Matérias da Ordem do Dia (72ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar instrumento de rateio com o município de São Leopoldo, para despesas de custeio de manutenção, serviços e demais despesas, na Casa de Bombas 05, localizada no Município de São Leopoldo. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2017
Votação: Simbólica
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Segundo
Texto original
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Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Novo Hamburgo, referente ao exercício de 2014. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 101 de 2017
Votação: Simbólica
Autor: Naasom Luciano
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade - "Obesidade Zero" - no Município de Novo Hamburgo. (VETO PARCIAL) - - Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade - "Obesidade Zero" - no Município de Novo Hamburgo.
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Aprovado(a) em 2ª votação |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2017
Votação: Simbólica
Autor: Câmara Municipal
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Título de "Cidadão de Novo Hamburgo" aos Senhores Miguel Henrique Schmitz e Rosalvo Antônio Johann. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
| 5 |
Projeto de Lei nº 34 de 2017
Votação: Simbólica
Autor: Enfermeiro Vilmar
Turno: Único
Texto original
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Acrescenta os artigos 3º-A, 3º-B e 3º-C na Lei nº 1.110, de 22 de junho de 2004, que dispôs sobre o incentivo à doação de órgãos e de sangue. (REDAÇÃO FINAL) - - |
Aprovado(a) em votação única |