Resumo (73ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/10/2017 - 14:21
Encerramento: 25/10/2017 - 18:21



Mesa Diretora
Presidente: Patrícia Beck / PPS
Vice-Presidente: Naasom Luciano / PTB
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Gerson Peteffi / PMDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Ivan Carlos da Silva / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Juliano da Silva / PP; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Rafael Gustavo Lucas / PDT; Raul Cassel / PMDB; Ricardo Adolfo Ritter / PDT; Sergio Luís Hanich / PMDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofícios nºs 10/1132, 10/1133, 10/1134, 10/1135, 10/1136, 10/1137, 10/1138, 10/1139, 10/1140, 10/1141, 10/1143, 10/1150, 10/1151, 10/1152, 10/1153,  10/1154, 10/1155, 10/1156, 10/1157, 10/1158, 10/1159, 10/1161, 10/1162,  10/1163, 10/1164, 10/1166, 10/1167, 10/1168, 10/1169, 10/1170, 10/1171,  10/1172, 10/1173, 10/1174, 10/1175, 10/1176, 10/1184, 10/1196, 10/1199, 10/1202, em resposta aos Pedidos de Providências, de autoria de diversos vereadores.
Of. nº 10R/1160, em resposta ao Requerimento nº 1.217/2017, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar.
Of. nº 10/1178, em resposta à Moção nº 11/2017, de autoria do vereador Enio Brizola.
Of. nº 10R/1181, em resposta ao Requerimento nº 571/2017, de autoria do vereador Sergio Hanich.
Of. nº 10R/1183, em resposta aos Requerimentos nºs 245/2017 e 699/2017, de autoria dos vereadores Vladi Lourenço e Enfermeiro Vilmar.
Of. nº 10R/1187, em resposta ao Requerimento nº 246/2017, de autoria do vereador Fernando Lourenço.
Of. nº 10R/1188, em resposta ao Requerimento nº 63/2017, de autoria do vereador Gerson Peteffi.
Of. nº 10R/1189, em resposta ao Requerimento nº 238/2017, de autoria do vereador Inspetor Luz.
Of. nº 10R/1191, em resposta ao Requerimento nº 71/2017, de autoria do vereador Sergio Hanich.
Of. nº 10R/1192, em resposta aos Requerimentos nºs 206/2017 e 1.261/2017, de autoria de diversos vereadores.
Of. nº 10R/1194, em resposta ao Requerimento nº 631/2017, de autoria do vereador Issur Koch.
Of. nº 10/1195, em resposta ao Ofício nº 193/2017, de autoria da Câmara Municipal, referentes ao contrato assinado pela Prefeitura e a MRV Engenharia.
Of. nº 10R/1197, em resposta aos Requerimentos nºs 516/2017 e 72/2017, de autoria do vereador Sergio Hanich.
Of. nº 10R/1200, em resposta ao Requerimento nº 122/2017, de autoria do vereador Raul Cassel.
Of. nº 10R/1201, em resposta ao Requerimento nº 506/2017, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar.
Of. nº 10R/1203, em resposta ao Requerimento nº 1.250/2017, de autoria do vereador Gerson Peteffi.
Of. nº 10R/1205, em resposta ao Requerimento nº 1.575/2016, de autoria do vereador Sergio Hanich.
Of. nº 10R/1206, em resposta aos Requerimentos nºs 724/2017 e 69/2017, de autoria de diversos vereadores.
Of. nº 10R/1207, em resposta ao Requerimento nº 973/2017, de autoria do vereador Gerson Peteffi.
Diversas:
Ofício nº 309/2017, do Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, informando sobre o fechamento da Sede do IPE em Novo Hamburgo.
Ofício 474/DP/2017, do IPASEM, em resposta ao Requerimento nº 1.230/2017, de autoria do vereador Gerson Peteffi.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 120 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito do município de Novo Hamburgo e dá outras providências. SUBSTITUTIVO:Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito do município de Novo Hamburgo e dá outras providências. (VETO TOTAL)


Obs.: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito do município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 121 de 2017
Autor: Rafael Lucas
Dispõe sobra a instalação de câmeras de monitoramento em asilos, creches e pré-escolas privadas, no âmbito do município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
3 - Moção nº 34 de 2017
Turno: Único
Autor: Inspetor Luz
Manifesta Aplauso e Reconhecimento aos policiais civis Yan Cavalheiro de Oliveira, Vicente Soares Dieter, Gilmar Pereira de Oliveira e Agnaldo Alves da Silva pela atuação na investigação e captura dos suspeitos da morte do empresário José Américo Brandão Ferreira, ocorrida no dia 25 de setembro, no Bairro Petrópolis, em Novo Hamburgo.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 1285 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Licença do Vereador Issur Koch na Sessão Ordinária do dia 25 de outubro de 2017, para tratar de assuntos particulares.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1290 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Retirada da Moção nº 32/2017.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1283 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antenor Conoratto.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 1284 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Designação do vereador Gerson Peteffi para representar a Câmara de Vereadores na Programação da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo, na Palestra "Câncer de Pele" com a médica dermatologista Fátima Sertorio, na Sede da ACI-NH, no dia 25 de outubro, às 18h30min.


Obs.: Designação do vereador Gerson Peteffi para representar a Câmara de Vereadores na Programação da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo, na Palestra “Câncer de Pele” com a médica dermatologista Fátima Sertorio, na Sede da ACI-NH, no dia 25 de outubro, às 18h30min.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1286 de 2017
Autor: Rafael Lucas
Voto de Congratulações ao Guarda Municipal Emerson Edinei Lopes pelo excelente trabalho prestado à comunidade.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1287 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Casal Darci Marka e Elaine Graff, da Sociedade Ginástica, pela conquista do troféu braço de ouro, no Campeonato Estadual de Bolão de casais.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1291 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao atleta hamburguense de natação Eduardo Dos Reis, do Grêmio Náutico União, pelas suas conquistas nos Jogos Universitários Brasileiros - JUBS2017.


Obs.: Voto de Congratulações ao atleta hamburguense de natação Eduardo Dos Reis, do Grêmio Naútico União, pelas suas conquistas nos Jogos Universitários Brasileiros – JUBS2017.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1288 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Metalúrgica Mecânica e Material Elétrico de Novo Hamburgo - Sindimetal, pela passagem do 71º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1289 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações às sapateiras e aos sapateiros de Novo Hamburgo pela passagem do Dia do Sapateiro.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1292 de 2017
Autor: Enio Brizola
Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 08 de novembro para homenagear os produtores do filme "Movimentos", referente aos 90 anos de Novo Hamburgo.


Obs.: Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 08 de novembro para homenagear os produtores do filme “Movimentos”, referente aos 90 anos de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 4645 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Colocação de banco na parada de ônibus, na Rua General Daltro Filho, esquina da Rua Marques de Souza, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 4654 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Substituição de uma tampa de boca-de-lobo quebrada na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao número 2408, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 4655 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Estudo de viabilidade para melhorias no trânsito, na divisa da Estrada Vereador Oscar Horn com a Rua Darci Ventorini, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 4646 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Nicolau Becker, em frente ao nº 456, no Bairro Centro.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 4647 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Nicolau Becker, esquina com a Rua Magalhães Calvet, no Bairro Centro.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 4648 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Estudo de viabilidade para implantação de um quebra-molas na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 1104 , no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 4649 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Colocação de tampa de boca-de-lobo na Rua dos Garis, nº 365, no Bairro São José.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 4669 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Engenheiro Jorge Schury, nº 1285, no Bairro São José.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 4650 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Estudo de viabilidade para asfaltamento na Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, a partir da esquina da Rua Roosevelt até seu final, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 4651 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de britas na Rua Miguel Ângelo, nº 294, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 4652 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Sugestão para criação de uma praça na Rua Laura Terezinha Walther da Rocha, em frente ao nº 16, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 4653 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas e/ou redutor de velocidade na Rua São Francisco de Paula, nº 328, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 4666 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Bento Gonçalves, próximo ao nº 2543, no Bairro Centro.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 4667 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Bento Gonçalves, próximo ao nº 2564, no Bairro Centro.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 4668 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Dr. Magalhães Calvet, próximo nº 131, no Bairro Centro.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4656 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Imperatriz Leopoldina, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4657 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 4.162/2017, que solicita conserto de buraco no entroncamento da Rua Marcílio Dias com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4658 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Remoção de lixo depositado na Rua Itajubá, nas proximidades do nº 170, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4659 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buracos na Avenida General Daltro Filho, em frente ao nº 408, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4660 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buracos na Avenida Nações Unidas, em frente ao nº 617, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4661 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Nicolae Vasilescu, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4662 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 4.078/2017, que solicita conserto de buraco da Rua Vicente da Fontoura, em frente ao nº 336, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4663 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Ijuí, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4664 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Marisa Flores Brito, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4665 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Poda ou remoção de árvore na Rua Rosário do Sul, nº 111, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4670 de 2017
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Colocação de toldo na parte externa da Unidade de Saúde da Família - USF Rondônia.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4671 de 2017
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Colocação de tela de proteção em torno do campo da Praça Moysés Nelson Mosmann, entre a Rua Pedro Ribeiro de Araujo e a Rua Otto Schonardie, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4673 de 2017
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Estudo de viabilidade da divulgação da frase "No trânsito, o maior cuida do menor" nos meios eletrônicos e em todos os setores da administração municipal direta e indireta que atendem ao público.


Obs.: Estudo de viabilidade da divulgação da frase “No trânsito, o maior cuida do menor” nos meios eletrônicos e em todos os setores da administração municipal direta e indireta que atendem ao público.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4674 de 2017
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua João Daniel Hillebrand, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4675 de 2017
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Estudo de viabilidade para construção de uma ponte na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, entre a Rua General Cândido Mariano Rondon e a Rua Minas Gerais, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4676 de 2017
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de canalização de bueiro na Rua Pedro Carneiro Pereira, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4677 de 2017
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Recolocação dos brinquedos retirados para conserto na Praça Moysés Nelson Mosmann, entre a Rua Pedro Ribeiro de Araujo e a Rua Otto Schönardie, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4678 de 2017
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Melhorias na sinalização e instalação de um redutor de velocidade em frente à praça na esquina da Rua Vinte e Quatro de Maio com a Rua Visconde de São Leopoldo, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4679 de 2017
Autor: Rafael Lucas
Manutenção da praça e da academia pública na esquina da Rua dos Garis com a Rua da Conquista, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4680 de 2017
Autor: Rafael Lucas
Estudo de viabilidade para criação de um campo de futebol no terreno público localizado na esquina da Rua dos Garis com a Rua da Conquista, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4681 de 2017
Autor: Rafael Lucas
Reforço na pintura da faixa de segurança, meio-fio e sinalização com placas de trânsito em frente a todas as unidades de saúde do município.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4682 de 2017
Autor: Rafael Lucas
Reforço na pintura da faixa de segurança, meio-fio e sinalização com placas de trânsito em frente a todas as escolas do município.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4683 de 2017
Autor: Rafael Lucas
Retirada de entulho na Rua da Consagração, em frente ao nº 28, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4684 de 2017
Autor: Rafael Lucas
Manutenção dos brinquedos e colocação de placa de "Proibido Colocar Lixo" na praça, na esquina da Rua Monteiro Lobato com a Rua Helmuth Rückert, Bairro São José.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 4685 de 2017
Autor: Rafael Lucas
Indicação para alteração do horário de atendimento na USF Kephas, passando a ser das 7h às 22h, de segunda a sexta-feira.


Obs.: Indicação para alteração do horário de atendimento na USF Kephas, passando a ser das 7h às 22h de segunda a sexta feira.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 4686 de 2017
Autor: Juliano Soli Silva
Operação tapa-buracos na Rua Theobaldo Weissheimer, nº 212, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4687 de 2017
Autor: Juliano Soli Silva
Operação tapa-buracos em diversos pontos da Rua Ervino Weber, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 4688 de 2017
Autor: Juliano Soli Silva
Operação tapa-buracos na Rua Amantino Antônio Peteffi, nº 1399, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 4689 de 2017
Autor: Juliano Soli Silva
Operação tapa-buracos na Rua Monteiro Lobato, nos nºs 404, 424, 436, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 4690 de 2017
Autor: Juliano Soli Silva
Operação tapa-buracos na Rua Tamoio, nº 700, na Vila Diehl.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 4691 de 2017
Autor: Juliano Soli Silva
Operação tapa-buracos na Rua João de Barro, em frente ao nº 20, na Vila Diehl.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 4692 de 2017
Autor: Juliano Soli Silva
Operação tapa-buracos na Rua do Encontro, nos nºs 85 e 144, na Vila Diehl.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 4693 de 2017
Autor: Juliano Soli Silva
Operação tapa-buracos em diversos pontos na Estrada Henrique Mosmann, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 4694 de 2017
Autor: Juliano Soli Silva
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua da Saudade, na Vila Diehl.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 4695 de 2017
Autor: Juliano Soli Silva
Limpeza no Arroio Pampa na Rua Jacob Gerhardt, nº 140, na Vila Diehl.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 4696 de 2017
Autor: Juliano Soli Silva
Recolhimento de lixo na Rua Guilherme Kolling, nº 152, na Vila Diehl.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 4697 de 2017
Autor: Juliano Soli Silva
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Guido Emílio Gerhard, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 4698 de 2017
Autor: Juliano Soli Silva
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Evaldo Hinkel, no Bairro São José.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 4699 de 2017
Autor: Juliano Soli Silva
Recapeamento asfáltico em toda a extensão na Rua Vicente Kieling, na Vila Diehl.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 4700 de 2017
Autor: Juliano Soli Silva
Recapeamento asfáltico em toda a extensão na Rua da Saudade, na Vila Diehl.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 4701 de 2017
Autor: Raul Cassel
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Casemiro de Abreu, no Bairro Centro.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 4702 de 2017
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Avenida Nicolau Becker, esquina com a Rua Magalhães Calvet, no Bairro Centro.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 4703 de 2017
Autor: Raul Cassel
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Paissandu de Abreu, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 4704 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Limpeza e recolhimento de galhos e entulhos na Rua Bogotá, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 4705 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buraco na Rua Silveira Martins, nº 1157, Bairro Centro.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 4706 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Substituição de lâmpada queimada na Rua Primeiro de Maio, em frente ao nº 278, Bairro Guarani.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 4707 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buracos na Rua Sapiranga, em frente ao nº 150, Bairro Canudos.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 4708 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buracos na Rua Gomes Portinho, nº 730, Bairro Centro.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 4709 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Reiteração do Pedido de Providências nº 3588/2017, que solicita "recapeamento asfáltico na Rua Arroio Grande, trecho entre as Ruas Sarandi e Sapiranga, Bairro Jardim Mauá".


Obs.: Reiteração do Pedido de Providências nº 3588/2017, que solicita “recapeamento asfáltico na Rua Arroio Grande, trecho entre as Ruas Sarandi e Sapiranga, Bairro Jardim Mauá”.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 4717 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Capina mecanizada e roçada na Rua João Amando Schilling, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 4710 de 2017
Autor: Enio Brizola
Limpeza e recolhimento de galhos e entulhos na Rua Bogotá, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 4711 de 2017
Autor: Enio Brizola
Sugestão para que o Poder Executivo regularmente o Diário Oficial Eletrônico em nosso município, com a intenção de reduzir gastos com publicações oficiais.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 4712 de 2017
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Juscelino Kubitschek, em frente ao nº 1300, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 4713 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Vinte e Cinco de Julho, esquina com a Rua José do Patrocínio, no Bairro Centro.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 4714 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Inglaterra, em frente ao nº 215, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 4715 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Primeiro de Março, esquina com a Rua Tapes, no Bairro Centro.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 4716 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Cinco de Abril, em frente aos nºs 531 e 675, no Bairro Centro.
Matéria não votada
94 - Requerimento nº 1293 de 2017
Autor: Câmara Municipal
Requer-se urgência e inclusão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2/2017, de autoria da Câmara Municipal, que "Inclui dispositivos no art. 93 da Lei Orgânica Municipal", na ordem do dia das sessões ordinárias de 25 e 30 de outubro de 2017, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.


Obs.: Requer-se urgência e inclusão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2/2017, de autoria da Câmara Municipal, que “Inclui dispositivos no art. 93 da Lei Orgânica Municipal”, na ordem do dia das sessões ordinárias de 25 e 30 de outubro de 2017, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
95 - Projeto de Lei nº 122 de 2017
Autor: Juliano Soli Silva
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de remédios aos idosos, em domicílio, no âmbito do município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
96 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Câmara Municipal
Acrescenta dispositivos ao artigo 93 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Ivan Carlos da Silva / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Juliano da Silva / PP; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Rafael Gustavo Lucas / PDT; Raul Cassel / PMDB; Ricardo Adolfo Ritter / PDT; Sergio Luís Hanich / PMDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Câmara Municipal
Concede o Título de "Cidadão de Novo Hamburgo" aos Senhores Miguel Henrique Schmitz e Rosalvo Antônio Johann.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 32 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 599
Dispõe sobre uso de veículos de tração animal, animais de tração, animais de montaria, eventos com animais bem como a manutenção de animais estabulados no município de Novo Hamburgo. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Dispõe sobre uso de veículos de tração animal, animais de tração, animais de montaria, eventos com animais bem como a manutenção de animais estabulados no município de Novo Hamburgo. <b>(HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)</b> <b> (HÁ EMENDAS)</b>
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 111 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Cria gratificação de responsabilidade técnica (GRT), e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Câmara Municipal
Acrescenta dispositivos ao artigo 93 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Moção nº 33 de 2017
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifesta Aplauso à Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha pela realização da 32ª Mostratec - Mostra de Ciência e Tecnologia.


Obs.: Manifesta Aplauso à Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha pela realização da 31ª Mostratec &#8211; Mostra de Ciência e Tecnologia.
Aprovado(a) em votação única



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