Resumo (77ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/11/2017 - 14:17
Encerramento: 08/11/2017 - 19:08



Mesa Diretora
Presidente: Patrícia Beck / PPS
Vice-Presidente: Felipe Kuhn Braun / PDT
1º Secretário(a): Vladi Lourenço / PP
2º Secretário(a): Gerson Peteffi / PMDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Of. nº 10/1.225, em resposta ao Requerimento nº 33/2017, de autoria do vereador Gabriel Chassot.

Of. nº 10/1.229, em resposta ao Requerimento nº 94/2017, de autoria dos vereadores Enfermeiro Vilmar, Felipe Kuhn Braun e Vladi Lourenço.

Of. nº 10/1.230, em resposta ao Requerimento nº 95/2017, de autoria dos vereadores Enfermeiro Vilmar, Felipe Kuhn Braun e Vladi Lourenço.

Of. nº 10/1.231, em resposta à Indicação nº 4.380/2017, de autoria da vereadora Márcia Glaser.

Of. nº 10/1.232, em resposta ao Pedido de Providências nº 3.992/2017, de autoria dos vereadores Naasom Luciano e Issur Koch.

Of. nº 10/1.233, em resposta à Indicação nº 4.123/2017, de autoria do vereador Issur Koch.

Of. nº 10/1.236, em resposta à Indicação nº 2.018/2017, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar.

Diversas:

Ofícios nºs 9/2017 e 10/2017, da Sociedade Amigos da Fundação Scheffel, encaminhando a Prestação de Contas Parcial, referente à 5ª parcela de 2017-  execução no mês de agosto.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 130 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Dispõe sobre a realização do teste do reflexo vermelho - teste do olhinho - em recém-nascidos nos hospitais públicos e privados do município.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 131 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Inspetor Luz
Dispõe sobre as garantias de acessibilidade nas estruturas temporárias para eventos realizados no município de Novo Hamburgo e dá outras providências. (VETO TOTAL)


Obs.: Dispõe sobre as garantias de acessibilidade nas estruturas temporárias para eventos realizados no município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 132 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Dispõe sobre o atendimento aos deficientes auditivos nos cursos pré-vestibular e preparatórios para o ENEM no âmbito do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências. (VETO TOTAL)


Obs.: Dispõe sobre o atendimento aos deficientes auditivos nos cursos pré-vestibular e preparatórios para o ENEM no âmbito do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 133 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Dispõe sobre o turismo pedagógico nas escolas da rede pública do município de Novo Hamburgo e dá outras providências.(VETO TOTAL)


Obs.: Dispõe sobre o turismo pedagógico nas escolas da rede pública do município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 134 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Institui a Semana Municipal de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no Calendário Oficial de Eventos do Município.


Obs.: Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 135 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 136 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência visual de receber o boleto de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), confeccionados em Sistema Braille. (VETO TOTAL)


Obs.: Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência visual de receber o boleto de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), confeccionados em Sistema Braille.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei nº 137 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Institui a disponibilização, por parte do Poder Executivo Municipal, de sinal de internet banda larga wireless (WI-FI) em locais que prestam serviços públicos.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 1343 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Informações da Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1344 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao médico urologista, Senhor José Adolfo Selbach, pela sua dedicação plena à medicina.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1345 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Senhor Vitor Augusto Koch, reeleito novo presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul - 2018/2020.
Aprovado(a) em votação única
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 4889 de 2017
Autor: Nor Boeno
Pintura de faixa de segurança e estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à EMEF Francisco Xavier Kunst, na Rua 4, nº 120, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 4890 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para pintura de estacionamento de motos na Rua Lima e Silva, em frente ao nº 230, no Bairro Centro.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 4891 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Reforço na segurança no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 4930 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Troca de lâmpada queimada na Rua Jundiaí, em frente ao nº 122, Bairro São José.


Obs.: Troca de lâmpada queimada na Rua São José, em frente ao nº 122, Bairro São José.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 4931 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade de alteração do sentido da Rua Nereu Manoel da Silva, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 4932 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Guarujá, Bairro Ideal.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 4933 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de lixo em toda a extensão da Rua Marquês do Alegrete, Bairro Ideal.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 4934 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Limpeza e manutenção da Praça Vinte de Setembro, incluindo os brinquedos, na Rua Bento Gonçalves, Bairro Centro.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 4935 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto ou reforma da parada de ônibus na Estrada Francisco Waldemar Bohrer, em frente ao nº 1102, Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 4892 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Estudo de viabilidade para melhorias no trânsito, na Rua Carlos Gardel, próximo ao número 548, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 4893 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Coronel Travassos, esquina com a Rua Oscar Horn, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 4894 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Estudo de viabilidade para implantação de um quebra-molas na Rua Soledade, esquina com a Rua Encruzilhada do Sul, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 4895 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de parada de ônibus na Rua Farroupilha, ao lado nº 310, no Bairro São José.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 4896 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Farroupilha, próximo nº 134, no Bairro São José.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 4901 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Presidente Costa e Silva, nº 1064, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 4902 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de lixos diversos e entulhos na Rua Santo André, esquina com a Rua América, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 4897 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Sugestão de recuperação e colocação da Maria Fumaça na Rua Mauá, antiga Estação no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4898 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao número 2263, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4899 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Limpeza e recolhimento de galhos e entulhos na Rua dos Eucaliptos, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4900 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos na Avenida Primeiro de Março, esquina com a Rua Tapes, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4937 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Estudo de viabilidade para que sejam feitas melhorias no trânsito, no que diz respeito ao estacionamento oblíquo, da Rua Magalhães Calvet, no Bairro Centro.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4903 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Elvira Maria da Conceição, em frente ao nº 90, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4904 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Avenida Primeiro de Março, ao lado do Paradão, no Bairro Centro.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4915 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Pedro Alvares Cabral, esquina com Rua Paissandu, no Vila Rosa.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4916 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Cristovão Colombo, na esquina com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4917 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Cristovão Colombo, na esquina com a Rua Visconde de São Leopoldo, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4918 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Cristovão Colombo, em frente ao nº 231, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4919 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Cristovão Colombo, em frente ao nº 321, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4920 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Cristovão Colombo, em frente ao nº 499, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4905 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Dublin, em frente ao nº 1041, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4906 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Melhorias na rede de iluminação pública e retirada de fios soltos na Rua Nápoles, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4907 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Igrejinha, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4908 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua São Francisco de Assis, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4909 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Remoção de lixos depositados na Rua dos Eucaliptos, próximo ao nº 596, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4910 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na esquina da Rua Tapes com a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4911 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 3.778/2017, que solicita conserto de buracos na Rua Marechal Floriano, em frente aos nºs 82 e 92, no Bairro Centro.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4912 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco da Rua Tupinambá, em frente ao nº 38, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4913 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buracos na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 6766, no Bairro Operário.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4914 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Silveira Martins, em frente ao nº 1531, no Bairro Centro.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4921 de 2017
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Estrada Presidente Lucena, em frente ao nº 3625, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4922 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Poda de árvores no passeio público da Rua Inconfidentes, no lado ímpar, no trecho entre os números 663 e 734, Bairro Primavera.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 4923 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Poda de árvores no passeio público da Rua Guaicurus, no trecho entre as Ruas Epitácio Pessoa e Inconfidentes, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 4924 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Recolhimento de lixo e entulhos na Rua Renato José Blauth, na esquina com a Rua Monteiro Lobato, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4925 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Poda de arbustos no passeio público da Rua Inconfidentes, em frente ao nº 663, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 4926 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Capina mecanizada e roçada na Rua Epitácio Pessoa, no trecho entre as Ruas São Gabriel e Tupi, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 4927 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Recapeamento asfáltico na Rua do Expedicionário, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 4928 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Poda de arbustos no passeio público da Rua Epitácio Pessoa, no trecho entre as Ruas Tupi e Ivoti, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 4929 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Substituição de lâmpada queimada na Rua Ovídio, na esquina com a Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 4938 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de lixos na Rua Barão de Santo Ângelo, nº 1187, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 4939 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Campo Bom, nº 2838, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 4940 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Revitalização e pintura da sinalização viária em toda a extensão da Rua Sílvio Gilberto Christmann, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 4941 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Pintura de quebra-molas na Rua Osvaldo Cruz, nos nºs 192 e 481, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 4942 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e capina na Rua Onze de Junho, entre as Ruas Caxias do Sul e Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Operário.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 4943 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Pintura de faixa de segurança na Rua Gomes Portinho, esquina com a Avenida Dr. Maurício Cardoso, no Centro.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 4944 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e capina na Rua das Quaresmeiras nos nºs 379 e 443, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 4945 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Potiguara, nº 977, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 4946 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Recapeamento asfáltico na Rua Chapada, nº 128, esquina com a Rua Potiguara, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 4947 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Revitalização e pintura da sinalização viária na Rua Barão de Santo Ângelo, esquina com a Avenida General Daltro Filho, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
70 - Requerimento nº 1342 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Torres da Veiga.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 4936 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Intimação de proprietário para que realize a limpeza de terreno na Rua Jundiaí, nº 405, no Bairro São José.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 172009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens imóveis localizados no Loteamento Morada dos Eucaliptos ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal - CEF. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens imóveis localizados no Loteamento Morada dos Eucaliptos ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal - CEF.<b> (HÁ EMENDA) </b>
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2017
Turno: Segundo
Autores: Patrícia Beck, Enfermeiro Vilmar, Felipe Kuhn Braun, Naasom Luciano, Vladi Lourenço
Acrescenta incisos aos artigos 59 e 62 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo. SUBSTITUTIVO: Altera a redação do art. 36 e acrescenta incisos aos artigos 59 e 62 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: <del>Acrescenta incisos aos artigos 59 e 62 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo.</del> SUBSTITUTIVO: Altera a redação do art. 36 e acrescenta incisos aos artigos 59 e 62 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Resolução nº 13 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Inclui incisos aos artigos 52 e 86, altera a redação do § 2º do art. 125 e acrescenta artigo à Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 65 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Felipe Kuhn Braun
Institui o programa de parceria A União faz a Educação - Adote uma Escola, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Institui o programa de parceria A União faz a Educação - Adote uma Escola, e dá outras providências. <b> (HÁ EMENDA) </b>
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Projeto de Lei nº 86 de 2017
Turno: Primeiro
Autores: Professor Issur Koch, Enfermeiro Vilmar, Fernando Lourenço, Vladi Lourenço
Institui a política tributária de gatilho do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências. (VETO TOTAL)


Obs.: Institui a política tributária de gatilho do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Matéria não votada



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