Resumo (80ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/11/2017 - 14:15
Encerramento: 22/11/2017 - 19:03



Mesa Diretora
Presidente: Patrícia Beck / PPS
Vice-Presidente: Naasom Luciano / PTB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PDT
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PP



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Of. nº 10/1.399, encaminhando mensagem suspensiva ao Projeto de Lei nº 83/2017, que "Dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para a exploração do serviço de transporte motorizado privado remunerado de passageiros, exclusivamente por meio de plataforma tecnológica.".

Diversas:

Ofício nº 125/2017, do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo - SindProfnh, manifestando-se acerca do Projeto de Lei nº 139/2017, que autoriza parcelamentos e reparcelamentos de débitos assistenciais e previdenciários do governo junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo – IPASEM.

Ofício nº 15/2017, da Sociedade Amigos da Fundação Scheffel, encaminhando a Prestação de Contas Parcial, referente a 6ª parcela de 2017, mês de setembro  - exercício de 2017.





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1394 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Adelci Colnaghi Arquitetura e Construção pela comemoração dos seus 40 anos de atividades em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 1398 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Lions Clube Novo Hamburgo Centro pela campanha ao Dia da Bandeira.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1395 de 2017
Autor: Enio Brizola
Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 29 de novembro em homenagem ao Clube G40, representante hamburguense e campeão da Copa México 2017, em Riviera Maya - Cancún, México.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1396 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Alfredo Clemente Pinto pela passagem do seu 44º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1397 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações ao Du Crepes Primavera, pela passagem de seus 17 anos de funcionamento.
Aprovado(a) em votação única
6 - Indicação/Pedido de Providências nº 5097 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Avenida Victor Hugo Kunz, na esquina com a Rua Engenheiro Jorge Schury.
Matéria não votada
7 - Indicação/Pedido de Providências nº 5098 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Avenida Victor Hugo Kunz, na esquina com a Rua General Vargas.
Matéria não votada
8 - Indicação/Pedido de Providências nº 5099 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Pintura da sinalização de solo na Avenida Victor Hugo Kunz, na esquina com a Rua Jaboti.
Matéria não votada
9 - Indicação/Pedido de Providências nº 5100 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Avenida Dr. Maurício Cardoso, próximo à bifurcação com a Rua Joaquim Nabuco.
Matéria não votada
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 5101 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Pintura de faixa de segurança na Avenida Victor Hugo Kunz, esquina com a Rua Jaboti.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 5102 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na avenida Victor Hugo Kunz, próximo ao nº 1980, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 5103 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos e recapeamento da Avenida Victor Hugo Kunz até a Viação Hamburguesa.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 5104 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Pintura da sinalização horizontal da Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente à UPA Canudos.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 5105 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Revitalização da Praça Centenário e construção de quadra poliesportiva, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 5106 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Capina e utilização do posto da Brigada Militar em conjunto com a Guarda Municipal, ainda que seja em horários alternados, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 5107 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e capina na USF Vila Kroeff - Verdes Campos.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 5128 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Helmuth Ruckert, nº 111, em frente à Escola Adolfina Diefenthaler, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 5129 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Ilto Cláudio Schneider, no Bairro São José.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 5130 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Tadeu Carou Zogbi, em frente ao nº 250, no Bairro São José.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 5131 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Pintura de meio-fio na Rua São Leopoldo, nº 129, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 5108 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Cabreúva, em toda a extensão, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 5109 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Portão, em toda a sua extensão, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 5110 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Rua Avaí, em frente ao nº 93, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 5111 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Cristóvão Colombo, em frente ao nº 271, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 5112 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 3.045/2017, que solicita asfaltamento da Rua Carlos Berner, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 5113 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 3.430/2017, que solicita estudo de viabilidade para instalação de semáforo, no entroncamento das Ruas Dezenove de Novembro com a Jaboti, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 5114 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua da Emancipação, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 5115 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Francisco Alves, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 5116 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Melhorias no calçamento da Rua Armando Lucas, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 5117 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Construção da tubulação de esgoto até o nº 68 (trecho final) da Rua Armando Lucas, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 5118 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Pedro Carneiro Pereira, em frente ao nº 377, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 5119 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 2800, Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 5120 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas na Rua Nicolae Vasilescu, nas proximidades do nº 201, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 5147 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buracos na Rua Cândido Portinari, em frente ao nº 173, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 5148 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buracos na Rua Potiguara, na esquina com a Rua Cândido Portinari, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 5149 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Intimação do proprietário para que faça a limpeza e cercamento do terreno baldio na Rua Mundo Novo, na esquina com a Rua Idaulino Lima dos Santos, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 5121 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Desentupimento de boca-de-lobo na Rua Berlim, em frente ao nº 696, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 5122 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Miguel Ângelo, em frente ao nº 29, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 5123 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Reiteração do Pedido de Providências nº 4.577/2017, que solicita operação tapa-buracos na Rua Bento Manoel, na esquina com a Rua Visconde de Ouro Branco, no Bairro Operário.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 5132 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Campo Bom, a partir do nº 863 até a esquina da Rua Florença, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 5133 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Conserto ou troca de tubulação de esgoto na Rua José Plácido, nº 273, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 5124 de 2017
Autor: Nor Boeno
Conserto, com urgência, de infiltração no passeio público da Rua João Luciano da Rosa, nº 464, no Bairro Canudos.


Obs.: Conserto, com urgência, de infiltração no passeio público da Rua Bruno Werner Storck, nº 464, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 5125 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Rio dos Sinos, na esquina com a Rua Rio Branco, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 5126 de 2017
Autor: Enio Brizola
Revitalização da pintura da faixa de pedestre sobre a elevatória de segurança na rótula da Rua Presidente Lucena com a Rua Rincão.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 5127 de 2017
Autor: Enio Brizola
Revitalização das pinturas de trânsito na pavimentação da Rua Pedro Quaresma da Silva, na esquina com a Rua do Bosque, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 5134 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Arábia, esquina com a Rua Finlândia, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 5135 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Inglaterra, esquina com a Rua Grécia, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 5136 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Cândido Portinari, nº 13, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 5137 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Guia Lopes, nº 3235, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 5138 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e capina na Rua Mônaco, esquina com a Rua Libéria, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 5139 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Sugestão para que a fiscalização da Lei nº 2.814/2015 seja realizada pela equipe de iluminação pública.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 5140 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos na Rua Marechal Câmara, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 5141 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Conserto e desentupimento de boca-de-lobo na Rua Marechal Câmara, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 5142 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos na Rua Bauru, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 5143 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Imperatriz Leopoldina com a Rua Marcílio Dias, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 5144 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos no cruzamento da Avenida Primeiro de Março com a Rua Gomes Portinho, no Bairro Centro.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 5145 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos na Rua Mem de Sá, no Bairro Operário.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 5146 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos, com urgência, na Avenida Primeiro de Março, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 5156 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Conserto de sinaleira na Avenida Sete de Setembro, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 5157 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Melhorias na calçada da Avenida Montevideo, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 5150 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Reiteração do Pedido de Providências nº 3.902/2017, que solicita colocação de quebra-molas na Rua Joaquim Oliveira, próximo ao nº 664, esquina com a Rua Cândido Portinari, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 5151 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Poda de árvore na Rua Jumbo, em frente ao nº 90, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 5152 de 2017
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na rótula da Rua Marcílio Dias, no encontro com a Avenida Maurício Cardoso, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 5153 de 2017
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua Manaus, esquina com a Rua São Francisco de Paula, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 5154 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade de construção de um acesso da Rua Florença para a Rua Remi Henrique Müller, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 5155 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Reforço na segurança, nas proximidades da Rua Remi Henrique Müller, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 109 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Novo Hamburgo através de cartão de débito e crédito.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 117 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2682
Reestrutura o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros - FUNREBOM, criado pela Lei Municipal nº 173/1997, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 145 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3082
Autoriza a concessão de auxílio financeiro para a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 113 de 2017
Turno: Segundo
Autores: Gerson Peteffi, Raul Cassel
Denomina Largo Público Sebastião dos Reis um largo público.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Moção nº 38 de 2017
Turno: Único
Autor: Professor Issur Koch
Manifesta Apelo ao Governo Federal para que dê continuidade às obras de extensão da BR-448.
Aprovado(a) em votação única
6 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2017
Turno: Único
Autores: Patrícia Beck, Enfermeiro Vilmar, Felipe Kuhn Braun, Naasom Luciano, Vladi Lourenço
Acrescenta incisos aos artigos 59 e 62 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo. SUBSTITUTIVO: Altera a redação do art. 36 e acrescenta incisos aos artigos 59 e 62 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Altera a redação do art. 36 e acrescenta inciso ao artigo 59 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo. <b>(REDAÇÃO FINAL)</b>
Aprovado(a) em votação única
7 - Projeto de Lei nº 32 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 599
Dispõe sobre uso de veículos de tração animal, animais de tração, animais de montaria, eventos com animais bem como a manutenção de animais estabulados no município de Novo Hamburgo. (REDAÇÃO FINAL)
Aprovado(a) em votação única



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