Resumo (74ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/10/2013 - 14:48
Encerramento: 10/10/2013 - 17:44



Mesa Diretora
Presidente: Naasom Luciano / PT
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / PSDB
1º Secretário(a): Patrícia Beck / PTB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Maria da Glória de Brito / PDT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo: Ofícios nºs 10/400, 10/401, 10/402, 10/403, 10/404, 10/405, 10/406, 10/407 e 10/408, em resposta a diversas indicações e pedidos de providências. Of. nº 10/395, em resposta ao Requerimento nº 905/2013, de autoria do vereador Issur Koch. Of. nº 10/397, em resposta ao Requerimento nº 999/2013, de autoria do vereador Sergio Hanich. Of. nº 10/398, em resposta ao Requerimento nº 994/2013, de autoria da vereadora Patrícia Beck. Of. nº 10/399, em resposta ao Requerimento nº 995/2013, de autoria do vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/409, em resposta ao Requerimento nº 988/2013, de autoria do vereador Sergio Hanich. Of. nº 10/413, em resposta ao Requerimento nº 998/2013, de autoria da vereadora Patrícia Beck. Correspondências Diversas: Of. nº 19/2013, do Presidente do CMDCI - Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania do Idoso, Sr. Telmo José Silva, manifestando-se sobre a Lei Municipal nº 2613/2013, que no entendimento do Conselho não se adéqua à Proposta da Política Nacional do Idoso – PNI. (Documento à disposição na Secretaria da Câmara). Telegramas, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao município.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 153 de 2013
Autor: Executivo
Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.204/2010, que instituiu o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - IPASEM, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 154 de 2013
Autor: Executivo
Dispõe sobre as atribuições do vice-prefeito.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 155 de 2013
Autor: Executivo
Concede isenção IPTU e Taxas nas condições que menciona, e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 156 de 2013
Autor: Gerson Peteffi
Altera a redação ao art. 180 da Lei Municipal nº 85/54, de 10 de dezembro de 1954, que instituiu o Código de Posturas.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 1111 de 2013
Autor: Antonio Lucas
Requer licença da Vereança por dois dias, a partir de 09/10/2013, conforme atestado médico em anexo.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1097 de 2013
Autor: Antonio Lucas
Requer que a Câmara reconheça legítimo impedimento do Vereador Antonio Lucas no dia 8 de outubro de 2013, conforme declaração em anexo.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1088 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Moldearte Matrizes Ltda pela passagem de seus 05 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1089 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Requerem Voto de Congratulações à empresa Volts Resistências Elétricas Ltda. pela passagem de seus 9 anos de fundação.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à empresa Volts Resistências Elétricas Ltda. pela passagem de seus 9 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1090 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Dipograf Indústria e Comércio Gráfico Ltda pela passagem de seus 23 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1091 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa BM Fusionmaq Borrachas Maquinas e Matrizes Ltda pela passagem de seus 14 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1092 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa JR Indústria e Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. pela passagem de seus 9 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1093 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Concept Footwear Ltda pela passagem de seus 14 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1094 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa S & A Comércio de Calçados Ltda pela passagem de seus 9 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1095 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de novembro de 2013, às 19h, para homenagear os alunos do Colégio Estadual Engenheiro Ignácio Christiano Plangg pela criação do projeto "ECO DESIGN".


Obs.: Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de novembro de 2013, às 19h, para homenagear os alunos do Colégio Estadual Engenheiro Ignácio Christiano Plangg pela criação do projeto “ECO DESIGN”.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1096 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Requer votos de congratulações à empresa Metalrosa Comercio de Aluminio Ltda
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1098 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer licença da vereança do dia 15 de outubro ao dia 24 de outubro de 2013 para tratar de assuntos de interesse particular.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1099 de 2013
Autor: Raul Cassel
Reitera o pedido de informações nº 890/2013, no que tange item 2.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1100 de 2013
Autor: Raul Cassel
Reitera o pedido de informações nº 893/2013, no que tange item 2.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1102 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer que seja convidado o senhor Círio Irineu Lemmertz Júnior para participar da Sessão Ordinária de 26 de novembro de 2013, para falar sobre "Direito eleitoral, cidadania e ciências políticas".
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1103 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Olavo Munchen.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 1104 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao SR. Guido Pedro de Araújo Liesenfeld, pela mostra de artes "Reminiscências".
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1105 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer informações sobre as receitas e despesas da SAMU/NH.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1109 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Imobiliária Terramar pelos seus 33 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1101 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita informações descritas abaixo.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1106 de 2013
Autor: Roger Corrêa
Requer Voto de Congratulações ao Consulado Colorado pela realização da 3ª Festa Colorada, realizada no dia 04 de outubro, na Sociedade Ginástica de Hamburgo Velho.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 1107 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha, pela passagem de seus 93 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 1108 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à equipe de jornalismo da TVNH - Canal 14.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 1110 de 2013
Autor: Naasom Luciano
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Lurdes Iella Dias
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2259 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita que seja efetuada a recuperação do portão do CAPS I situado na Rua Gomes Jardim, Centro.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2281 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Reitera a solicitação de operação tapa-buracos na rótula do Bairro Guarani.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2282 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Aluizio de Azevedo, em frente ao nº 351, Vila Nova.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2283 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao Mercado Ofertão, Bairro Guarani.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2284 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita o conserto do passeio público na Rua São Luiz Gonzaga, em frente ao nº 1092, Vila Nova.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2260 de 2013
Autor: Raul Cassel
Solicita troca de local de vaga de estacionamento para idosos, na Rua Bento Gonçalves.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2261 de 2013
Autor: Raul Cassel
Solicita troca de local de vaga de estacionamento para idosos, na Rua Mariano de Matos, esquina com a Rua Joaquim Pedro Soares.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2262 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Gramado, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2263 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Rio de Janeiro, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2264 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Canela, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2265 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Onofre Pires, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2266 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Piratini, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2267 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Demétrio Ribeiro, Bairro Guarani.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2268 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto e recolocação da tampa da boca-de-lobo localizada na esquina da Rua General Vargas e Av. Victor Hugo Kunz, Bairro Canudos.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2269 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Ribeiro de Almeida, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2270 de 2013
Autor: Gerson Peteffi
Solicita fechamento de um buraco na Rua Saldanha da Gama, no cruzamento da Rua São Nicolau, Bairro Primavera.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2271 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicito melhorias na rua de acesso ao antigo lixão do lima.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2272 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita instalação quebra-molas na Av. Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2273 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita instalação de quebra-molas ou semáforo na Av. Primeiro de Março, nos dois sentidos da via, no trecho entre a Rua Pinheiro Machado e a Rua Miranda.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2274 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas na Av. Frederico Linck, próximo ao cruzamento com a Rua Benjamin Constant, nos dois sentidos.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2275 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita recapeamento asfáltico na Rua Santos Pedroso ,Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2276 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita melhorias na Rua Guia Lopes com a Rua Waldo Erich Scheffler.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2277 de 2013
Autor: Roger Corrêa
Solicita alteração do horário da coleta de lixo do Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2278 de 2013
Autor: Roger Corrêa
Solicita substituição de tampa de bueiro na Av. Victor Hugo Kunz, esquina com a Rua General Vargas, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2279 de 2013
Autor: Roger Corrêa
Solicita patrolamento e colocação de britas na Avenida Alcântara, entre as Ruas Alvarenga e Pedro José Treis, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2280 de 2013
Autor: Roger Corrêa
Solicita ampliação da canalização do esgoto da Rua Alfredo Rui Rheinheimer nº 107, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2285 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita colocação de um banco junto à Bica D'água na Rua São Carlos, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2286 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita colocação de lixeira junto à bica d'água na Rua São Carlos, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2287 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita retirada de um sofá no passeio público em frente a USF - Unidade de Saúde da Família no Bairro Guarani.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2293 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita limpeza e retirada de entulho em toda extensão da Rua Antônio Cunha, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2294 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita melhorias na iluminação pública da Rua Antônio Cunha, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2295 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Sugere o fechamento de uma rua por bairro, aos domingos, para atividades de lazer.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2288 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita limpeza e substituição de tampa de boca-de-lobo na Rua Itu, esquina com a Av. Primeiro de Março, Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2289 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita a pintura de faixa de segurança para pedestres na esquina da Rua Marcílio Dias, com Caçador, Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2290 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita colocação de massa asfáltica na travessa da Rua Seno Antônio Schokal, do nº 183 até o nº 285, Bairro Canudos.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2291 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto da boca-de-lobo na Rua Presidente Neves, em frente ao nº 6490, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2292 de 2013
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Odon Cavalcante, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Maria da Glória de Brito / PDT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 142 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Suprime o § 3º do art. 6º da Lei Municipal nº 43/75, de 31 de outubro de 1975, e dá nova redação ao § 4º do art. 5º, acrescentado pela Lei Municipal nº 1.967/2009, de 25 de março de 2009.


Obs.: Suprime o § 3º do art. 6º da Lei Municipal nº 43/75, de 31 de outubro de 1975, e dá nova redação ao § 4º do art 5º, acrescentado pela Lei Municipal nº 1.967/2009, de 25 de março de 2009.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 110 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Professor Issur Koch
Institui a inclusão, de forma visível, do valor pago pela inserção de publicações oficiais e institucionais da Administração Pública, direta e indireta, na mídia impressa. (HÁ EMENDA)
Matéria não votada
3 - Moção nº 27 de 2013
Turno: Único
Autor: Naasom Luciano
Manifesta Aplauso e reconhecimento à Servidora Norma Noeli Moreira, pelos 21 anos de atividade na Câmara Municipal de Novo Hamburgo, no cargo de Tesoureira.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 27 de 2013
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Irmã Glória - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - -1
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



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