Matérias da Ordem do Dia (69ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.129/2010, que dispõe sobre a doação de bens móveis e/ou imóveis para o município de Novo Hamburgo.

Dá nova redação ao inciso III do art. 145 da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.

Altera o Nível, o coeficiente de vencimento, e as atribuições do cargo de Guarda Municipal instituído pela lei Municipal nº 334/2000, que institui o plano de classificação de cargos e funções no serviço público municipal, e o vencimento do cargo de Guarda Municipal instituído pela Lei Municipal nº 2.303/2011.

Altera dispositivo que menciona da Lei Municipal nº 333/2000, de 19/04/2000, que Institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início, no Município de Novo Hamburgo. (VETO PARCIAL)

Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início, no Município de Novo Hamburgo.

Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade - "Obesidade Zero" - no Município de Novo Hamburgo. (VETO PARCIAL)

Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade - "Obesidade Zero" - no Município de Novo Hamburgo.