Resumo (67ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/10/2017 - 14:11
Encerramento: 04/10/2017 - 18:14



Mesa Diretora
Presidente: Patrícia Beck / PPS
Vice-Presidente: Naasom Luciano / PTB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PDT
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PP



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Márcia Elisa Glaser / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Do Executivo:

Ofícios nº 10/1002, 10/1003, 10/1004, 10/1005, 10/1006, 10/1007, 10/1008, 10/1009, 10/1010, 10/1011, 10/1012, 10/1013, 10/1014, 10/1015, 10/1016, 10/1017, 10/1018, 10/1019, 10/1020, 10/1021, 10/1022, 10/1023, 10/1024, 10/1025, 10/1026, 10/1027, 10/1028, 10/1029, 10/1030, 10/1031, 10/1032, 10/1035, 10/1036, 10/1037, 10/1038, 10/1039, 10/1040, 10/1041, 10/1042, 10/1043, 10/1053, 10/1054, 10/1055, 10/1056, 10/1057, 10/1058, 10/1059, 10/1060, 10/1061, 10/1062, 10/1063, 10/1064, 10/1067, 10/1068, 10/1069, 10/1070, 10/1071, 10/1072, 10/1073, 10/1074 e 10/1075, em reposta aos Pedidos de Providências de diversos vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1182 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à ACI de Novo Hamburgo, pela passagem de seus 97 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 1183 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Carburgo pela passagem de seus 55 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1184 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Cia das Cópias pela passagem de seus 22 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1185 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Compacta Equipamentos Ltda. pela passagem de seus 8 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1186 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Ecosystem Reciclagem de Materiais Automotivos Ltda. pela passagem de seus 7 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1187 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à empresa Acabamentos e Couro Kmi pela passagem de seus 28 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1188 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à empresa Beg Support - Informática Aplicada, pela passagem de seus 12 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1189 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à empresa Brascheng Comércio de Componentes para Calçados pela passagem de seus 26 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1190 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à empresa Esquadrias Scheid Ltda. pela passagem de seus 45 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1191 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Empresa Jofer Indústria e Comércio de Ferramentas Ltda. pela passagem de seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1192 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à empresa Luz da Lua pela passagem de seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1193 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Empresa Luz e Luz Luminária pela passagem de seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1194 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Escola Infantil Gente Moleque pela passagem de seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1195 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Imobiliária Terramar pela passagem de seus 37 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1196 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Instaltec Comercial Ltda. pela passagem de seus 34 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1197 de 2017
Autores: Inspetor Luz, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Lavanderia BBC pela passagem de seus 51 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1198 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Máquinas Klein Indústria e Comércio pela passagem de seus 72 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1199 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Momento Imóveis Ltda. pela passagem de seus 16 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1200 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Móveis Líder pela passagem de seus 52 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1201 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Multiclínica Serviços de Saúde Ltda. pela passagem de seus 43 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1202 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Noiamburgo Calçados Ltda. pela passagem de seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1203 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Objetiva Service pela passagem de seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1204 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações ao Centro de Natação Golfinho pela passagem de seus 41 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1205 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações ao IBTEC - Instituto Brasileiro de Tecnologia do Couro, Calçados e Artefatos - pela passagem de seus 45 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1206 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações ao Sesi de Novo Hamburgo pela passagem de seus 67 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 1213 de 2017
Autores: Enio Brizola, Patrícia Beck
Voto de Congratulações à Fundação Cidade do Menor São João Bosco - Lar da Menina pela passagem de seus 52 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 1214 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI A Bela Adormecida pela passagem do seu 32º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 1215 de 2017
Autores: Enio Brizola, Patrícia Beck
Voto de Congratulações à Associação Esportiva DEGAFUT pela comemoração de seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 1216 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Casa de Acolhimento Anjo da Guarda pela passagem dos seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 1217 de 2017
Autores: Enfermeiro Vilmar, Patrícia Beck
Cópia dos contratos de locação de imóveis firmados pelo Executivo no ano de 2017.


Obs.: Requer cópia dos contratos de locação de imóveis firmados pelo Executivo no ano de 2017.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 1218 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações à Escola Plie Studio de Dança pela premiação no Festival Regional Sul em Dança.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 1219 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 11 de outubro em homenagem aos 50 anos da Escola Municipal de Educação Infantil Aldo Pohlmann.
Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 1220 de 2017
Autores: Felipe Kuhn Braun, Professor Issur Koch
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Beto Klein.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4265 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore na Rua Florianópolis, em frente ao nº 288, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4266 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto da boca-de-lobo, na esquina da Rua Guarujá com a Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4267 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buracos na esquina das Ruas Florença e Gustavo Leopoldo Feltes, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4268 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 3.045/2017, que solicita asfaltamento da Rua Carlos Berner, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4269 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Rua Presidente Lucena, em frente ao nº 170, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4270 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na esquina das Ruas Pedro Álvares Cabral e Avaí, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4271 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto da boca-de-lobo localizada na Av. Nações Unidas, em frente ao n° 418, no Bairro Operário.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4272 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de boca-de-lobo, localizada na esquina das Ruas Teixeira de Freitas e Pelotas, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4273 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na esquina das Ruas Avaí e dos Andradas, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4274 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Limpeza da boca-de-lobo e conserto de infiltração no passeio público, em frente ao nº 52 da Rua Paraguai, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4342 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua Manoel Hermógenes de Mello, em frente ao nº 118, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4343 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Operação tapa-buracos na Rua Bela Vista, na esquina com a Rua Barão de Gravataí, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4344 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Recomposição asfáltica na Rótula Alfredo Oscar Gottlieb, na Rua Marcílio Dias, no Bairro Centro.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4345 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Solicitação para que seja incluído no itinerário da linha de ônibus do Jardim Liberato mais horários, entre a Avenida Carlos Armando Koch e Rua das Quaresmeiras, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4366 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Troca de lâmpadas inoperantes na Rua Mem de Sá, em frente aos nºs 446, 486 e 516, no Bairro Operário.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4367 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Operação tapa-buracos na Rua Mem de Sá, em frente aos nºs 446 e 506, no Bairro Operário.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4346 de 2017
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade para implantação de quebra-molas na Avenida Reynaldo Kayser, nº 1221, em frente ao Condomínio Barão do Rio Branco, no Bairro Canudos.


Obs.: Estudo de viabilidade para implantação de quebra- molas na Avenida Reynaldo Kayser, nº 1221, em frente ao Condomínio Barão do Rio Branco, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4347 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Doutor Magalhães Calvet, em frente ao nº 63, no Bairro Centro.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4348 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Francisco Alves, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 4349 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Troca de duas lâmpadas queimadas na Rua Javari, em frente ao nº 37, na esquina com a Rua Engenheiro Jorge Schury, no Bairro São José.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 4350 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos secos na Rua Itália, esquina com a Rua Abissínia, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4351 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos em diversos pontos na Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 4352 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos em diversos pontos na Rua Caracas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 4353 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Dinamarca, na esquina com a Rua Finlândia, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 4354 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Frederico Mentz, nº 71, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 4355 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Uruguai, nº 388, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 4356 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de lixo e entulhos na Rua São Carlos, nº 613, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 4357 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Troca de uma tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua Cerpa, na esquina com a Rua Sobral, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 4358 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Implantação de academia ao ar livre junto ao estacionamento da Fenac.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 4359 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Melhoria de sinalização entre o cruzamento da Rua Santos com a Rua Poços de Caldas.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 4360 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Conserto, com urgência, de buraco, na Rua Saldanha da Gama, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 4361 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Intimação de proprietário para que realize a limpeza, retirada de entulhos e cercamento de terreno, na Rua Cariri, ao lado do nº 359, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 4362 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Troca de lâmpada queimada na Rua João Pessoa, esquina com a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 4363 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Poda de árvore na Rua Santos, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 4364 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Intimação de proprietário do imóvel situado na Rua Santos, nº 582, no Bairro Vila Nova..
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 4365 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Ampliação do itinerário dos ônibus que possuem como destino o Hospital Regina.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 4368 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Troca de lâmpada junto à Rua Florença, esquina com a Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 4369 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Reiteração do pedido de patrolamento e colocação de britas, com urgência, da Rua Hilário Ewald, em toda a sua extensão, no Bairro São José.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 4370 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Reiteração do Pedido de Providências nº 3.305/2017, que solicita patrolamento e colocação de britas na Rua Alberto Arnold, em toda a sua extensão, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 4371 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Colocação de abrigo de ônibus, no sentido bairro/centro, em frente ao Colégio Santa Catarina, junto à Rua General Osório, nº 725, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 4372 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Avenida Victor Hugo Kunz, nº 410, em frente à Bell Ballet, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 4373 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Reiteração dos Pedidos de Providências nºs 637/2013, 3.262/2014, 518/2015, 4.091/2015 e 2.289/2017, que solicitam pavimentação asfáltica na Rua Hilário Ewald, em toda a sua extensão, no Bairro São José.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 4374 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Reiteração do Pedido de Providências nº 3.307/2017, que solicita patrolamento e colocação de britas, com urgência, na Rua Tadeu Carou Zogbi, no Bairro São José.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 4375 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Troca de lâmpada na Rua Plínio Arlindo de Moura, nº 358, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 4376 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Conserto de paralelepípedos soltos na Rua Araponga, entre as Ruas Gomes Portinho e Cariri, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 4377 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Pavimentação asfáltica da Rua Feliz, Bairro Canudos.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 4378 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Poda de árvores e arbustos no canteiro central da Avenida Coronel Frederico Linck, entre a Rua Saldanha Marinho e a Avenida Primeiro de Março, Bairro Centro.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 4379 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Revisão na iluminação pública da Rua Londres, do nº 798 até a esquina com Rua Ícaro, Bairro Canudos.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 4380 de 2017
Autor: Márcia Glaser
Sugestão da antecipação de valores a serem doados por servidores municipais, ativos ou inativos, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança e ao Fundo Municipal do Idoso, por meio de crédito em folha de pagamento.


Obs.: Sugere a antecipação de valores a serem doados por servidores municipais, ativos ou inativos, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUNCRIANÇA e ao Fundo Municipal do Idoso, por meio de crédito em folha de pagamento.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 4381 de 2017
Autor: Márcia Glaser
Limpeza e capina na Rua Onze de Junho, no trecho entre as Ruas Caxias do Sul e Afonso Celso, no Bairro Operário.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 4382 de 2017
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e colocação de britas, com urgência, na Avenida Alcântara, próximo à Avenida dos Municípios Bairro Canudos.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 4383 de 2017
Autor: Nor Boeno
Operação tapa-buracos, com urgência, na Rua Cândido Portinari, em frente ao nº 14, Bairro Canudos.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Márcia Elisa Glaser / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 43 de 2017
Turno: Único
Autores: Professor Issur Koch, Sergio Hanich
Dispõe sobre o envio de relatório, pelo Poder Executivo à Câmara Municipal, anteriormente à inauguração e entrega de obras públicas, e dá outras providências. (VETO INTEGRAL)
Veto rejeitado
2 - Projeto de Lei nº 106 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2199
Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Municipal 2.015/2009, que dispõe sobre a Gestão Democrática no Ensino Público, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Municipal 2.015/2009, que dispõe sobre a Gestão Democrática no Ensino Público, e dá outras providências. <b> (HÁ EMENDAS) </b>
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 88 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Câmara Municipal
Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início, no Município de Novo Hamburgo. (VETO PARCIAL)


Obs.: Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início, no Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 34 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Enfermeiro Vilmar
Acrescenta os artigos 3º-A, 3º-B e 3º-C na Lei nº 1.110, de 22 de junho de 2004, que dispôs sobre o incentivo à doação de órgãos e de sangue. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Acrescenta os artigos 3º-A, 3º-B e 3º-C na Lei nº 1.110, de 22 de junho de 2004, que dispôs sobre o incentivo à doação de órgãos e de sangue.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 66 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Vladi Lourenço
Concede isenção de IPTU aos contribuintes aposentados por invalidez permanente pelo Regime Geral ou Próprio de Previdência e/ou portadores de doenças graves e incapacitantes, e dá outras providências. (VETO INTEGRAL)


Obs.: Concede isenção de IPTU aos contribuintes aposentados por invalidez permanente pelo Regime Geral ou Próprio de Previdência e/ou portadores de doenças graves e incapacitantes, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
6 - Projeto de Resolução nº 9 de 2017
Turno: Único
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Autoriza a entrega de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal.
Aprovado(a) em votação única
7 - Projeto de Resolução nº 12 de 2017
Turno: Único
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Institui o Prêmio Cientista Júnior a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única



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