Matérias da Ordem do Dia (81ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Reestrutura o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros - FUNREBOM, criado pela Lei Municipal nº 173/1997, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 2 |
Autoriza a concessão de auxílio financeiro para a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 113 de 2017
Votação: Simbólica
Autor: Gerson Peteffi
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina Largo Público Sebastião dos Reis um largo público. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
| 4 |
Autoriza o Município de Novo Hamburgo a celebrar Convênio com Cooperativas Habitacionais e serviços correlatos. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 86 de 2017
Votação: Simbólica
Autor: Professor Issur Koch
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a política tributária de gatilho do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências. (VETO TOTAL) - - Institui a política tributária de gatilho do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
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Não há resultado |
| 6 |
Autoriza o Município de Novo Hamburgo a anuir com decisão judicial interlocutória, e dá outras providências. - - Autoriza o Município de Novo Hamburgo a anuir com decisão judicial interlocutória, e dá outras providências. (HÁ EMENDAS)
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Aprovado(a) em 2ª votação |