Resumo (84ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/12/2017 - 14:12
Encerramento: 06/12/2017 - 17:55



Mesa Diretora
Presidente: Patrícia Beck / PPS
Vice-Presidente: Naasom Luciano / PTB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PDT
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PP



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Ofício nº 10/1.423, em resposta à Indicação nº 4.748/2017, de autoria do vereador Enio Brizola.
Of. nº 10R/1.425, em resposta ao Requerimento nº 1.362/2017, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/1.426, em resposta ao Ofício nº 1.197/2017, solicitando que a participação do Secretário de Saúde, Senhor Antônio Fagan e da Diretora de Saúde, Senhora Maristela Saul, seja no dia 11 de dezembro.
Of. nº 10R/1.427, em resposta ao Pedido de Providências nº 4.805/2017, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Of. nº 10R/1.428, em resposta à Indicação nº 4.652/2017, de autoria do vereador Fernando Lourenço.
Of. nº 10R/1.430, em resposta ao Requerimento nº 1.355/2017, de autoria do vereador Enio Brizola.
Of. nº 10R/1.431, em resposta ao Requerimento nº 1.364/2017, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10R/1.432, em resposta ao Requerimento nº 1.375/2017, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Ofício nº 10R/1.433, em resposta ao Requerimento nº 1.380/2017, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Ofício nº 10R/1.458, em resposta ao Requerimento nº 1.376/2017, de autoria da vereadora Patrícia Beck e dos vereadores Enio Brizola e Issur Koch.
Ofício nº 10R/1.459, em resposta ao Requerimento nº 1.378/2017, de autoria da vereadora Patrícia Beck e dos vereadores Enio Brizola e Issur Koch.
Ofício nº 10R/1.460, em reposta ao Requerimento nº 1.374/2017, de autoria da vereadora Patrícia Beck e dos vereadores Enio Brizola e Issur Koch.
Ofício nº 10R/1.461, em resposta ao Requerimento nº 1.373/2017, de autoria da vereadora Patrícia Beck e dos vereadores Enio Brizola e Issur Koch.
Ofício nº 10/1.462, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 156/2017.

Diversa:

Comunicado, do Ministério da Educação, informando sobre a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1469 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Bombas Beck e Tratamento de Efluentes Ltda. pela passagem de seus 50 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 1470 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Associação de Moradores e Empreendedores de Hamburgo Velho e à Sociedade de Amigos da Fundação Scheffel pela realização da 20ª Hamburgerberg Fest.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1471 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Grupo Sinos pela comemoração dos seus 60 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1472 de 2017
Autores: Raul Cassel, Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola, Gabriel Chassot, Nor Boeno, Patrícia Beck, Sergio Hanich, Vladi Lourenço
Informações sobre o Hospital Municipal.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1473 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Ateliê Infantil Fazendo Arte pela realização do "Passeio das Lanternas".
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1474 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Luis Carlos Martins.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 1475 de 2017
Autor: Raul Cassel
Informações sobre a Faixa Nobre.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1476 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao hamburguense Guilherme Soares pela conquista do título de Campeão Gaúcho de Super Street.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1477 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Informações sobre o número de pessoas que retiram medicamento de uso contínuo na Farmácia Comunitária.
Aprovado(a) em votação única
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 5330 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Pau Brasil, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 5331 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua Arno Henrique Berwanger, nas proximidades do nº 150, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 5332 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Reiteração de Pedido de Providências nº 2.170/2017, datado de 23 de maio de 2017, que solicita reparação da Rua Mário Lehn, nas proximidades do nº 66, e recolocação de dois postes de luz no mesmo local, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 5333 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Instalação de parada de ônibus na Rua São Leopoldo, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 5334 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Troca de uma tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua Santarém, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 5335 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Madre Regina, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 5336 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos na Rua Guarujá, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 5388 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Capina e limpeza nos fundos da Unidade de Saúde da Família Mundo Novo, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 5389 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Vidal Brasil, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 5337 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Intimação ao proprietário do terreno situado na Rua Sapiranga, na esquina da Rua Kurt Walzer, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 5338 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Júlio de Castilhos, nº 377, no Bairro Centro.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 5339 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Marquês de Souza, em frente ao nº 528, no Bairro São José.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 5340 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Estudo de viabilidade para que seja feita colocação de quebra-molas na Rua Albino Momberger, nas proximidades do nº 843, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 5391 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Conserto de boca-de-lobo na Rua Caçador, em frente ao nº 223, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 5341 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Estrada Dealmo Winter, Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 5342 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Intimação ao proprietário para limpeza do terreno localizado na Rua Teixeira de Freitas, ao lado do nº 76, Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 5343 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos, em frente à Escola Estadual Senador Alberto Pasqualini, na Rua Marquês de Souza, no Bairro São José.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 5344 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos em frente à Padaria Rocambole, na Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Centro.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 5345 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Asfaltamento, com urgência, da Rua Maria do Carmo, esquina com a Rua Quezon, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 5346 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Conserto de calçada na Rua Sapiranga, na esquina das Ruas Kurt Walzer e Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 5347 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Marquês de Souza, nº 545, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 5348 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Gomes Jardim, nº 33, Bairro Centro.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 5349 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Revitalização e pintura da sinalização viária na Rua Alfredo Müller, esquina com a Rua Samuel Morse, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 5350 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Caxias do Sul, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 5351 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Pintura de faixa de segurança na Rua Darci Jaime Keller, esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 5352 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Desentupimento da boca-de-lobo na Rua Alfredo Marotzki, ao lado do nº 449, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 5353 de 2017
Autor: Nor Boeno
Solicitação de extensão de rede de água na Rua Londres, entre as Ruas Colúmbia e Curitibanos, Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 5354 de 2017
Autor: Nor Boeno
Recomposição asfáltica, com urgência, na Rua Joaquim Gonçalves Ledo, em frente aos números 463 e 466, Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 5355 de 2017
Autor: Enio Brizola
Roçada e limpeza no entorno da EMEI Floresta Encantada, na Avenida Floresta, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 5356 de 2017
Autor: Enio Brizola
Limpeza e recolhimento de lixo na Avenida Pedro Adams Filho, esquina com a Rua Vinte e Quatro de Maio.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 5357 de 2017
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Vinte e Dois de Outubro, próximo ao Arroio Cerquinha, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 5358 de 2017
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Artur Silveira dos Santos, próximo ao Arroio Cerquinha, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 5359 de 2017
Autor: Enio Brizola
Roçada e limpeza no entorno da USF Boa Saúde, na Avenida Floresta.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 5360 de 2017
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Avenida Floresta, em frente à Rua Maria Camila Bilhar, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 5361 de 2017
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Avenida Floresta, esquina com a Rua Tarcísio Antônio Bruxel, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 5362 de 2017
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Avenida Floresta, esquina com a Rua Cazuza, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 5363 de 2017
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Avenida Floresta, esquina com a Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao “Campinho de Futebol”, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 5364 de 2017
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Artur Silveira dos Santos, esquina com a Rua Milton João Heinle, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 5365 de 2017
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Artur Silveira dos Santos, esquina com a Rua do Bosque, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 5366 de 2017
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Tarcísio Antonio Bruxel, em frente ao nº 54, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 5367 de 2017
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Tarcísio Antonio Bruxel, em frente à EMEF Irmão Nilo, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 5368 de 2017
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Tarcísio Antonio Bruxel, em frente ao nº 444, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 5369 de 2017
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Tarcísio Antônio Bruxel, no final da Rua João Ramão Bueno, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 5370 de 2017
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Tarcísio Antonio Bruxel, em frente ao nº 700, no bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 5371 de 2017
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua do Bosque, esquina com a Rua Lori Maria Stoffel, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 5372 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Reposição da placa de identificação na esquina das Ruas Valdir Alberto Heidrich e Frederico Westphalen, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 5373 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Potiguara, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 5374 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Fechamento de buracos da Rua Vereador Oscar Horn, em frente aos nºs 395 e 1755, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 5375 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Otto Pilger, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 5376 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Marechal Floriano, no Bairro Centro.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 5377 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Asfaltamento da Rua Dique da Saudade, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 5378 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco no entroncamento da Rua José Bonifácio com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Operário.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 5379 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Itapiru, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 5380 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buracos no entroncamento das Ruas Valdir Alberto Heidrich e Frederico Westphalen, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 5381 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Madre Regina, em frente ao nº 162, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 5382 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Alfredo Marotzki, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 5383 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Colocação de uma placa de PARE, e pintura no asfalto da Rua Galileu, na esquina da Rua Carmem Miranda, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 5384 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Recolocação da tampa de boca-de-lobo na Rua Epitácio Pessoa, na esquina com a Rua São Gabriel, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 5385 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Limpeza e roçada nas margens do Arroio Pampa, no trecho entre as Ruas Benedito Calixto e Ver. Carlos E. Kolling, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 5386 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buracos na Rua Joaquim Pedro Soares, quase esquina com a Rua Júlio de Castilhos, Bairro Centro.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 5387 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Capina mecanizada e roçada na Rua Igrejinha, entre as Ruas Sander e Sapiranga, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 5390 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Athanásio Becker, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
72 - Projeto de Lei nº 158 de 2017
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3290
Cria os cargos em comissão e funções gratificadas, no quadro de pessoal da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo - FSNH, e dá outras providências.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 128 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2888
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2018. (VETO PARCIAL)


Obs.: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2018. <b> (HÁ EMENDAS) </b>
Aprovado(a) em 2ª votação



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