Resumo (83ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/12/2017 - 18:23
Encerramento: 04/12/2017 - 20:46



Mesa Diretora
Presidente: Patrícia Beck / PPS
Vice-Presidente: Naasom Luciano / PTB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PDT
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PP



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Correspondências:

Do Executivo:

Of. nº 10R/1.421, em resposta ao Requerimento nº 1.356/2017, de autoria do vereador Gerson Peteffi.
Ofícios nºs 10/1251, 10/1252, 10/1253, 10/1254, 10/1255, 10/1256, 10/1257, 10/1258, 10/1259, 10/1260, 10/1261, 10/1262, 10/1263, 10/1264, 10/1265, 10/1266, 10/1267, 10/1268, 10/1269, 10/1270, 10/1271, 10/1272, 10/1273, 10/1274, 10/1275, 10/1276, 10/1277, 10/1278, 10/1279, 10/1280, 10/1281, 10/1282, 10/1283, 10/1284, 10/1285, 10/1286, 10/1287, 10/1288, 10/1289, 10/1290, 10/1291, 10/1292, 10/1293, 10/1294, 10/1295, 10/1296, 10/1297, 10/1298, 10/1299, 10/1300, 10/1301, 10/1302, 10/1303, 10/1304, 10/1305 e 10/1306, em resposta aos Pedidos de Providências, de autoria de diversos vereadores.
Of. nº 10/1.429, encaminhando planilha de cálculo tarifário protocolada pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Vale do Sinos - SETUP, postulando revisão da tarifa para as empresas operadoras do transporte coletivo municipal, de R$ 3,40 para R$ 4,677094 (R$ 4,68).

Diversas:

Ofício nº 908/2017/PL/FSNH, da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, em resposta ao Ofício nº 39/2017/GPB, referente à abertura de atendimento específico às gestantes com Pré-Natal indicativo de gravidez de risco ou possível necessidade de cesárea.
Of. nº 11331/2017, da CONSEPRO-NH, solicitando uma moção de aplauso aos Policiais e Guardas Municipais que participaram direta e ativamente no caso do roubo ao Banco Santander na data de 27/11/2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 152 de 2017
Autor: Executivo
Autoriza o Município de Novo Hamburgo a celebrar convênio com Cooperativas Habitacionais.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 153 de 2017
Autor: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Regularização Fundiária da área onde se localiza o Loteamento Haas.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 154 de 2017
Autor: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar dívida da Cooperativa Habitacional Bananal Ltda., para fins de Regularização Fundiária.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 155 de 2017
Autor: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contratos de Concessão Remunerada de Direito Real de Uso, para Fins de Regularização Fundiária.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 156 de 2017
Autor: Executivo
Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 333/2000, de 30/04/2000, que Institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 157 de 2017
Autor: Executivo
Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Municipal 3.033/2017, que dispõe sobre o Programa Municipal de Iniciação à Docência (PMID) e bolsas de iniciação para a prática docente nas áreas de educação infantil e de ensino fundamental.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 148 de 2017
Autor: Câmara Municipal
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de Novo Hamburgo ofertar como tema transversal nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências. (VETO PARCIAL)


Obs.: Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de Novo Hamburgo ofertar como tema transversal nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei nº 149 de 2017
Autor: Câmara Municipal
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de Novo Hamburgo em ofertar como tema transversal nos ambientes escolares ações que previnam o bullying, e dá outras providências.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei nº 147 de 2017
Autor: Nor Boeno
Número de Protocolo: 53018
Dispõe sobre a proibição das empresas que prestam serviços de Transporte Coletivo em Novo Hamburgo exigirem que motoristas exerçam ao mesmo tempo a condução e cobrança de passagens.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei nº 150 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Autoriza a instituir o Programa Remédio em Casa e dá outras providências.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei nº 151 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Número de Protocolo: 53138
Dispõe sobre a instalação, nas áreas públicas e/ou privadas de uso público destinadas ao lazer ou à recreação, no Município de Novo Hamburgo, de brinquedos a serem usados pela Criança com Deficiência e/ou com Mobilidade Reduzida e dá outras providências.
Matéria não votada
12 - Moção nº 39 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Manifesta Aplauso à estudante Kauana dos Santos Correa, do Colégio Estadual Dr. Wolfram Metzler.
Matéria não votada
13 - Moção nº 40 de 2017
Autores: Patrícia Beck, Felipe Kuhn Braun
Manifesta Aplauso e Reconhecimento aos policiais da Brigada Militar, Polícia Civil e da Guarda Municipal que participaram direta e ativamente no caso do roubo ao Banco Santander, ocorrido no dia 27 de novembro, no Centro, em Novo Hamburgo.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 1460 de 2017
Autor: Câmara Municipal
Informações sobre as obras na EMEF Arnaldo Grin, no Bairro Santo Afonso.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1461 de 2017
Autor: Câmara Municipal
Informações sobre as obras nas escolas do Bairro Santo Afonso.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1462 de 2017
Autor: Câmara Municipal
Esclarecimentos acerca da falta de vagas para os alunos das séries finais da Rede Municipal de Ensino.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1430 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Equipe Feminina de Atletismo da IENH, Campeã Estadual Sub-14.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1431 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à UJR, Campeã da Copa Rádio ABC de Futsal Master.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1432 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações aos alunos Leonardo da Silva e Gustavo Babinski, da EMEF Martha Wartenberg, pelo destaque internacional na XIX Feira Internacional de Ciência e Tecnologia (Cientec), em Lima, no Peru.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1446 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Casarão das Artes e Beleza por sua recente inauguração.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1450 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Irius Gastronomia pelo recebimento do Prêmio da Revista Sabores do Sul 2017, na categoria Melhor Gastronomia de Eventos.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1451 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Caucakes pelo recebimento do Prêmio da Revista Sabores do Sul 2017.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1452 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Abbey Road pelo recebimento do Prêmio da Revista Sabores do Sul 2017, na categoria Melhor Pub.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1453 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Galeto D'Itália pelo recebimento do Prêmio da Revista Sabores do Sul 2017.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1454 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Solar da Marquesa, pelo recebimento do Prêmio da Revista Sabores do Sul 2017.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 1455 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Taquareira Lanches pelo recebimento do Prêmio da Revista Sabores do Sul 2017.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 1456 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Boteco 1538, pelo recebimento do Prêmio da Revista Sabores do Sul 2017.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 1457 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Pizza Prime pelo recebimento do Prêmio da Revista Sabores do Sul 2017.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 1458 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Bavária pelo recebimento do Prêmio da Revista Sabores do Sul 2017.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 1459 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Fat Bull pelo recebimento do Prêmio da Revista Sabores do Sul 2017.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 1464 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à IENH pelo recebimento do ouro na 10ª Edição do Projeto Empresa Amiga do Meio Ambiente.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 1467 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à aluna Kauana dos Santos Correa, do Colégio Estadual Wolfram Metzler, premiada duplamente na XIX Feira Internacional de Ciência e Tecnologia (Cientec), em Lima, no Peru.
Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 1433 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações ao Senhor Marlos Schmidt, reeleito para presidir a Abrameq.
Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 1434 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Zenglein & Cia Ltda., pela passagem de seus 51 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 1435 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Yndac Produtos Químicos Ltda. pela passagem de seus 32 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
36 - Requerimento nº 1436 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações ao Colégio Santa Catarina pela passagem de seus 117 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
37 - Requerimento nº 1437 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à MVM Funcional pela passagem de seus 12 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
38 - Requerimento nº 1438 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à MultiArmazéns Ltda. pela passagem de seus 18 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
39 - Requerimento nº 1439 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Marmoraria Stoffel pela passagem de seus 48 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
40 - Requerimento nº 1440 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Lojas Pompéia pela passagem de seus 64 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
41 - Requerimento nº 1441 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Linea Bella pela passagem de seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
42 - Requerimento nº 1442 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Farmácia Proderma pela passagem de seus 38 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
43 - Requerimento nº 1443 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Empresa Supricont Contabilidade e Apoio Administrativo pela passagem de seus 39 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
44 - Requerimento nº 1444 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Empresa Movitel Telecomunicações pela passagem de seus 22 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
45 - Requerimento nº 1445 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Clason pela passagem de seus 41 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
46 - Requerimento nº 1447 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Base Tecidos e Malhas pela passagem de seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
47 - Requerimento nº 1448 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Kildare pela passagem de seus 89 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
48 - Requerimento nº 1449 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Teresinha Steffens, aos 87 anos.
Matéria não votada
49 - Requerimento nº 1463 de 2017
Autor: Enio Brizola
Informações sobre os imóveis que estão na lista de preservação no Município.
Aprovado(a) em votação única
50 - Requerimento nº 1465 de 2017
Autores: Enio Brizola, Patrícia Beck
Informações da Secretaria do Meio Ambiente - SEMAM, sobre o funcionamento do Canil Municipal.
Aprovado(a) em votação única
51 - Requerimento nº 1466 de 2017
Autores: Enio Brizola, Patrícia Beck
Informações da Secretaria do Meio Ambiente - SEMAM sobre o funcionamento do Castramóvel.
Aprovado(a) em votação única
52 - Requerimento nº 1468 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Informações à Secretaria de Saúde a respeito da distribuição de fraldas no Município.
Aprovado(a) em votação única
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 5291 de 2017
Autor: Câmara Municipal
Sugestão de embelezamento da entrada para o Bairro São José.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 5292 de 2017
Autor: Câmara Municipal
Sugestão de criação de pontos de coleta de lixo (Ecoponto) no Bairro São José.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 5293 de 2017
Autor: Câmara Municipal
Sugestão ao Executivo para melhorias no Município.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 5294 de 2017
Autor: Câmara Municipal
Sugestão ao Executivo para criação de espaços públicos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 5295 de 2017
Autor: Câmara Municipal
Reforço na segurança no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 5274 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Santa Sofia, na esquina da Rua Tupi, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 5275 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, na esquina da Rua Tupiniquins até a Avenida Coronel Frederico Linck, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 5276 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Avenida Cel. Frederico Linck, na esquina da Avenida Sete de Setembro, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 5277 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Asfaltamento, com urgência, em toda a extensão da Rua China até a Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 5278 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Instalação de iluminação pública, com urgência, na Rua China até a Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 5282 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Paraíba, na esquina com a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Centro.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 5283 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Cajú, em frente ao nº 63, no Bairro Centro.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 5284 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Reiteração do Pedido de Providências nº 4.578/2017, que solicita manutenção de iluminação pública no Paradão, no Bairro Centro.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 5285 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Júlio de Castilhos, em frente ao nº 170 , no Bairro Centro.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 5286 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Taim, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 5287 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e recolhimento de entulhos, com urgência, na Rua China, na parte que não possui asfalto, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 5279 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos na Rua Lima e Silva, no Bairro Centro.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 5288 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Providências urgentes quanto ao afundamento do asfalto na esquina da Rua Demétrio Ribeiro com a Rua Afonso Pena, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 5280 de 2017
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Avenida Nações Unidas, em frente ao nº 3098, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 5281 de 2017
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 1271, no Bairro Centro.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 5289 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Paris, na esquina da Rua Curitibanos, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 5303 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza de boca-de-lobo na Rua Carlos Schefel, em frente ao nº 450, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 5290 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Presença de veículo da Guarda Municipal no Calçadão Osvaldo Cruz, no Bairro Centro.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 5296 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Contenção de vazamento na Rua Confraternização, em frente ao nº 791, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 5297 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto de infiltração na Rua Anselmo Arend, em frente ao nº 18, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 5298 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto de infiltração na Rua Oswino Lauro Dilly, em frente ao nº 64, no Loteamento Coonovesp, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 5299 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Reparo na calçada em função de infiltração, na Rua Dercina Duarte, em frente ao nº 60, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 5300 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto de buraco na calçada da Rua Silveira Martins, em frente ao nº 152, no Bairro Centro.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 5301 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Conserto de tubulação de esgoto com infiltração na calçada da Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 48, no Bairro São José.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 5302 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Conserto de boca-de-lobo na Rua Erni Trieweiler, nº 46, no Bairro São José.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 5304 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Reiteração do Pedido de Providências nº 1.790/2017, que solicita estudo de viabilidade para colocação de placa "Permitido Carga e Descarga" na Rua Honorato Rodrigues, em frente ao nº 19, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 5305 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Recapeamento asfáltico na Rua Aparados da Serra, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 5306 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buracos na Rua Gomes Portinho, em frente ao nº 206, no Bairro Centro.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 5307 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Capina mecanizada e roçada na Rua Lima, entre a Avenida Pedro Adams Filho e a Rua La Habana, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 5308 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Recapeamento asfáltico na Rua Recife, no trecho entre as Ruas Coronel Travassos e Niterói, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 5309 de 2017
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Avenida Presidente Lucena, em frente à Delport, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 5310 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua José Aloísio Daudt, em frente ao nº 841, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 5311 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua José Aloísio Daudt, na esquina da Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 5312 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Ícaro, em frente ao nº 2030, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 5313 de 2017
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua da Participação, próximo ao nº 12, na Vila Diehl.
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 5314 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Édison, em frente à Matrizaria SN, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 5315 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Conserto de boca-de-lobo na Rua Elvira Maria da Conceição, em frente ao número 686, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 5316 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Operação tapa-buracos na Rua Edison, próximo ao número 216, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 5317 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Estudo de viabilidade para colocação de placa "PARE" na Rua Alfredo Müller, esquina com a Rua Samuel Morse, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 5329 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Asfaltamento em toda a extensão na Rua Viena, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 5318 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 3.909/2017, que solicita revitalização da pintura da faixa de segurança na Rua Marcílio Dias, em frente ao nº 1.805, no Bairro Centro.
Matéria não votada
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 5319 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua São Luiz Gonzaga, em frente ao nº 500, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 5320 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Prudente de Moraes, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 5321 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Princesa Isabel, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 5322 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Melhorias na rede de iluminação pública da Rua Albino Adolfo Feyth, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 5323 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Madre Regina, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
104 - Indicação/Pedido de Providências nº 5324 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 2.308/2017, que solicita conserto da boca-de-lobo na esquina da Rua Madre Regina com a Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
105 - Indicação/Pedido de Providências nº 5325 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Melhorias na rede de iluminação pública, substituição de lâmpadas por outras mais potentes e retirada de fios soltos na Rua Marquesa de Santos, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
106 - Indicação/Pedido de Providências nº 5326 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Quirinal, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
107 - Indicação/Pedido de Providências nº 5327 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Bom Princípio, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
108 - Indicação/Pedido de Providências nº 5328 de 2017
Autor: Nor Boeno
Operação tapa buracos, com urgência, em toda a extensão da Rua Jaboti, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 128 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2888
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2018. (VETO PARCIAL)


Obs.: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2018.
Aprovado(a) em 1ª votação



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