de lâmpada queimada, com urgência, na Rua Vidal Brasil, em frente ao nº 1109, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3833 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Fiscalização da Guarda Municipal no trânsito em frente à Escola Estadual de Ensino Médio Antônio Augusto Borges de Medeiros, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3882 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Reforço, com urgência, no policiamento ostensivo na EMEI Favo de Mel, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3835 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Substituição de lâmpada queimada na Rua Araruama, em frente ao nº 711, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3836 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Colocação de um coletor de resíduos sólidos na Rua dos Garis, esquina com a Rua Prosperidade, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3856 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Jumbo, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3857 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Teco-teco, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3858 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Concórdia, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3859 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 14 Bis, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3860 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Electra, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3841 de 2017
Autor: Nor Boeno
Revitalização e colocação de brinquedos na praça da Rua José Schuch Sobrinho, junto ao clube de mães Tia Talina, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3842 de 2017
Autor: Nor Boeno
Estudo de viabilidade para instalação de aparelhos de academia ao ar livre na praça da Rua José Schuch Sobrinho, junto ao clube de mães Tia Talina, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3871 de 2017
Autor: Nor Boeno
Asfaltamento da Rua B, Loteamento Pantera II, Bairro Canudos.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3843 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco e infiltração no entroncamento das Ruas Joaquim Nabuco e João Antônio da Silveira, no Bairro Centro.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3844 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança no entroncamento das Ruas Gomes Portinho e Bento Gonçalves, no Bairro Centro.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 3845 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Rua Domingos de Almeida, em frente ao nº 542, no Bairro Centro.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 3846 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos no entroncamento das Ruas Tupiniquins e Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 3847 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa buracos em toda extensão da Rua Alonso Berwanger, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 3848 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança no entroncamento das Ruas Vereador Darci J. Keller e Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 3849 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Melhorias na iluminação pública, substituição de lâmpadas por outras mais potentes e retirada de fios soltos na Rua Dom Pedro II, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 3850 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco no entroncamento das Ruas General Osório e General Daltro Filho, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 3851 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Melhorias na iluminação pública e substituição de lâmpadas por outras mais potentes na Rua Borges do Canto, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 3852 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buracos na Rua Joaquim Nabuco, em frente aos nºs 137 e 428, Bairro Centro.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 3853 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Capitão Montanha, no Bairro Operário.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 3854 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Mem de Sá, nas proximidades do Cemitério Municipal, no Bairro Operário.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 3855 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Reiteração do Pedido de Providências Nº 3.572/2017, que solicita recolhimento de lixo na Rua Machado de Assis, em frente ao nº 875, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 3861 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Substituição da fiação aérea por fiação subterrânea nas ruas que receberão novo encanamento da Comusa em Novo Hamburgo.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 3883 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Sugestão de integração dos serviços de limpeza, roçada, capina e iluminação, através de uma programação semanal com divulgação no site da Prefeitura de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 3866 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Travessa do Proledo, em frente ao nº 74, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 3867 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Conserto da tampa de boca-de-lobo na Rua Ari Vítor da Silva, esquina com a Rua Minas Gerais, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 3868 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Pintura de faixa de segurança na Rua Vidal Brasil, esquina com a Rua Sapiranga, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 3869 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Recapeamento asfáltico na Rua Marquês de Alegrete, entre as Ruas Dom Pedro I e Pitagoares, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 3870 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Revitalização e pintura da sinalização viária em toda a extensão da Rua Potiguara, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 3872 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua Joaquim Nabuco, esquina com a Rua Magalhães Calvet, no Bairro Centro.
Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 3877 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Desobstrução de boca-de-lobo entupida na Rua Erni Trieweiler, nº 75, no Kephas 02, no Bairro São José.
Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 3878 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Desobstrução de boca-de-lobo entupida na Rua Arthur Momberger, nº 949, no Bairro São José.
Matéria não votada
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 3879 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Retirada de galhos na Rua Cândido de Figueredo, nº 121, no Bairro Guarani.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 94 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Cria cargos no quadro de servidores da Câmara Municipal. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Cria cargos no quadro de servidores da Câmara Municipal.<b> (HÁ EMENDAS)</b>
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 95 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Cria função gratificada no quadro de servidores da Câmara Municipal. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Cria função gratificada no quadro de servidores da Câmara Municipal.<b> (HÁ EMENDAS)</b>
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens imóveis localizados na Vila Palmeira ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 87 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.749.962,58, na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Concede licença para a Prefeita Municipal afastar-se do País e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
6 - Moção nº 25 de 2017
Turno: Único
Autor: Professor Issur Koch
Manifesta Aplauso ao Tenente-Coronel Cleber Valinodo Pereira, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul.
Aprovado(a) em votação única



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