Resumo (76ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/10/2013 - 14:54
Encerramento: 17/10/2013 - 18:41



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Lucas / PDT
Vice-Presidente: Naasom Luciano / PT
1º Secretário(a): Gerson Peteffi / PSDB
2º Secretário(a): Patrícia Beck / PTB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 11
Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nº 10/411, em resposta à Indicação nº 2065/2013, de autoria do vereador Issur Koch.
Of. nº 10/418, encaminhando Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 155/2013, que " Concede isenção IPTU e Taxas nas condições que menciona, e dá outras providências.".
Of. nº 10/420, remetendo cópia do Decreto nº 6.015/2013, que "Fixa tarifas para o serviço de transporte de passageiro individual na categoria táxi.".
Correspondências diversas:
Of. nº 53/2013, do Presidente da Associação dos Deficientes Visuais de Novo Hamburgo - ADEVIS, Sr. Ricardo Seewald, solicitando que se estude a possibilidade de encaminhar a aquisição de equipamentos (cabine, transmissor, rádios, receptores e fones de ouvido) apropriados à execução da técnica da audiodescrição - AD, cuja amostragem foi feita em homenagem da Câmara, recentemente prestada à Associação.
Carta, da  Primeira-Dama de Novo Hamburgo, Jorgia Seibel, agradecendo doações recebidas através da Campanha do Agasalho e da Campanha Ajude NH.
Carta, do Presidente do Conselho Comunitário Pró Segurança de Novo Hamburgo - CONSEPRO - NH, Sr. Diogo Boss, convidando o Poder Legislativo para fazer parte do referido Conselho, indicando um membro Titular e outro Substituto para compor a Diretoria e participar de reunião no dia 31/10/2013, às 14 horas, na sede do SINDILOJAS - NH.
Convite do Conselho Municipal da Juventude, para palestra sobre o Estatuto da Juventude, a realizar-se no dia 25 de outubro, às 17 horas, na Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
Telegramas, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao Município de Novo Hamburgo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 158 de 2013
Autor: Executivo
Cria e denomina "Escola Municipal de Educação Infantil Joaninha", uma escola do município.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 159 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Denomina "E.M.E.I. Leonel de Moura Brizola" a Escola Municipal de Ensino Infantil localizada na Vila Kroeff, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1127 de 2013
Autores: Patrícia Beck, Cristiano Coller, Jorge Tatsch, Naasom Luciano, Sergio Hanich
Requerem que seja convidada a Sra. Simone Zucolotto, Diretora da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, para participar da Sessão Ordinária do dia 07 de novembro de 2013, a fim de falar sobre a Fundação de Saúde de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1122 de 2013
Autores: Antonio Lucas, Enfermeiro Vilmar
Requerem a realização de Sessão Especial, com base no art. 112 do Regimento Interno, no dia 8 de novembro de 2013, às 11 horas, para homenagear o Presidente do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, pelo apoio dado a Novo Hamburgo durante o impasse da vinda do trem a Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1123 de 2013
Autor: Gerson Peteffi
Requer Voto de Congratulações à Escola Estadual de 1º Grau Otávio Rosa, pela passagem dos 65 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1124 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita informações sobre a viabilidade de abertura da Rua Érico Veríssimo interligando a mesma com a Rua Arlindo Júlio Spindler, Bairro Santo Afonso.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1125 de 2013
Autor: Betinho
Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de novembro de 2013, às 19h, para a entrega do Prêmio Sebastião Flores, que homenageia as pessoas ou entidades que se destacaram por sua atuação em defesa dos direitos dos negros e combate ao racismo em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1126 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita informações sobre a indicação do projeto "Arte nos Trilhos" apresentado junto ao Executivo e à Secretaria de Cultura.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1128 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita informações sobre qual a justificativa do encerramento do Projeto de Xadrez da Escola Afonso Pena, previsto para o ano de 2014.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1129 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Novo Centro, Centro de Formação de Condutores pela passagem do dia do Instrutor de Trânsito.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1130 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa CFC Valderez, Centro de Formação de Condutores pela passagem do dia do Instrutor de Trânsito.
Aprovado(a) em votação única
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 2322 de 2013
Autor: Antonio Lucas
Solicita a Construção de um quebra-molas na Rua Frederico Westphalen, em frente a Capela Divina Providencia, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 2348 de 2013
Autor: Antonio Lucas
Solicita troca de poste da rede de energia na Rua Walter Bernardes, nº 67, Loteamento Kephas Norte, Bairro São José.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 2323 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Irineu José Nunes, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 2324 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Attilio Forte, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 2325 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Netuno, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 2326 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Plutão, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 2327 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Mercúrio, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 2328 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda extensão da Rua Carlos Lanzer, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2362 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Luiz Pereira Gonçalves, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2363 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Sebastião Fernandes de Lima, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2329 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Sugere à Presidência da Câmara a implantação de um bicicletário em frente a esta Casa Legislativa.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2330 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buracos na Rua General Osório, trecho entre a Rua Santos Pedroso e Av. Victor Hugo Kunz, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2331 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita colocação de britas na Rua Concorde, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2332 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita vistoria na parada de ônibus na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 1168, Bairro Canudos.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2333 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buraco na Rua Tapes, esquina com Rua Tomé de Souza, Bairro Ideal.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2334 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buracos na Rua Carlos Gomes, trecho entre as Ruas Dr. Magalhães Calvet e Casemiro de Abreu, Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2335 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buracos na Rua Tomé de Souza, em frente aos nºs 395 e 405, Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2336 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buracos na Rua Tupi, em frente ao nº 760, Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2337 de 2013
Autor: Gerson Peteffi
Solicita limpeza na praça localizada na Rua Boa Saúde, esquina com a Rua Marcílio Dias, Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2338 de 2013
Autor: Gerson Peteffi
Solicita conserto na cobertura já existente no ponto de ônibus localizado na Rua Compositor José Mendes, em frente ao nº 260, Bairro Primavera.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2339 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita a poda dos arbustos na Rua 1º de Março, esquina com a Av. Nações Unidas, Bairro Ideal.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2340 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita a implantação de policiamento mais efetivo no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2341 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita a realização de um estudo do fluxo de tráfego no entorno da Escola José Bonifácio, a fim de introduzir melhorias, Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2342 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita a realização de um estudo do fluxo de tráfego no Bairro Vila Nova, na confluência das Ruas Daltro Filho, Santos, Demétrio Ribeiro e São Luiz Gonzaga, a fim de introduzir melhorias.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2343 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita a implantação de uma "Academia ao ar Livre" e revitalização da Praça Fernando Ferrari, Bairro São José.


Obs.: Solicita a implantação de uma “Academia ao ar Livre” e revitalização da Praça Fernando Ferrari, Bairro São José.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2344 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita a implantação de uma "Academia ao ar livre" numa praça do Bairro São Jorge.


Obs.: Solicita a implantação de uma “Academia ao ar livre” numa praça do Bairro São Jorge.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2345 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento do lixo e a limpeza do terreno na Rua Madre Regina, ao lado do nº 1010, Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2346 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Indica a construção de USF nos Bairros Vila Nova e Operário.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2347 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita providências para acabar com o barulho provocado pelo caminhão de coleta de lixo da Vega Sopave, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2349 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita construção de boca-de-lobo para captação de água, na Rua Vinte e Cinco de Julho, Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2350 de 2013
Autor: Roger Corrêa
Solicita à COMUSA que desenvolva iniciativas voltadas à contratação de jovens aprendizes.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2351 de 2013
Autor: Roger Corrêa
Solicita à COMUR que desenvolva iniciativas voltadas à contratação de jovens aprendizes.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2352 de 2013
Autor: Roger Corrêa
Sugere que a FENAC desenvolva iniciativas voltadas à contratação de jovens aprendizes.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2353 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento de esgoto na Rua Luiz Renner de Ávila, esquina com a Rua José Mayer Filho, no Loteamento Residencial Nações Unidas, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2354 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de infiltração na Rua Bragança, em frente ao nº 102, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2355 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto e recolocação da tampa da boca-de-lobo localizada na Rua Bragança, em frente ao nº 55, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2356 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento de esgoto na Rua Bragança, em frente ao nº 55, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2357 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto e recolocação da tampa da boca-de-lobo localizada em frente ao nº 163, da Rua Bem Vindo, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2358 de 2013
Autor: Luiz Carlos Schenlrte
Solicita pavimentação asfáltica na Rua Portão, Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2359 de 2013
Autor: Luiz Carlos Schenlrte
Solicita colocação de quebra-molas, na Rua Portão, nas proximidades do número 600, Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2360 de 2013
Autor: Luiz Carlos Schenlrte
Solicita pavimentação asfáltica na Rua Bandeirantes, Bairro Canudos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2361 de 2013
Autor: Luiz Carlos Schenlrte
Solicita limpeza e roçada no canteiro central da Rua Portão, próximo ao Residencial Novo Hamburgo, Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2364 de 2013
Autor: Betinho
Solicita colocação de areia de lagoa no campo do Esporte Clube Santo Afonso, Bairro Santo Afonso.


Obs.: Solicita colocação de areia no campo do Esporte Clube Santo Afonso, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Carlos Schenlrte / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 59 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Cristiano Coller
Denomina "Unidade de Saúde da Família Tia Lia" a USF da Vila Kroeff, no Bairro Santo Afonso.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 102 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Roger Corrêa
Cria o selo Empresa Amiga da Juventude e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 117 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Antonio Lucas
Dispõe sobre o plantio de árvores no perímetro urbano e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 105 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Enfermeiro Vilmar
Torna obrigatória a realização do teste da linguinha nos recém-nascidos e bebês do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Projeto de Lei nº 106 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Cristiano Coller
Denomina Rua Valdir de Souza Bitencourt uma via pública.
Aprovado(a) em 1ª votação
6 - Projeto de Resolução nº 6 de 2013
Turno: Primeiro
Autores: Inspetor Luz, Antonio Lucas
Dá nova redação ao art. 123 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que "dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo". SUBSTITUTIVO: Dá nova redação ao art. 32 e ao art. 123, e acrescenta parágrafo ao art. 127, na Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que "dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo".


Obs.: Dá nova redação ao art. 123 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que "dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo". <b>HÁ EMENDAS.</b>
Matéria não votada
7 - Moção nº 28 de 2013
Turno: Único
Autor: Betinho
Manifesta aplauso à Presidenta Dilma Rousseff pela sanção da Medida Provisória (MP) 615, que garante a transferência da concessão para explorar serviços de táxi aos herdeiros do titular.
Aprovado(a) em votação única
8 - Moção nº 29 de 2013
Turno: Único
Autores: Betinho, Professor Issur Koch
Manifesta aplauso a todos os professores pela passagem do Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro.
Aprovado(a) em votação única
9 - Moção nº 30 de 2013
Turno: Único
Autor: Betinho
Manifesta repúdio ao governo Argentino pela demora na autorização do ingresso dos produtos brasileiros em seu país.


Obs.: Manifesta repudio ao governo Argentino.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 6 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 106 de 2013
  • Antonio Lucas - -1
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Carlos Schenlrte - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Ausente
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Projeto de Lei nº 105 de 2013
  • Antonio Lucas - -1
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Carlos Schenlrte - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Ausente
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Projeto de Lei nº 102 de 2013
  • Antonio Lucas - -1
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Carlos Schenlrte - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Moção nº 30 de 2013
  • Antonio Lucas - -1
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Carlos Schenlrte - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Moção nº 29 de 2013
  • Antonio Lucas - -1
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Carlos Schenlrte - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Moção nº 28 de 2013
  • Antonio Lucas - -1
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Carlos Schenlrte - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Ausente
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Inspetor Luz / PMDB




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