Resumo (62ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/09/2017 - 14:21
Encerramento: 13/09/2017 - 17:29



Mesa Diretora
Presidente: Patrícia Beck / PPS
Vice-Presidente: Naasom Luciano / PTB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PDT
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PP



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/955, da Senhora Fátima Daudt, prefeita municipal, comunicando que reassumiu a chefia do Poder Executivo a partir de 12/09/2017.
Ofícios nºs 10/814, 10/815, 10/816, 10/817, 10/818, 10/819, 10/820, 10/821, 10/822, 10/823, 10/824, 10/825, 10/826, 10/827, 10/828, 10/829, 10/830, 10/831, 10/832, 10/833, 10/834, 10/835, 10/836, 10/837, 10/838, 10/839, 10/840, 10/841, 10/842, 10/843, 10/844, 10/845, 10/846, 10/847, 10/848, 10/849, 10/850, 10/851, 10/852, 10/853, 10/854, 10/855, 10/856, 10/857, 10/877, 10/878, 10/879, 10/880, 10/881, 10/882, 10/883, 10/884, 10/885, 10/886, 10/887, 10/888, 10/889, 10/890, 10/891, 10/892, 10/893, 10/894, 10/895, 10/896, 10/897, 10/898, 10/899, 10/900, 10/901, 10/902, 10/903, 10/904, 10/905, 10/909, 10/910, 10/911, 10/912, 10/913, 10/914, 10/915, 10/916, 10/917, 10/922, 10/923, 10/924, 10/925, 10/926, 10/927, 10/928, 10/929, 10/930, 10/931 e 10/932, em resposta aos Pedidos de Providências de diversos vereadores.
Of. nº 10R/939, encaminhando resposta ao Requerimento nº 639/2017, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar.
Ofício nº 10R/947, em reposta ao Requerimento nº 975/2017, de autoria dos vereadores Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola, Fernando Lourenço, Gabriel Chassot, Gerson Peteffi, Inspetor Luz, Naasom Luciano, Nor Boeno, Patricia Beck, Issur Koch, Raul Cassel, Sergio Hanich e Vladi Lourenço.
Ofício nº 10R/948, em reposta ao Requerimento nº 977/2017, de autoria da vereadora Patricia Beck.
Ofício nº 10R/949, em reposta ao Requerimento nº 976/2017, de autoria da vereadora Patricia Beck.
Ofício nº 10R/953, em resposta aos Requerimentos nºs 812/2017 e 61/2017, de autoria do vereador Gerson Peteffi.
Diversa:
Comunicado, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 11 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Dá nova redação ao inciso III do art. 145 da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1103 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao aluno Gustavo Sperafico, da EMEF Adolfina J. M. Diefenthäler, pelo recebimento do diploma de Vereador Mirim.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1104 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações às alunas Midiã de Almeida Machado, Renata Carlin Arnold e Kethlyn Fernanda Ferraz Pontes, da EMEF Boa Saúde, pelo recebimento do diploma de Vereador Mirim.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1105 de 2017
Autores: Enio Brizola, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações a Becker Esportes pela passagem do seu 25º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1106 de 2017
Autor: Enio Brizola
Cancelamento do Requerimento 08/2017.


Obs.: Cancelamento do Requerimento nº 08/2017.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1107 de 2017
Autores: Professor Issur Koch, Fernando Lourenço
Convite à Senhora Kauana Correa para comparecer na Sessão Ordinária do dia 25 de setembro de 2017, para falar sobre o projeto: "Famílias em Vulnerabilidade Social: um levantamento baseado na história de vida e análise de cadastro junto ao poder público nas áreas irregulares do Bairro Santo Afonso".
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1115 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Nazário.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 1108 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Arlindo Wirth.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 1109 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Irineu Osvaldo Sperb.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 1111 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à jovem hamburguense Rauany Oliveira pela conquista de duas medalhas de ouro no Campeonato Brasileiro de Canoagem.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1112 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Senhor Paulo Link, pelo lançamento do livro "Encantos e Lições da Colônia".
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1113 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Senhor Gerson Gusmão, técnico do clube Operário/PR, campeão da Série D.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1114 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Unimed Vale dos Sinos, pelo seu credenciamento junto à American Safety Health (ASHI).
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1110 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à JCI pela realização do Concurso Oratória nas Escolas.
Aprovado(a) em votação única

Obs.:
15 - Requerimento nº 1116 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ary Edgard Koch.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 4072 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua Lauro Edimo Steigleder, em toda a sua extensão, no Bairro São José.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 4073 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Britagem na Rua Theobaldo Weissheimer, próximo ao nº 415, no Bairro São José.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 4074 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Patrolamento e colocação de brita na Rua Severiano Gomes, em toda a sua extensão, no Bairro São José.


Obs.: Patrolamento e colocação de britas na Rua Severiano Gomes, em toda a sua extensão, no Bairro São José.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 4075 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Reiteração do Pedido de Providências nº 3.817/2017, que solicita manutenção e melhorias, com urgência, no Cemitério Municipal, no Bairro Operário.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 4112 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Recapeamento asfáltico da Rua Quinze de Novembro, no Bairro Operário.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 4076 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Desobstrução da calçada na Avenida Victor Hugo Kunz, próximo ao nº 199, no Bairro Centro.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 4077 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de lixo e entulhos na Rua Marques de Abrantes, ao lado do nº 815, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 4114 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Sinalização de mão única na Rua Coréia, trecho entre as Ruas Rincão e Luxemburgo, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 4116 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Intimação do morador da Rua Frederico Westphalen, nº 1271, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 4078 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Vicente da Fontoura, em frente ao n 336, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 4079 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Caçapava do Sul, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 4080 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buracos no entroncamento das Ruas Soledade e Forquetinha, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 4081 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buracos na esquina da Rua Carumbé com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4082 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na esquina das Ruas Adolfo Lutz e Dublin, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4083 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de calçada na esquina da Rua Silveira Martins com a Avenida Nicolau Becker, no Bairro Centro.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4084 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da praça do Imigrante na Avenida Primeiro de Março, no Bairro Centro.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4085 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buracos na esquina das Ruas Araruama e Gomes Portinho, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4086 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto da boca-de-lobo na Rua Pedro Álvares Cabral, em frente ao nº 662, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4087 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buracos e infiltração em toda extensão da Rua Pedro Mentz Sobrinho, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4088 de 2017
Autor: Enio Brizola
Colocação de brita na Praça da Associação dos Moradores do Bairro Liberdade, na Rua São Leopoldo, nº 590, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4089 de 2017
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos de entulhos na esquina das Ruas Montevideo e La Paz, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4090 de 2017
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos de entulhos depositados em diversos pontos da Rua Santa Tereza, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4091 de 2017
Autor: Enio Brizola
Substituição, com urgência, de tampa de bueiro quebrada na Rua Tabatinga, nº 288, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4092 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Garça, nº 20, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4093 de 2017
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Timbaúva, nº 6, esquina com a Rua Rio Negro, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4094 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Reiteração de sugestão de realização de um programa "cata treco".


Obs.: Reiteração de sugestão de realização de um programa “cata treco”.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4095 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Melhorias na iluminação pública da Rua Alfredo Cassel, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4115 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Designação de um Guarda Municipal armado permanente para o Conselho Tutelar, situado na Rua Domingos de Almeida.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4096 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e capina na Rua Babaçu, nº 230, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4097 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos secos na Rua Galileu, esquina com a Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4098 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de lixos na Rua Galileu, esquina com a Rua Campo Bom, nº 2399, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4099 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de lixos na Rua Ícaro, nº 2642, esquina com a Rua Ibsen, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4100 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Remoção de entulho na Rua Galileu, nº 244, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4101 de 2017
Autor: Nor Boeno
Capina e roçada, com urgência, nas dependências da Unidade de Saúde da Família Morada dos Eucaliptos, Avenida Octávio Oscar Bender, 1000, Bairro Canudos.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4102 de 2017
Autor: Nor Boeno
Melhoria na iluminação pública na Rua Eusébio Schmidt, entre as Ruas Bruno Werner Storck e João Luciano da Rosa, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4103 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recapeamento asfáltico na Rua Silveira Martins, no trecho entre as Ruas Gomes Portinho e Gomes Jardim, no Bairro Centro.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4104 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Gomes Jardim, no Bairro Centro.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 4105 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Ademir José Kerber, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 4106 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Estudo de viabilidade para colocação de parada de ônibus na Rua Ícaro, próximo ao nº 766, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4107 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Arroio Grande, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 4108 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos no cruzamento entre as Ruas Vinte e Cinco de Julho e José de Patrocínio, Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 4109 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Domingos de Almeida, em frente ao nº 348, Bairro Centro.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 4110 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Domingos de Almeida, em frente ao nº 338, Bairro Centro.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 4111 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos e lixo na Rua Triunfo, em frente ao nº 140, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 4113 de 2017
Autor: Raul Cassel
Intimação de proprietário, para que realize a limpeza e o cercamento do terreno na Rua Tapes, em frente ao nº 1133, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
61 - Projeto de Resolução nº 12 de 2017
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Institui o Prêmio Cientista Júnior a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo.


Obs.: Institui o Prêmio Jovem Cientista Júnior a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 90 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1786
Altera o art. 4º, da Lei Municipal nº 3.025/2017, que dispõe sobre o auxílio-alimentação dos servidores do município. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Altera o art. 4º, da Lei Municipal nº 3.025/2017, que dispõe sobre o auxílio-alimentação dos servidores do município. <b> HÁ EMENDA. </b>
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 105 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2198
Autoriza ao Poder Executivo firmar instrumento de parcelamento de débito da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 100 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2133
Dispõe sobre a equiparação salarial dos servidores públicos que menciona e dá outras providências. SUBSTITUTIVO: Altera o vencimento dos servidores públicos que menciona e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre a equiparação salarial dos servidores públicos que menciona e dá outras providências. <b> (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA) </b>
Aprovado(a) em 1ª votação



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