Resumo (81ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/11/2017 - 18:23
Encerramento: 27/11/2017 - 21:21



Mesa Diretora
Presidente: Patrícia Beck / PPS
Vice-Presidente: Naasom Luciano / PTB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PDT
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PP



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Do Executivo:

Of. nº 10R/1.376, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1.343/2017, de autoria do vereador Gerson Peteffi.

Of. nº 1.377, encaminhando em resposta ao Pedido de Providências nº 4.722/2017, de autoria do vereador Ivan Carlos da Silva.

Of. nº 10R/1.378,  encaminhando resposta ao requerimento nº 1.338/2017, de autoria do Vereador Sergio Hanich.

Of. nº 10R/1.396, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1.353/2017, de autoria do Vereador Enfermeiro Vilmar.

Of. nº 10R/1.400, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1.262/2017, de autoria do Vereador Enfermeiro Vilmar.

Of. nº 10/1.403, encaminhando Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 129/2017, que “Autoriza o Município de Novo Hamburgo a anuir com decisão judicial interlocutória, e dá outras providências”.

Of. nº 10/1.1417, encaminhando impacto orçamentário financeiro para o Projeto de Lei 142/2017.

Of. nº 10/1.1418, encaminhando impacto orçamentário financeiro para o Projeto de Lei 1441/2017.

Of. nº 10/1.1419, encaminhando impacto orçamentário financeiro para o Projeto de Lei 140/2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 146 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Número de Protocolo: 52890
Dá nova redação do artigo 1º da Lei n.º 2.976, de 1º de novembro de 2016, que dispõe sobre a determinação da divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis, e a lista de espera das vagas para a Educação Infantil no Município.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1399 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Mil Coisas pela comemoração dos seus 30 anos de atividades em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1400 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Mosmann Incorporações pela comemoração dos seus 94 anos de atividades em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1406 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à professora Senhora Magda Helena Ocanha pelo recebimento do Prêmio Lions Educação 2017.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1401 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à equipe masculina sub-17 de basquete do Colégio Estadual Dr. Wolfram Metzler pela conquista da 7ª edição da Copa Campo Bom de Basquete Sub-17.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1408 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Senhor Tassilo João Becker pelo lançamento do livro "Memórias Biográficas".


Obs.: Voto de Congratulações ao Senhor Tassilo João Becker pelo lançamento do livro “Memórias Biográficas”.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1409 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Irmã Talita Junges.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 1410 de 2017
Autores: Felipe Kuhn Braun, Câmara Municipal
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Yara Kremer, aos 81 anos, mãe do amigo Darwin Kremer.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 1402 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Sílvia Stabel.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 1412 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Designação do vereador Gerson Peteffi para representar a Câmara de Vereadores na Abertura do 33º Rodeio Interestadual e 10º Rodeio Internacional da Sociedade Gaúcha de Lomba Grande de Novo Hamburgo, no dia 28 de novembro de 2017, às 20h30min.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1403 de 2017
Autores: Enio Brizola, Patrícia Beck
Informações da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo sobre o orçamento da farmácia comunitária neste ano.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1404 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações ao Senhor Ramon Fernando Hans, eleito Diretor Executivo da Fundação Liberato.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1405 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações à Merkator Feira e Eventos pela realização da Feira Zero Grau.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1407 de 2017
Autores: Enfermeiro Vilmar, Gabriel Chassot, Vladi Lourenço
Convite ao Secretário de Saúde, Senhor Antônio Fagan e a Diretora de Saúde, Senhora Maristela Saul, para comparecerem à Sessão Ordinária de 4 de dezembro de 2017, a fim de falarem sobre a mudança na distribuição de alguns medicamentos.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1411 de 2017
Autores: Fernando Lourenço, Enio Brizola
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ida Lucy Keller Arenhardt.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 5158 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Arnoldo Schmidt, na esquina com a Rua Elísio Nogueira do Amaral, Loteamento Integração, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 5159 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Revitalização da Praça da Integração, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 5160 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Patrolamento, com urgência, na Rua Alcido Osmar Klein, Loteamento Integração, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 5161 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos, capina e recolhimento de lixo na rótula da Vila das Flores com a Integração.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 5214 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Arroio Grande, na esquina da Rua Sapiranga, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 5215 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Avenida Pedro Adams Filho, nº 2.263, no Bairro Centro.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 5216 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Avenida Montevideo, esquina com a Rua La Paz, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 5162 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua São Lourenço do Sul, nº 477, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 5163 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Três de Outubro, em frente ao nº 1.111, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 5164 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Avenida Primeiro de Março, entre as Ruas João Pessoa e Flores da Cunha, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 5165 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Intimação ao proprietário do terreno na Rua Frederico Westphalen, ao lado do nº 1288, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 5171 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Estrada Leopoldo Petry, nº 307 (acostamento), no Bairro Canudos.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 5166 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Fiscalização na Rua José do Patrocínio, próximo ao nº 435, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 5167 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente na Rua Antônio Roberto Kroeff, nº 1130, Bairro Rondônia, em virtude de queima de lixo.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 5200 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Capina na esquina da Rua Juiz de Fora com a Rua Tapes, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 5201 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua dos Garis, em frente ao nº 436, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 5202 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Correção do asfalto na Avenida Cel. Travassos, em frente ao Parque Floresta Imperial, nº 203, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 5168 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Bananal, em frente ao nº 67, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 5169 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos na Avenida Dr. Maurício Cardoso, na rótula com a Rua Marcílio Dias, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 5170 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos na Avenida Dr. Maurício Cardoso, próximo ao número 1240, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 5177 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Conserto do cercamento nos fundos da EMEF Coronel Guilherme Gaelzer Neto.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 5178 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Recolhimento de entulhos no espaço público nos fundos da EMEF Coronel Guilherme Gaelzer Neto.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 5179 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Reiteração do pedido de recomposição asfáltica na Rua da Figueira, esquina com a Rua Rio São Francisco, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 5186 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Limpeza e capina junto ao meio-fio, entre as Ruas Vinte e Quatro de Maio e Rua Rincão, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 5172 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recolhimento de entulhos na Rua Joaquim de Oliveira, em frente ao número 271, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 5173 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Joaquim de Oliveira, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 5174 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Limpeza de boca-de-lobo na Rua Joaquim de Oliveira, próximo ao número 399, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 5175 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recolhimento de entulho e pintura de meio-fio na Rua Alberto Dresbach, em frente ao número 24, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 5176 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Aluísio de Azevedo, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 5198 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Recife, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 5199 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Operação tapa-buracos na Rua Imperatriz Leopoldina, esquina com a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 5180 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Reiteração do Pedido de Providências nº 4.335/2017, que solicita recapeamento asfáltico na Rua Pinto Bandeira, no Bairro Centro.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 5181 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Reiteração do Pedido de Providências nº 4.332/2017, que solicita operação tapa-buracos na Rua Imperatriz Leopoldina, em frente ao nº 22, no Bairro Branco.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 5182 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buracos, com urgência, no meio da pista de rolagem, na Rua Vereador Oscar Horn, em frente ao nº 390, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 5183 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buracos, com urgência, no meio da pista de rolagem, na Rua Júlio de Castilhos, em frente ao nº 154, Bairro Centro.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 5184 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 5217 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Reiteração do Pedido de Providências nº 943/2017, que solicita estudo de viabilidade para substituição de semáforo de pedestres por semáforo de veículos na Avenida Sete de Setembro, quase na esquina com a Rua dos Eucaliptos, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 5185 de 2017
Autor: Nor Boeno
Operação tapa-buracos, com urgência, em toda a extensão da Rua Marquês de Abrantes, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 5187 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Ícaro, em frente ao nº 30, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 5211 de 2017
Autor: Enio Brizola
Limpeza e recolhimento de galhos na Avenida Vinte e Dois de Outubro, próximo aos nºs 210 e 225, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 5212 de 2017
Autor: Enio Brizola
Recomposição asfáltica na Rua Saturno, próximo ao nº 146, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 5213 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Cidade de Atlântida, na rua lateral da Catedral São Luiz, no Bairro Centro.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 5188 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Arno Henrique Berwanger, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 5189 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Júlio de Castilhos, em frente ao nº 154, no Bairro Centro.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 5190 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto da boca-de-lobo localizada na Rua Arlindo Pasqualini, em frente ao nº 401, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 5191 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Santos, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 5192 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na esquina das Ruas Canela e Rio de Janeiro, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 5193 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio na Rua Rio Pardo, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 5194 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco da Rua Bauru, em frente ao nº 240, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 5195 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Amantino Antônio Peteffi, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 5196 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 3.223/2017, que solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua São Lourenço do Sul, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 5197 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 4.765/2017, que solicita desassoreamento e limpeza do arroio, na Rua Afonso Pena, no trecho entre as Ruas Demétrio Ribeiro e Alberto de Oliveira, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 5203 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Bauru, nº 194, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 5204 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Henrique Thön, nº 15, na esquina com a Rua Alfredo Marotzky, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 5205 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Athanasio Becker, nº 130, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 5206 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Estrada Vereador Oscar Horn, nº 390, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 5207 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Avenida Dr. Maurício Cardoso, nº 1459, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 5208 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Miguel Ângelo, nº 29, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 5209 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 1765, no Bairro Centro.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 5210 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Corte de grama e recolocação de areia nas pracinhas das Ruas João Soares e Bernardo Djalmo Ludwig, no Bairro São José.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 117 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2682
Reestrutura o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros - FUNREBOM, criado pela Lei Municipal nº 173/1997, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 145 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3082
Autoriza a concessão de auxílio financeiro para a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 113 de 2017
Turno: Segundo
Autores: Gerson Peteffi, Raul Cassel
Denomina Largo Público Sebastião dos Reis um largo público.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 108 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza o Município de Novo Hamburgo a celebrar Convênio com Cooperativas Habitacionais e serviços correlatos.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Projeto de Lei nº 86 de 2017
Turno: Primeiro
Autores: Professor Issur Koch, Enfermeiro Vilmar, Fernando Lourenço, Vladi Lourenço
Institui a política tributária de gatilho do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências. (VETO TOTAL)


Obs.: Institui a política tributária de gatilho do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 129 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2920
Autoriza o Município de Novo Hamburgo a anuir com decisão judicial interlocutória, e dá outras providências.


Obs.: Autoriza o Município de Novo Hamburgo a anuir com decisão judicial interlocutória, e dá outras providências.<b> (HÁ EMENDAS) </b>
Aprovado(a) em 2ª votação



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