Resumo (61ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/09/2017 - 18:28
Encerramento: 11/09/2017 - 21:19



Mesa Diretora
Presidente: Patrícia Beck / PPS
Vice-Presidente: Naasom Luciano / PTB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PDT
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PP



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Correspondências:
Do Executivo:
Of. nº 10R/936, encaminhando resposta ao Requerimento nº 937/2017, de autoria do vereador Enio Brizola.
Of. nº 10R/938, em resposta aos Requerimentos nºs 969/2017, 238/2017 e 822/2017, de autoria do vereador Inspetor Luz.
Ofício nº 10/940, em Resposta à Indicação nº 3.504/2017, de autoria do vereador Raul Cassel.
Of. nº 10R/943, encaminhando resposta ao Requerimento nº 816/2017, de autoria do vereador Raul Cassel.
Of. nº 10/944, solicitando regime de urgência para o Projeto de Lei nº 105/2017, que “Autoriza ao Poder Executivo firmar instrumento de parcelamento de débito da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, e dá outras providências”. (COLOCAR EM VOTAÇÃO)
Of. nº 10/945, solicitando regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 11/2017, que “Altera os dispositivos que menciona do Código Tributário Municipal do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências”.(COLOCAR EM VOTAÇÃO)
Of. nº 10R/946, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1.066/2017, de autoria do Vereador Inspetor Luz.
Of. nº 10/950, encaminhando Mensagem Retificativa ao projeto de Lei nº 100/2017, que "Dispõe sobre a equiparação salarial dos servidores públicos que menciona e dá outras providências".
Diversa:
Carta, de Maria Silésia Pereira Advogados S/S, em agradecimento ao Requerimento nº 946/2017, de autoria do vereador Raul Cassel.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 108 de 2017
Autor: Executivo
Autoriza o Município de Novo Hamburgo a celebrar Convênio com Cooperativas Habitacionais e serviços correlatos.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1101 de 2017
Autor: PT - Partido dos Trabalhadores
Retirada do pedido de vista ao Projeto de Lei nº 90/2017, que altera o art. 4º, da Lei Municipal nº 3.025/2017, que dispõe sobre o auxílio-alimentação dos servidores do município.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1095 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Informações à Secretaria Municipal de Educação de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1096 de 2017
Autor: Enio Brizola
Informações à Secretaria da Fazenda de Novo Hamburgo sobre a publicação do Edital 41/2017.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1097 de 2017
Autor: Enio Brizola
Informações sobre todos os lotes do PAC Pró-Transportes de pavimentações e recapeamentos, e qual a situação de cada um.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1100 de 2017
Autor: Enio Brizola
Designação do Vereador Enio Brizola para representar a Câmara de Vereadores na Audiência Pública para tratar das “Obras feitas pela EGR nas rodovias pedagiadas de 2015 a 2017”, que ocorrerá no dia 12 de setembro de 2017, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1098 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Erni Frederico Abend.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 1099 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Paróquia Nossa Senhora da Piedade, do Bairro Hamburgo Velho, pela realização da festa de 168 anos com a Padroeira.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1102 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Lauro Plentz.
Matéria não votada
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 4029 de 2017
Autor: Enio Brizola
Atenção ao Protocolo 472313, que dispõe sobre Iluminação Pública.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 4030 de 2017
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada de iluminação pública na Rua Pedro Quaresma da Silva, nº 690, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 4048 de 2017
Autor: Enio Brizola
Desentupimento e reparos, com urgência, na rede de esgoto na Rua Atalaia, nº 342, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 4049 de 2017
Autor: Enio Brizola
Combate, com urgência, de infestação de carrapatos no Residencial Novo Hamburgo, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 4050 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Pau Brasil, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 4051 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Rio Amazonas, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 4070 de 2017
Autor: Enio Brizola
Ações para conter a erosão do Arroio Rondônia, na Rua Guilherme Growermann, nº 879.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 4071 de 2017
Autor: Enio Brizola
Substituição, com urgência, de tampa de caixa de boca-de-lobo, na Rua Samuel Henck, 965, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 4031 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 3.542/2017, que solicita conserto de buraco na Avenida Dr. Maurício Cardoso, em frente ao nº 1399, no Bairro Centro.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 4032 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Bananal, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 4033 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de meio-fio em frente ao nº 633 da Rua Joaquim Pedro Soares, no Bairro Centro.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 4034 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco no entrocamento das Ruas Santa Vitória do Palmar e Encruzilhada do Sul, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 4035 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco em frente ao nº 579 da Rua Pedro Álvares Cabral, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 4036 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco em frente ao nº 1.437, da Rua Joaquim Nabuco, no Bairro Centro.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 4037 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua São Jerônimo, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 4038 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio, da Rua Porto União, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 4039 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio, da Rua Bagé, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 4040 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Alfredo Marotzki, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 4041 de 2017
Autor: Raul Cassel
Recolhimento de galhos na Rua Odon Cavalcanti, em frente ao nº 1.356, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4042 de 2017
Autor: Raul Cassel
Pintura do meio-fio na Rua Francisco de Melo Palheta, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4043 de 2017
Autor: Raul Cassel
Pintura do meio-fio na Rua Paulino José Rodrigues, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4044 de 2017
Autor: Raul Cassel
Pintura do meio-fio na Rua Dos Professores, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4045 de 2017
Autor: Raul Cassel
Asfaltamento na Rua Espinosa, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4046 de 2017
Autor: Raul Cassel
Asfaltamento na Rua Guará, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4047 de 2017
Autor: Raul Cassel
Asfaltamento na Rua Dom Pedrito, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4052 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Troca de lâmpadas na Rua Onze de Junho, em frente ao nº 868, no Bairro Operário.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4053 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Roçada e limpeza na calçada, na Rua Adolfo Bezerra de Menezes, no trecho entre a Rua Atanásio Becker e a Rua Helmuth Heldt, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4054 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Boa Saúde, em frente ao número 14, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4055 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Rincão, em frente ao número 247, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4056 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Reiteração de Pedido de Providências Nº 518/2017, de 21 de fevereiro de 2017, que solicita patrolamento e colocação de britas em toda a extensão da Rua Tadeu Carou Zogbi, no Bairro São José.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4057 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Patrolamento da Rua Pastor Gustavo Aleixo Flores da Silva, no Bairro São José.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4058 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto do bueiro localizado na esquina da Rua Bagé com a Rua Marcílio Dias, no Bairro Centro.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4059 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Troca de lâmpada queimada na Rua Canoinhas, em frente ao nº 48, no Bairro São José.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4060 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Troca de lâmpada queimada na Rua Jundiaí, em frente ao nº 233, no Bairro São José.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4061 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Manutenção na iluminação pública na Rua Valdir de Souza Bitencourt, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4062 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Troca de duas lâmpadas queimadas na Rua Anarolino Rodrigues da Silva, em frente ao nº 92, em frente à Capela Santa Rita, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4063 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Remoção de entulhos na Rua Nelson Ervino Dieter, nº 38, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4064 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua São Lourenço do Sul, nº 454, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4065 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Pintura de faixa de segurança na Rua David Canabarro, esquina com a Rua Bento Gonçalves, Bairro Centro.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4066 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Pintura de faixa de segurança na Rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a Rua Florença, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4067 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Pintura de faixa de segurança na Avenida Pedro Adams Filho, esquina com a Rua Joaquim Nabuco, Bairro Centro.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4068 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Intimação de proprietário, para que realize a limpeza e o cercamento do terreno na Rua Taim, ao lado do nº 210, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4069 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Limpeza e retirada de entulhos no Arroio Luiz Rau, nas Avenida Nações Unidas e Nicolau Becker.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 69 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Felipe Kuhn Braun
Denomina Rua Maria Seger Boll uma via pública.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 90 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1786
Altera o art. 4º, da Lei Municipal nº 3.025/2017, que dispõe sobre o auxílio-alimentação dos servidores do município. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Altera o art. 4º, da Lei Municipal nº 3.025/2017, que dispõe sobre o auxílio-alimentação dos servidores do município. <b> HÁ EMENDA. </b>
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 105 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2198
Autoriza ao Poder Executivo firmar instrumento de parcelamento de débito da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação



Conteúdo Multimídia