Resumo (68ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/10/2017 - 18:12
Encerramento: 09/10/2017 - 20:56



Mesa Diretora
Presidente: Patrícia Beck / PPS
Vice-Presidente: Naasom Luciano / PTB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PDT
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PP



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Correspondências:
Do Executivo:
Ofícios nºs 10/965, 10/966, 10/967, 10/968, 10/969, 10/970, 10/971, 10/972, 10/973, 10/974, 10/975, 10/976, 10/977, 10/978, 10/979, 10/980, 10/981, 10/982, 10/983, 10/984, 10/985, 10/986, 10/987, 10/988, 10/989, 10/990, 10/991, 10/992, 10/993, 10/994, 10/995, 10/996, 10/997, 10/998, 10/999, 10/1000, 10/1001, 10/1085, 10/1086, 10/1087, 10/1088, 10/1089, 10/1090, 10/1091, 10/1092, 10/1093, 10/1094, 10/1095, 10/1096, 10/1098, 10/1099, 10/1100, 10/1101, 10/1102, 10/1103, 10/1104, 10/1105, 10/1106, 10/1107 e 10/1108, em resposta às Indicações e Pedidos de Providências, de autoria de diversos vereadores.
Of. nº 10R/1.079, em resposta aos Requerimentos nºs 999/2017 e 206/2017, de autoria dos vereadores Patricia Beck e Professor Issur Koch.
Of. nº 10R/1.081, em resposta ao Requerimento nº 1.147/2017, de autoria do vereador Enio Brizola.
Of. nº 10R/1.082, em resposta ao Requerimento nº 1.078/2017, de autoria do vereador Enio Brizola.
Of. nº 10R/1.084, em resposta ao Requerimento nº 1.097/2017, de autoria do vereador Enio Brizola.
Of. nº 10R/1.097, em resposta ao Requerimento nº 1.118/2017, de autoria dos vereadores Enio Brizola, Enfermeiro Vilmar e Patricia Beck.
Of. nº 10R/1.110, em resposta ao Requerimento nº 1.095/2017, de autoria do vereador Naasom Luciano.
Of. nº 10R/1.111, em resposta ao Requerimento nº 1.117/2017, de autoria dos vereadores Enio Brizola e Fernando Lourenço.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 116 de 2017
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2586
Altera parcialmente a Lei Municipal nº 2.359/2011, que dispõe sobre o licenciamento ambiental no município de Novo Hamburgo, regulamenta a taxa de licenciamento ambiental, e Lei Municipal nº 2.789/2015, que cria o Conselho Municipal de Saneamento Ambiental, dispõe sobre o controle social.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1221 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Professor Ivar A. Hartmann pelo Prêmio Fundação Bunge, categoria Juventude.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1222 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Sociedade Aliança de Novo Hamburgo pela realização da Copa Thomás Engel, com participação especial de Fernando Meligeni e Lucas Engel.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1223 de 2017
Autores: Raul Cassel, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao Santé Spa pela comemoração dos seus 7 anos de atividades em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1224 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Esquadrias Scheid, de Novo Hamburgo, pela passagem de seus 45 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1225 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Sociedade de Fisioterapia do Vale do Sinos pela comemoração dos seus 15 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1231 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Oscar Gerd Heller.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 1232 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à equipe Star Export de Novo Hamburgo pela conquista do título do Torneio Internacional de Valdense.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1233 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à jovem Ana Karolina Kaster, eleita Mini Miss Rio Grande do Sul Mundial 2017.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1235 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Equipe de Handebol da Sociedade Ginástica, quarta colocada no Campeonato Brasileiro de Handebol Cadete Feminino.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1236 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à equipe da Liga Hamburguense de Handebol, vice-campeã no Brasileiro de Handebol Cadete Feminino.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1237 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à equipe de Basquete Masculino sub-17 da IENH, campeã dos Jogos Internacionais Luteranos.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1239 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Sociedade Flamengo, pela conquista do título no Campeonato de Bolão.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 1240 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Acadêmico Cleiton Luís Boufleuher pelo Prêmio Pesquisador Gaúcho, categoria Jovem Inovador.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1241 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Serviço de Atendimento ao Obeso e Metabólico (SAO), pela realização do evento "Prevenir e enfrentar a obesidade".


Obs.: Voto de Congratulações ao Serviço de Atendimento ao Obeso e Metabólico (SAO), pela realização do evento “Prevenir e enfrentar a obesidade”.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1226 de 2017
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Paróquia São José, do Bairro Primavera, pela passagem de seus 52 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1227 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Sindprofnh - Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo, pela passagem do Dia do Professor.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1228 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Artigos de Couro de Novo Hamburgo pela passagem do 64º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1229 de 2017
Autor: Enio Brizola
Requerimento à Mesa Diretora para a realização do Prêmio Sebastião Flores, na semana da Consciência Negra, conforme Decreto Legislativo nº 3/2013.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 1242 de 2017
Autor: Enio Brizola
Convite à Senhora Angélica Sewald do Nascimento para comparecer à Sessão Ordinária de 25 de outubro de 2017, a fim de falar sobre a passagem do Dia do Sapateiro.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1230 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Informações ao IPASEM.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1234 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Convocação ao Senhor Volmar Adair Afonso, Diretor de Lomba Grande, para participar da Sessão Ordinária do dia 16 de outubro, a fim de explanar sobre o trabalho realizado em Lomba Grande.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1238 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à equipe de dança GOA Dança Aérea pela conquista do 1º lugar no festival Sul em Dança, modalidade Danças Urbanas Categoria Juvenil.
Aprovado(a) em votação única
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 4406 de 2017
Autores: Enio Brizola, Sergio Hanich
Operação tapa-buracos na Rua Francisco Alves, em frente aos nºs 134, 332, 473, 481, 505, 644 e 680, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 4384 de 2017
Autor: Nor Boeno
Sugestão ao Poder Executivo para elaboração de um plano de vistoria e conservação periódica das academias de ginástica ao ar livre do Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 4441 de 2017
Autor: Nor Boeno
Capina e roçada, com urgência, em toda a extensão da Rua Athanásio Becker, Bairro Canudos.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 4385 de 2017
Autor: Raul Cassel
Sugestão ao Poder Executivo para implantação de sistema de rastreamento na frota do Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 4386 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Presidente Costa e Silva, nº 195, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4387 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tubulação de esgoto na calçada da Rua Nicolae Vasilescu, nº 230, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4392 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua General Daltro Filho, próximo ao nº 1090, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4395 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Joana D'arc, nº 43, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4396 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Estudo de viabilidade para colocação de faixa de segurança na Rua Ícaro, em frente ao nº 668, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4408 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de britas no final da Rua Ângelo Provenzano, esquina com a Rua Alcântara, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4388 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Solicitação à Guarda Municipal para que em suas rondas rotineiras seja dada prioridade à Escola Municipal de Educação Infantil Branca de Neve, na Rua Finlândia, nº 2063, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4389 de 2017
Autor: Enio Brizola
Reparo no asfalto da Rua Visconde de Ouro Preto, em frente ao nº 690, no Bairro Operário.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4390 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Mem de Sá, em frente ao nº 147, no Bairro Operário.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4391 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua França, em frente ao nº 400, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4407 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Benjamin Altmayer, em frente à USF, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4393 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua Francisco Alves, em toda a sua extensão, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4394 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua Arthur Momberger, junto ao quebra-molas, em frente ao nº 124, no Bairro São José.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4397 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e desassoreamento do Arroio Pampa, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4398 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Corte de árvore na calçada da Rua Odon Cavalcanti, em frente ao nº 427, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4399 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Poda de árvore na Rua Pedro Américo, em frente ao nº 676, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4400 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Recapeamento asfáltico da Rua João Amando Schilling, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4401 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e recolhimento de entulhos, com urgência, na Rua Vera Cruz, nº 130, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4402 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e capina na orla do Arroio Gauchinho, entre a estação do trem e a BR-116, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4403 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Avenida Pedro Adams Filho, no trecho entre a Rua Alvear e a Avenida Primeiro de Março.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4404 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Poda de árvores na EMEF Presidente Castelo Branco, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4405 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e recolhimento de lixo do terreno na Rua Emílio Edwino Spindler, próximo ao nº 237, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4433 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Conserto de bueiro na Rua Pedro Américo, esquina com a Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4434 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Getúlio Vargas, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4435 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Avenida Primeiro de Março, em frente à academia ao ar livre, no Bairro Centro.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 4436 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Francisco Alves, em frente ao nº 368, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 4437 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Onze de Junho, em frente aos nºs 302 e 141, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4438 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Avenida Pedro Adams Filho, nºs 2.281 e 3.560, no Bairro Centro.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 4439 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Casemiro de Abreu, em frente ao Supermercado Walmart, no Bairro Centro.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 4440 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Daltro Filho, esquina com a Rua Frederico Mentz, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 4409 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Reiteração do Pedido de Providências nº 3.064/2017, que solicita operação tapa-buracos na Rua Tapes, no trecho entre as Avenidas Primeiro de Março e Nações Unidas, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 4410 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos na Rua Rio de Janeiro, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 4411 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua Albino Alfredo Spohr, nas proximidades do nº 91, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 4412 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto da calçada na Rua Albino Alfredo Spohr, em frente ao nº 91, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 4422 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolocação da tampa do bueiro na Rua Floradora, em frente ao nº 169, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 4423 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Colocação de uma tela ou grade de proteção no bueiro da Rua Floradora, em frente ao nº 185, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 4424 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Troca da tampa do bueiro na Rua Granada, em frente ao nº 1385, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 4432 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua Carlos Germano Burckle, em frente ao nº 4215, esquina com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 4413 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Asfaltamento da Rua Alan Kardec, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 4414 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Fernando de Noronha, em frente ao nº 333, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 4415 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Bertoldo Rech, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 4416 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Feitoria Velha, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 4417 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Rua Vinte e Quatro de Maio, em frente ao nº 1298, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 4418 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 809, no Bairro Centro.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 4419 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Remoção de lixo na Rua Nova Friburgo, em frente ao nº 299, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 4420 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos na Rua Silveira Martins, em frente ao nº 1137, no Bairro Centro.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 4421 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Wendelino Henrique Klaser, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 4425 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 1.628/2017, que solicita conserto de buraco na Rua Arroio Grande, em frente ao nº 96, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 4426 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de tampa de boca-de-lobo, na Rua Joaquim de Oliveira, em frente ao nº 241, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 4427 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de lixo na Rua Colúmbia, nº 2730, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 4428 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos, na Rua Bom Principio, nº 481, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 4429 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, nº 840, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 4430 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Pintura de meio-fio de amarelo na Avenida General Daltro Filho, do nº 2165 até a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 4431 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Poda de árvore na Rua Dona Amália Mendes, nº 44, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 66 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Vladi Lourenço
Concede isenção de IPTU aos contribuintes aposentados por invalidez permanente pelo Regime Geral ou Próprio de Previdência e/ou portadores de doenças graves e incapacitantes, e dá outras providências. (VETO INTEGRAL)


Obs.: Concede isenção de IPTU aos contribuintes aposentados por invalidez permanente pelo Regime Geral ou Próprio de Previdência e/ou portadores de doenças graves e incapacitantes, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 32 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 599
Dispõe sobre uso de veículos de tração animal, animais de tração, animais de montaria, eventos com animais bem como a manutenção de animais estabulados no município de Novo Hamburgo. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Dispõe sobre uso de veículos de tração animal, animais de tração, animais de montaria, eventos com animais bem como a manutenção de animais estabulados no município de Novo Hamburgo. <b>(HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)</b> <b> (HÁ EMENDA)</b>
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 92 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1789
Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.129/2010, que dispõe sobre a doação de bens móveis e/ou imóveis para o município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Resolução nº 11 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Gerson Peteffi
Dá nova redação ao inciso III do art. 145 da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Projeto de Lei nº 106 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2199
Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Municipal 2.015/2009, que dispõe sobre a Gestão Democrática no Ensino Público, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Municipal 2.015/2009, que dispõe sobre a Gestão Democrática no Ensino Público, e dá outras providências.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 106 de 2017 Matéria não votada



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