Resumo (75ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/10/2013 - 14:55
Encerramento: 15/10/2013 - 18:35



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Lucas / PDT
Vice-Presidente: Naasom Luciano / PT
1º Secretário(a): Gerson Peteffi / PSDB
2º Secretário(a): Patrícia Beck / PTB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Carlos Schenlrte / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/415, em resposta ao Requerimento nº 1.061/2013, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/416, em resposta ao Requerimento nº 880/2013, de autoria do vereador Raul Cassel.
Correspondências Diversas:
Of. Gab. Nº 742/2013, do Diretor Executivo da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, Sr. Leo Weber, convidando para a 28ª MOSTRATEC e para a Solenidade de Abertura dos eventos previstos para ocorrerem na FENAC, no dia 21 de outubro de 2013, às 14 horas.
Correspondência do Senador Paulo Paim, em atenção ao Ofício nº 1086/2013, relativo ao pronunciamento do Sr. Simão Pedro Fröehlich - Presidente da APAE e da Sra. Márcia Elisa Glaser - Diretora da APAE, na Sessão Ordinária de 10/09/2013, sobre o projeto de lei que tramita no Congresso Federal, que altera as atribuições da APAE".
Correspondência do Senador Pedro Simon, em atenção ao Ofício nº 1087/2013, relativo ao pronunciamento do Sr. Simão Pedro Fröehlich - Presidente da APAE e da Sra. Márcia Elisa Glaser - Diretora da APAE, na Sessão de 10/09/2013, sobre o projeto de lei que tramita no Congresso Federal, que altera as atribuições da APAE", atendendo ao Requerimento nº 904/2013.
Telegramas, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao município.
Comunicado, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros ao município, destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Informativo de cursos para o mês de outubro de 2013.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 157 de 2013
Autor: Betinho
Denomina "Unidade de Saúde da Família Terezinha de Souza" a USF da Vila Palmeira, no Bairro Santo Afonso. REDAÇÃO FINAL: Denomina "Unidade de Saúde da Família Terezinha Cardoso de Souza" a USF da Vila Palmeira, no Bairro Santo Afonso.


Obs.: Denomina "Unidade de Saúde da Família Terezinha de Souza" a USF da Vila Palmeira, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
2 - Moção nº 28 de 2013
Turno: Único
Autor: Betinho
Manifesta aplauso à Presidenta Dilma Rousseff pela sanção da Medida Provisória (MP) 615, que garante a transferência da concessão para explorar serviços de táxi aos herdeiros do titular.
Matéria não votada
3 - Moção nº 29 de 2013
Turno: Único
Autores: Betinho, Professor Issur Koch
Manifesta aplauso a todos os professores pela passagem do Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro.
Matéria não votada
4 - Moção nº 30 de 2013
Turno: Único
Autor: Betinho
Manifesta repúdio ao governo Argentino pela demora na autorização do ingresso dos produtos brasileiros em seu país.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 1112 de 2013
Autor: Roger Corrêa
Requer Voto de Congratulações à ASBEM - Associação do Bem-Estar da Criança e do Adolescente pela passagem do 37º aniversário, comemorado no dia 07 de outubro.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1113 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à Equipe Masculina de Punhobol da Sociedade Ginástica pela conquista do Hexacampeonato do Mundial de Clubes.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1114 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Requer a concessão de medalha do "Mérito Esportivo de Novo Hamburgo" a cada integrante da Equipe Masculina de Punhobol da Sociedade Ginástica.


Obs.: Requer a concessão de medalha do “Mérito Esportivo de Novo Hamburgo” a cada integrante da Equipe Masculina de Punhobol da Sociedade Ginástica.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 1119 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações aos atletas Daniel Piu e Bianca Guimarães.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1120 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita informações sobre a venda de água e gás (GLP) no município.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1115 de 2013
Autor: Gerson Peteffi
Requer Voto de Congratulações pela passagem do Dia do Médico.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1116 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Requer que seja convidado o Sr. Angelo Louzada, representante dos funcionários da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, para participar da Sessão Ordinária de 28 de novembro de 2013, a fim de falar sobre a referida Fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1121 de 2013
Autores: Professor Issur Koch, Câmara Municipal
Requer Voto de Congratulações ao Sport Club Americano pelo título de Campeão Gaúcho de Amadores.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1117 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à Empresa Braspress pela instalação de seu novo centro operacional em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1118 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita informações junto à Secretaria de Educação relativamente aos itens descritos abaixo.
Aprovado(a) em votação única
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 2296 de 2013
Autor: Gerson Peteffi
Solicita fechamento de 2 (dois) buracos na Rua José Aloísio Daudt, ao lado do nº 370, Bairro Canudos.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 2298 de 2013
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita corte (retirada) de árvore de grande porte, na Rua Quirinal, nº 205, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 2297 de 2013
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita recapeamento asfáltico na Rua João Luciano da Rosa, próximo ao nº 427, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 2299 de 2013
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita colocação de massa asfáltica em toda a extensão da rótula na Vila das Flores, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 2300 de 2013
Autor: Naasom Luciano
Solicita colocação de haste e lâmpada no poste localizado na Rua Alícia Müller, nº 302, Bairro Canudos.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2320 de 2013
Autor: Naasom Luciano
Sugere ao Executivo apresentação de projeto de lei adaptando os incisos I e II do art. 31 da Lei Municipal nº 1.031/2003, que consolidou a legislação tributária municipal.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2301 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Araguaia, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2302 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda extensão da Rua Lagoa Vermelha, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2303 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda extensão da Rua Santa Vitória do Palmar, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2304 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua São Jerônimo, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2305 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Vereador Werno Kneip, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2317 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto e recolocação da tampa da boca-de-lobo localizada em frente ao nº 1008, da Avenida Nicolau Becker, Bairro Centro.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2306 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Travessão, esquina com a Rua Lindóia, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2321 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Sugere ao executivo o uso da Sociedade Grêmio Atiradores para projetos de prática de esportes e atividades de contra turno das Escolas do município.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2307 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita o recolhimento dos entulhos na Rua Luiz de Camões, em frente ao nº 225, Vila Nova.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2308 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Av. Gal. Osório, entre as Ruas Santos Pedroso e Borges do Canto, Hamburgo Velho.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2309 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 2652, Bairro Guarani.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2310 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Santa Sofia, esquina com a Av. Frederico Linck, Bairro Ideal.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2311 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Av. Pedro Adams Filho esquina com a Rua Marcílio Dias , Bairro Centro.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2312 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto da boca-de-lobo e da pista na Rua Frederico Groehs Neto, em frente a Metalburgo, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2313 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto da boca-de-lobo na Rua Eng. Jorge Schury , esquina com a Rua lateral da BR239, lado Sul.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2314 de 2013
Autor: Roger Corrêa
Solicita ao Poder Público Municipal a ampliação da oferta de linhas de ônibus nos horários de sessões e de audiências públicas na Câmara Municipal, no município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2315 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buracos na Rua Libres, esquina com a Av. Pedro Adams Filho, Bairro Industrial.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2316 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buracos na Rua Paris, em frente ao nº 514, Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2318 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita estudo de viabilidade para fechamento do canteiro central, na Av. Pedro Adams Filho, Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2319 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita estudo de viabilidade para colocação de placa de sinalização na Av. Pedro Adams Filho Bairro, Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Carlos Schenlrte / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 59 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Cristiano Coller
Denomina "Unidade de Saúde da Família Tia Lia" a USF da Vila Kroeff, no Bairro Santo Afonso.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 102 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Roger Corrêa
Cria o selo Empresa Amiga da Juventude e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 117 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Antonio Lucas
Dispõe sobre o plantio de árvores no perímetro urbano e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 102 de 2013
  • Antonio Lucas - -1
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Carlos Schenlrte - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Projeto de Lei nº 59 de 2013
  • Antonio Lucas - -1
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Carlos Schenlrte - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



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